Nota à imprensa da procuradoria-geral da república da Guiné-Bissau

É com bastante preocupação que o Ministério Público vem acompanhando o programa semanal da Rádio Difusão Portuguesa para África "Debate Africano", no qual são abordadas, sobretudo questões ligadas à governação nos países membros da CPLP, com maior ênfase nos da áfrica lusófona.

No entanto, alguns analistas participantes no aludido painel de debate, por má-fé tentam confundir a opinião pública nacional e internacional sobre a real situação da Guiné-Bissau. Senão vejamos:

Na sua última edição datada de 06 de Janeiro corrente, foram abordadas entre outras, a atuação do Ministério Público guineense, na qual, um dos analistas afirma que o líder do PAIGC igualmente Deputado da Nação, Domingos Simões Pereira, foi notificado pessoalmente pela Procuradoria-Geral da República.

Afirmação essa que bastante lamentamos, porquanto, o aludido analista da RDP África, não conhece a realidade ou quer simplesmente denigrir a imagem da Guiné-Bissau, não obstante, apreciamos outros analistas que cingem as suas análises e abordagens de uma forma imparcial.

Assim, neste particular, vem esta instituição judiciária esclarecer que em circunstância alguma, o Ministério Público notificou diretamente qualquer que seja deputado.

O Ministério Público na sua qualidade de fiscal da legalidade democrática e detentor de ação penal não podia fazer o contrário. É nessa perspetiva que em caso de necessidade sempre fê-lo através da Assembleia Nacional Popular em função dos critérios estabelecidos por aquele órgão de soberania e todos os suspeitos sabem dos processos para que foram notificados.

Se assim não for o caso, o Ministério Público desafia qualquer instituição ou cidadão a exibir provas documentais da notificação pessoal feita a um deputado da nação em concreto.

Convém deixar aqui bem patente que 90 por cento dos quadros e técnicos do Ministério Público estudaram nas universidades estrangeiras, sobretudo, portuguesas, nas quais, são administradas as mesmas matérias do direito.

Para finalizar, exigimos respeito às instituições do Estado guineense em geral e ao Ministério Público em particular.