Mais de que despolitizar, despartidarizar

Por, Flaviano Mindela Dos Santos

Faz tempo, que em convergência de opinião com muitos outros mais teimosos, longe de pretender advogar à favor de uma esfera social, que com honra, já pertenci, (É que prestei o devido serviço militar, ao meu país!) fui negando a ideia feita, de que a solução drástica para todos os nossos problemas sociais, os tais que seguem adiando a nossa desejada marcha em paz e tranquilidade, rumo ao desenvolvimento sustentado, está somente, na concretização das tendentes vulgarizadas reformas nos sectores da defesa e segurança. E veio agora um escândalo diplomático, reforçar a verdade de que, existe sim, a necessidade de reformas urgentes, mas extensivas a todos os sectores públicos da nossa sociedade, e cada um desses sectores em causa, a merecer uma fórmula científica particular, para execução estudada, das decisões governativas, consoante as realidades.

Mas antes, importa o seguinte esclarecimento:

Como sempre fiz questão de salientar, também desta vez, quero lembrar, que falo das reformas, não como uma oportunidade, que por compaixão, deverá ser concedida aos indigentes do nosso quotidiano, para assim os garantir o resto de uma vida vegetativa, e os afastar das tentações subversivas, à preciosa ordem constitucional. Falo das reformas, no sentido de uma indispensabilidade, para uma reestruturação satisfatória, de todas as nossas instituições públicas, adaptando-as, às exigências progressistas, da modernidade. Não haverá dinheiro no mundo, suficiente, para simplesmente disponibilizar às pessoas, muitas delas, com poucos anos de produtividade efectiva, e que pretendem viver o resto da vida, na dependência do erário público.

O caso da desordem e pancadaria na nossa representação diplomática em Brasília, embora carente de mais pormenores comprovativos, representou mesmo, e revelou parte do que é uma reiterada banalização das nossas instituições públicas, como aqui já foi referido, consequências da também obsessiva politização de tudo o que serve para garantir um conforto material, esse, quase sempre precário, aos mais dedicados militantes dos partidos políticos. Prática obtusa, que como se sabe, tem promovido irresponsabilidades disciplinares inconsequentes, e péssimas prestações técnicas, em detrimento da excelência.

Fica sempre mal, nomear como Embaixadores, pessoas que para além de um elevado défice na matéria, não pertencem, e nunca pertenceram os quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros, só porque têm como principal trunfo, abnegada dedicação, pelas obscuras causas político-partidárias. É imperativo corrigirmos. Vamos corrigir.

A dinâmica nas sociedades está a impor, com naturalidade, modificando a relação de interesses entre os diferentes Estados. Não devemos, portanto, enquanto Estado, manter indiferentes a essas mudanças, onde os interesses económicos dominam no estabelecimento das prioridades. Sabido que o nosso país pertence ao grupo dos mais pobres de África, que por sua vez, é o continente com mais dificuldades, devemos, como é óbvio, procurar melhores vantagens económicas, nos vários tipos de relacionamentos, com os parceiros de cooperação, e poupar o máximo possível, em todas as despesas públicas. E com a necessidade das reformas urgentes, de que o país tanto precisa, devem ser accionados os melhores mecanismos para a poupança dos recursos financeiros, em todas as áreas, pelo que também, devem ser accionados esses melhores mecanismos, na área da cooperação internacional. Como?

- Privilegiar e revalorizar o plano de carreira dos profissionais afectos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, contribuindo assim para a fundamental despolitização e despartidarização da vida pública, nas funções onde é prescindível requisitos políticos ou partidários, para que o mérito e a competência prevaleçam, no momento da escolha dos Embaixadores, e outos profissionais, para o preenchimento dos postos nas embaixadas;

- Para a redução das muitas vezes, dispendiosas deslocações presidenciais, ministeriais, e outras mais, em missões de serviço no estrangeiro, e melhor contenção das despesas públicas, nomear como Embaixadores e outros profissionais para as embaixadas, figuras com idoneidade moral bastante, e de reconhecidas competências técnicas, capazes de representar e substituir com eficácia, os órgãos das nossas autoridades, nos seus diferentes níveis hierárquicos, – quando as circunstâncias assim determinarem – tendo em conta, as imprevisibilidades dos ventos que ditam as rápidas mudanças, nos interesses economicistas, dos nossos parceiros de desenvolvimento;

- E entre outras medidas pertinentes.

A cada vez mais possibilidade de livre movimentação e fixação dos cidadãos guineenses imigrantes, por terem adquirido como segunda nacionalidade, a dos países acolhedores, na maioria deles, europeus, permitiu a que muitos mudem do primeiro país de acolhimento, para outro mais promissor, na ininterrupta procura de melhores condições para a sobrevivência. Esse facto deve servir para que o mapa das nossas representações diplomáticas, seja redefinido, com o fecho de umas, e abertura de outras. Penso, por exemplo, no caso do Reino Unido, onde agora reside uma importante comunidade guineense, e que por isso, deve merecer a contemplação de uma representação diplomática, com importância correspondente, para acompanhar e apoiar os seus já numerosos membros, em todas as diligências necessárias.

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.