O Presidente do Partido Africano da
Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), admite a possibilidade de o acordo
de Conacri tirar o país da situação do impasse e desbloquear as instituições e
permitir a formação de um governo de inclusão.
Domingos Simões Pereira, em declarações
à RDP-África, disse contudo que não é o acordo ideal.
O referido Acordo foi assinado no
passado dia 14 do corrente em Conacri entre as partes desavindas da crise
política no país sob a mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) e determina que o Primeiro-ministro seja indigitado pelo Presidente da
República.
“Digo que não é ideia porque o ideal
sempre é o partido vencedor das eleições, observando os seus ditames internos
proceder a escolha. Entende-se que, tendo em conta a própria fragilidade das
instituições na qual a CEDEAO viabilizou um acordo, que era importante permitir
que a escolha do primeiro-ministro observasse a disposição no sentido de poder
trabalhar com o Presidente da República”, explicou.
Domingos Simões Pereira sublinhou que
nessa perspectiva, o Presidente da República apresentou três propostas, sendo
uma que ele considera de figura independente, outra do integrante do grupo dos
15 e última de militante e dirigente do PAIGC.
“Perante essas três propostas, o PAIGC
enquanto partido vencedor das eleições tem as prerrogativas de puder escolher e
já fez a sua escolha que anunciará brevemente”, informou.
Em relação ao processo de integração dos
15 deputados dissidentes do partido, o líder do PAIGC disse que isso fez parte
do processo, acrescentando que isso deverá começar pela recomposição da sua Bancada
Parlamentar o que irá permitir que o partido reponha a sua maioria na
Assembleia Nacional Popular.
“A partir daí espera-se que os 15 vão
respeitar a disciplina interna, a orientação do partido que será uma parte
determinante em poder convencer os militantes e os órgãos competentes do
´partido a iniciar o processo da sua reintegração, explicou Domingos Simões
Pereira. Com a Lusa
“O Estatuto do PAIGC é inegociável “diz Domingos Simões Pereira
ResponderEliminarO Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), considerou o acordo de Conacri de pondo de partida para a reconstrução da sua bancada parlamentar e oportunidade para os militantes voltarem à casa.
Domingos Simões Pereira que falava hoje num encontro com os dirigentes e militantes do partido no qual esclareceu o acordo assinado em Conacri, frisou que os estatutos do partido são inegociáveis.
Sustentou que o funcionamento de qualquer associação ou organização se baseia na disciplina e nas suas leis internas.
“Temos os estatutos do partido para cumprir e como já frisou os mesmos não são negociáveis. Temos que ser capazes de renovar os nossos compromissos com as leis vigente no PAIGC, para consciencializar a direcção superior do partido de que há um facto novo que vai permitir o início do processo de reintegração dos camaradas expulsos do partido “disse.
O líder dos libertadores disse que tudo está nas mãos dos dirigentes em causa, salientando que o partido está imbuído de um espirito de reconciliação e satisfeito porque vê-se um esforço no sentido de promover a unidade e coesão interna do partido.
Simões Pereira afirmou que foram a Conacri mandatados pelos órgãos superiores do partido e de acordo com instruções dos mesmos, vão defender só um princípio que é o PAIGC que ganhou as eleições e deve ser ele a designar o próximo Primeiro-ministro, razão pela qual e de acordo com os estatutos do partido, na impossibilidade de ser o Presidente é o primeiro vice-presidente que deve ocupar o cargo de Primeiro-ministro.
“Por isso voltamos a propor o nome de Carlos Correia para chefiar o novo Governo, mas reconhecemos que as nossas instituições da república estão bloqueadas e o país está parado e era preciso aproveitar esta oportunidade que os parceiros internacionais nos dão por isso o partido cedeu “,contou.
Para Domingos Simões Pereira, as justificações dos facilitadores nas negociações e a realidade da situação vigente no país obrigaram ao partido a aceitar a proposta de ser o primeiro magistrado da Nação a indigitar os nomes onde sairá o Primeiro-ministro que vai dirigir o destino da Guiné-Bissau até as próximas eleições legislativas de 2018.
O Presidente dos libertadores disse que nos três nomes dados pelo chefe de Estado já foi escolhido um, e, segundo ele, cabe ao Presidente da República anunciar aos guineenses quem é o escolhido.
“Nos três nomes propostos, um deles é a figura próximo do Presidente da República, o outro é uma figura independente e o terceiro, por sinal, é um dirigente do PAIGC no qual a nossa escolha recaiu. Agora o que está no acordo é que a pessoa deve ser da confiança do chefe de Estado e de consenso entre os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular “, vincou.
Domingos Simões Pereira reconheceu que o país está a enfrentar uma situação difícil e que é necessário que cada um seja capaz de congregar os esforços para poder desbloqueá-lo
A Direção Superior do PAIGC, deu esta segunda-feira, 17.10.2016, um esclarecimento cabal sobre o resultado. das negociações de Conakry, para a saída da crise na Guiné-Bissau. Nesta perspectiva, o líder do PAIGC, DSP, revelou. aos militantes e dirigentes do Partido que, em nome da estabilidade, o PAIGC abdicou de cumprir com os pressupostos estatutários e, escolheu uma figura para liderar o futuro governo inclusivo recomendado pela CEDEAO e, assinado em Setembro passado pelas partes envolvidas. DSP garantiu contudo que, o nome escolhido. é de um militante e dirigente do PAIGC cujo nome fazia parte da lista enviada à Conakry por Jomav. Segundo ainda DSP, com relação aos 15, ficou estabelecido no acordo de Conakry, o regresso dos mesmos, sem deixar de lado o cumprimento dos princípios estatutários,, reafirmando ainda que, as portas do Partido continuam abertas ao diálogo.
ResponderEliminarO presidente do PAIGC anunciou esta segunda-feira que o novo primeiro-ministro já foi escolhido restando apenas o anúncio pelo presidente da república como ficou acordado em Conacri.
ResponderEliminarDomingos Simões Pereira disse que na proposta apresentada no encontro de Conacri figura três nomes entre as quais de um dirigente do PAIGC com o qual concordaram, alegando que deixaram cair sua proposta inicial em que insistiram que o próximo primeiro-ministro deve ser um vice-presidente do PAIGC como partido vencedor das últimas eleições legislativas, “ isto na impossibilidade do presidente do partido”.
“ A proposta que aceitamos é do militante e dirigente do PAIGC que figura naquela lista e que já está escolhido, restando agora o presidente da República anunciar a nação o nome escolhido”, diz.
Entretanto, Florentino Mendes Pereira secretário nacional do PRS sublinhou que o chefe do executivo a escolher deve ser da confiança do presidente da república, tendo adiantado que “ o militante do PAIGC que figura na lista não é do consenso”.
No entanto, referindo a reintegração dos 15 no partido, Domingos Simões Pereira afirmou que estão com espirito de reconciliação, portanto tudo depende dos dissidentes. “ Todos os representantes da Comunidade internacional no encontro manifestaram o interesse em ver a família do PAIGC reunida de novo, mas mostramos que no partido, o crime deixou de compensar”, para depois lembrar que “ primeiro vão formar o governo e para isso a bancada parlamentar do PAIGC tem que ser reconstituído, alias é uma oportunidade para os 15 regressarem ao partido porque o estatuto do mesmo não é negociável”, concluiu.
De referir que o ultimo ponto do acordo de Conacri cingiu fortemente na reintegração dos 15 sem condicionalismo, mas entretanto, devem obedecer o estatuto e demais leis do partido.
PAIGC DIVULGA O RESULTADO DO ACORDO DE CONACRY
ResponderEliminarHoje, dia 17 de outubro, no Salão Nobre Amílcar Cabral, o PAIGC, na voz do seu líder de Bancada Parlamentar, Califa Seidi, divulgou os resultados obtidos no Acordo de Conacry, consubstanciados do documento subscrito, redigido em francês, que foi rubricado por parte dos dirigentes guineenses, pelo presidente da ANP (Assembleia Nacional Popular), Cipriano Casamá; Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Aristides Ocante da Silva; o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira; secretário-geral do PRS, Florentino Pereira; presidente do PCD, Vicente Fernandes; presidente da UM, Agnelo Regalla, representante do PND, Malam Djaura e em representação do grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, Braima Camara.
Dos mediadores do acordo, pelo presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé; o presidente da Comissão da CEDEAO, Marcel Souza; ministro dos Negócios Estrangeiros de Serra Leoa, Samura Kamara; secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto. E, ainda pelo representante da ONU, em Bissau, Modibo Touré; representante da UA em Bissau, Ovídio Pequeno e embaixadora do Senegal na Guiné-Conacri, Anna Faye.
Trata-se de um Acordo implementado no âmbito do Acordo de Bissau, assinado, a 10 de Setembro, dos esforços desenvolvidos pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), fundamentado em vários pontos, a saber:
1º - nomeação de um primeiro-ministro, até final da legislatura (2018), que seja de confiança do Presidente da República e de “escolha consensual” dos partidos políticos, com assento parlamentar;
2º - o novo “governo inclusivo” deverá ser “negociado de forma consensual com todos os partidos políticos” mas, em observância com o princípio da representação proporcional no parlamento. (O significa que o PAIGC, no novo organograma, por direito irá usufruir dos seus 57% de mandatos, para indigitar os seus membros do governo.);
3º - “a possibilidade de se nomearem para o governo inclusivo personalidades independentes e membros da sociedade civil”;
4º - realização de “uma mesa redonda de diálogo nacional” para definir o programa de governação, após os 30 dias da nomeação do primeiro-ministro;
5º - observância dos princípios, em vigor na Constituição e demais Leis na nomeação dos altos funcionários da república;
6º - através da mesa redonda instituir um pacto de estabilidade que deverá ser assinado pelas principais forças políticas e sociais (que permita chegar ao fim do mandato legislativo).
Por intermédio, do pacto de estabilidade preconiza-se: a prestação de contas e transparência na tomada de decisões institucionais; a revisão Constitucional, a fim das relações entre os poderes executivo, legislativo e judiciário seres mais estáveis; a reforma da lei eleitoral; a organização em simultâneo das eleições legislativas e autárquicas, em 2018; a reforma da lei de quadro de partidos políticos, prevendo o financiamento público na proporção do seu peso na ANP; a reforma dos sectores da Defesa, Segurança e Justiça; o novo programa para que o país arranque, deverá basear-se na visão intitulada “Terra Ranka”, (apoiada amplamente pelos doadores internacionais em 2014); e na execução e implementação dos acordos do Pacto de Estabilidade o país deverá contar com os auspícios dos parceiros internacionais, nomeadamente a CEDEAO, a ONU, a UA, a CPLP e UE.
A nível de implementação, o acordo prevê, três níveis: sendo, o primeiro o Conselho de Ministros da CEDEAO para reportar à Conferência dos Chefes de Estado; segundo, a própria Comissão da CEDEAO, na Guiné-Bissau (que será reforçada), em parceria com outros organismos internacionais; e terceiro, o papel do mediador que deverá manter informado os Chefes de Estado da CEDEAO. Devendo para garantir a estabilidade do processo da implementação do “Acordos de Conacri” ser criado um quadro de acompanhamento e de seguimento do entendimento.
Como último ponto (10), referiu a reintegração dos 15 deputados no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com os textos (ou seja os estatutos) do PAIGC.
Quanto as conclusões, o documento limitou-se a explanar os agradecimentos aos atores que viabilizaram o presente acordo.
ResponderEliminarNo fim da Conferência, o presidente do PAIGC usando da palavra, esclareceu que o Acordo do Conacry, foi mais uma das vitórias do Partido e uma oportunidade para os seus dirigentes e militantes se reconciliarem no âmbito das comemorações dos 60 anos. Referiu que o PAIGC está aberto, no entanto, tratando-se de um Partido, tal como acontece, em qualquer organização ou associação os estatutos, como leis internas, que regulamentam à disciplina partidária devem ser observados.
Aproveitou a ocasião para agradecer aos membros da delegação que o acompanharam, não esquecendo a retaguarda constituída pelos antigos combatentes, que ficaram em Bissau e especial a mensagem enviada pelas associações dos combatentes, por todos terem sabido defender os valores democráticos.
Em relação, a indigitação do futuro primeiro-ministro, disse ser da competência do presidente da república, por isso não compete ao Partido divulgar o nome. Informou, que em Conacry, o Partido voltou a propor o nome de Carlos Correia, porque de acordo com os Estatutos do PAIGC, na impossibilidade de ser o presidente é o vice-presidente que deve ocupar o cargo do primeiro-ministro.
Mas, face as negociações “reconhecendo que as instituições estão bloqueadas”, a situação do país, que está parado, ser importante aproveitar “a oportunidade que os parceiros internacionais dão”, o PAIGC em nome do consenso, decidiu abdicar do direito que se subsiste, aceitando a proposta dos três nomes submetidos, à reunião pelo Presidente da República, em que: um é figura próximo do primeiro magistrado da nação, outro é independente e o último é um militante e dirigente do PAIGC. É óbvio, que não hesitaria em dizer, que para o PAIGC, a escolha recai no terceiro: que é militante e dirigente do PAIGC.
Para este magno encontro, preparado sob beneplácito da comunidade internacional: a UA (União Africana); a UE (União Europeia); a ONU (Nações Unidas); a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa); a diplomacia senegalesa residente em Conacry, da serroleonesa, o representante do MPLA e secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, que decorreu durante quatro dias, de 11 a 14 de outubro, o PAIGC (Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde) mandatou uma importante delegação constituída pelo seu Secretário Nacional, Aly Hijasi, os dirigentes: Adiatu Nandingna, Daniel Gomes e um grande amigo do Partido, Idrisa Djaló, que foi encabeçada pelo seu presidente, Domingos Simões Pereira.
Também tomaram parte na reunião, o Presidente da ANP, o 1º Vice-Presidente da ANP, Inácio Correia (Tchim), o atual Primeiro-Ministro e o Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros.
Sob os olhares atentos dos parceiros internacionais as forças políticas com assento parlamentar na ANP, da Guiné-Bissau: o PAIGC, o PRS (Partido da Renovação Social), o PCD (Partido da Convergência Democrática), a UM (União para a Mudança), e PND (Partido da Nova Democracia), incluindo os líderes da sociedade civil e religiosos, mediadas pelo Presidente da República da Guiné, Professor Alpha Condé, na procura da saída da crise, que há mais de um ano, assola a Guiné-Bissau, debateram o plano proposto pela CEDEAO, que culminaria na assinatura do acordo de Conacry, denominado, "Acordo de uma crise política na Guiné-Bissau".
Bissau, 17 de outubro de 2016
PAIGC declara apoio ao Augusto Olivais para novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau
ResponderEliminar- O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai apoiar Augusto Olivais, deputado e dirigente daquela força política, para ocupar o cargo de primeiro-ministro, disse à Lusa fonte partidária.
Augusto Olivais, 59 anos, nasceu em Bula, Guiné-Bissau, foi secretário-geral do PAIGC durante 12 anos e, entre outros cargos, já foi primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento guineense).
Olivais é um dos tres nomes que o Presidente da República, José Mário Vaz, deve anunciar para dirigir um governo inclusivo até às eleições legislativas de 2018.
Além de Augusto Olivais, o chefe de Estado fez chegar os nomes de João Fadia, diretor nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental, e de Umaro Sissoko, general guineense, às negociações políticas realizadas na última semana em Conacri - sob mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O Partido da Renovação Social (PRS), maior partido da oposição, ainda não declarou apoio a nenhum dos nomes.
No seguimento de um acordo assinado na sexta-feira, em Conacri, o grupo de 15 deputados dissidentes deverá regressar ao PAIGC, pelo que o partido deverá voltar a ter maioria no parlamento.
O Presidente da República, José Mário Vaz, disse segunda-feira ser necessário que o novo primeiro-ministro tenha o apoio necessário para poder fazer aprovar um orçamento de Estado no parlamento - e a Guiné-Bissau ainda precisa de um para 2016, além dos cálculos para 2017.
O chefe de Estado falava à chegada a Bissau depois de ter mantido um encontro com o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a situação guineense.
José Mário Vaz disse ainda que vai promover audiências com os partidos políticos e que espera ter o cenário político esclarecido até à posse do Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, marcada para quinta-feira.
Depois de escolhido o primeiro-ministro, os partidos com assento parlamentar deverão dividir entre si as pastas governamentais, na razão dos lugares conquistados no parlamento nas eleições de 2014, tal como definido no acordo assinado na sexta-feira.
O PAIGC tem maioria absoluta com 57 lugares, o Partido da Renovação Social (PRS) ocupa 41, o Partido da Convergência Democrática (PCD) tem dois eleitos, o Partido da Nova Democracia (PND) tem um deputado, tal como a União para a Mudança (UM).
o Líder do PAIGC, espera que o novo primeiro-ministro a ser nomeado pelo Presidente, seja aquela figura de consenso do PAIGC, indicada na reunião de Conacri pelas partes desavindas.
ResponderEliminarSem mencionar o nome da figura que vai liderar o novo executivo até final da legislatura em 2018, Domingos Simões Pereira, disse que cabe ao chefe de Estado cumprir apenas as resoluções da reunião de Conancri.
Domingos Simões Pereira realçou também as cedências que o partido fez em Conacri para desbloquear o país.
O documento de dez pontos rubricado pelos dirigentes políticos, intitulado “acordos de Conacri”, prevê no primeiro ponto a escolha consensual, sem prazo definido, de um Primeiro-Ministro que seja de confiança do Chefe de Estado.
O segundo ponto detalha que a formação do novo "governo inclusivo" deverá ser feita de acordo com um organigrama negociado de forma consensual, com todos os partidos políticos representados no parlamento, seguindo o princípio da representação proporcional.
Dirigindo-se esta segunda feira aos militantes do PAIGC, na sua sede em Bissau, Domingos Simões Pereira, lança um repto aos atores políticos, no sentido de se entenderem à volta do documento assinado em Conacri.
O documento subscrito na sexta-feira em Conacri prevê que os 15 deputados dissidentes do partido, sejam reintegrados no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com as regras em vigor no partido.
Em reação, o líder dos libertadores, assegurou que a porta da casa está aberta, para todos os militantes, mas alertou que é fundamental respeitar os estatutos que regem, ESSE PARTIDO.
Noutros dois pontos, acordados na sexta-feira última em Conacri, foi sublinhada a possibilidade de se nomear para o governo inclusivo personalidades independentes e membros da sociedade civil - sendo que o programa do executivo vai resultar de "uma mesa redonda de diálogo nacional a realizar-se nos 30 dias seguintes à nomeação do primeiro-ministro.
Esta mesa redonda deverá dar origem a um "pacto de estabilidade assinado pelas principais forças políticas e sociais", contendo seis princípios.
Terá que haver prestação de contas e transparência na tomada de decisões institucionais, reformar a Constituição para permitir que haja "relações estáveis, entre os poderes executivo, legislativo e judiciário", bem como, reformar a lei eleitoral, "tendo em vista a organização de eleições locais e legislativas em 2018".
Ao mesmo tempo, deve haver uma nova lei sobre os partidos políticos, que preveja o respetivo financiamento em proporção ao seu peso no parlamento, têm de avançar as reformas dos setores da Defesa, Segurança e Justiça e arrancar um plano de desenvolvimento, semelhante ao que foi apoiado por doadores internacionais em 2014 (intitulado "Terra Ranka").
SOCIEDADE CIVIL GARANTE QUE NÃO FOI DETERMINADO QUEM SERÁ NOVO PRIMEIRO-MINISTRO EM CONACRI
ResponderEliminarO presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil afirmou esta quarta-feira que não foi determinado em Conacri quem será o novo primeiro-ministro entre as três figuras apresentadas.
Jorge Gomes que falava numa conferência de imprensa disse igualmente que ficou acordado que o mediador vai tentar convencer o presidente da república para nomear uma figura de PAIGC. “ Ouvimos que foi escolhido nome de uma figura de consenso para a nomeação do cargo do primeiro-ministro. Não foi o caso, o que foi dito na reunião, é que o mediador vai tentar convencer o presidente da Republica para que seja uma figura do PAIGC para acalmar os ânimos, mas na verdade não foi anunciado quem será”, diz.
Sobre o não cumprimento do acordo de Conacri, Jorge Gomes deixou a possibilidade de mobilizar a sociedade para saírem a rua, tendo adiantado que “ vamos utilizar meios mais pacífico existente, mas também podemos mobilizar a sociedade à sair a rua porque temos sido pacífico em deixar os políticos a fazer o que bem entender”, concluiu.
No tocante a integração da sociedade civil no futuro governo, Silvina da silva explicou que a organização não pode garantir que não vão entrar no próximo governo e justificou que “ a sociedade civil é o conjunto de organizações e as pessoas individuais, portanto nós que representamos a sociedade civil no encontro de Conacri, não podemos garantir que a organização não vai entrar”, sublinhou.
Entretanto, exigem as partes signatárias do acordo no sentido de o cumprirem na íntegra porque é extemporâneo qualquer que seja a interpelação ao acordo pelas partes assinantes.