Wladimir Brito acusa José Maria Neves de “conduta eticamente reprovável”

“Serenamente, mas seguro de que a minha probidade, que V.Excia bem conhece, perturbará a sua consciência até me dirigir um pedido público de desculpas, informo V.Excia, Senhor Primeiro Ministro, que tenho uma eternidade para receber esse seu pedido e para, com elevação, o desculpar, mas V.Excia, para me dirigir um pedido de desculpas, só tem a longevidade da sua vida”

Senhor Primeiro Ministro,

Dr. José Maria Neves

Serenamente, mas com grande indignação, fui informado e depois li na imprensa que V. Excia pronunciou-se sobre um Parecer meu sobre os Poderes do Presidente da República antes de o ler, agredindo-me com expressões ofensivas com o único e censurável objectivo de desvalorizar e desacreditar esse Parecer, o que obviamente não conseguirá com gratuitos insultos. Por isso, dúvidas não tive que V.Excia quis o resultado e utilizou o meio que entendeu o mais adequado e eficaz para o atingir, o que não honra um Primeiro-ministro.

Serenamente, por seguro da irrepreensibilidade ética da minha conduta, deixei correr o tempo necessário para V. Excia se acalmar, ler e compreender o meu Parecer e outros que, pela sua despolida reacção, intui que iria pedir; deixei ainda correr o tempo necessário para V. Excia ouvir os seus conselheiros jurídicos e para assumir publicamente que foi deselegante na forma como se pronunciou sobre o Parecer, insultuoso e injusto no juízo que de mim fez e difundiu nos meios de comunicação.

Serenamente, mas firme no juízo de censura que publicamente lhe faço pela sua conduta eticamente reprovável e no repúdio das suas soezes afirmações, decidi informar V. Excia que não pretendo judicializar esta questão, tanto mais que as pronúncias judicativas dos Tribunais, embora prenhes de juízos de censura, por si sós, não nos conferem dimensão ética, nem polimento cívico.

Serenamente, mas com a dignidade que sempre norteou o meu comportamento, aguardei um pedido de desculpas de V. Excia pela ofensa à minha honra e dignidade pessoal e profissional, pedido que até agora não teve a elevação cívica de formular, mantendo-se silente, o que não é próprio de um homem probo.

Serenamente, mas seguro de que a minha probidade, que V.Excia bem conhece, perturbará a sua consciência até me dirigir um pedido público de desculpas, informo V.Excia, Senhor Primeiro Ministro, que tenho uma eternidade para receber esse seu pedido e para, com elevação, o desculpar, mas V.Excia, para me dirigir um pedido de desculpas, só tem a longevidade da sua vida, que espero seja suficientemente longa, mesmo sabendo que essa longevidade consubstancia um castigo que o seu insulto gratuito a quem sempre consigo se relacionou de forma educada aplicará à sua consciência.

Serenamente, mas sempre e naturalmente sem rancor, Senhor Primeiro Ministro, confio-lhe por essa forma a tarefa de se autopunir e a de determinar o tempo que pretende sofrer esse castigo, que durará até que se retrate.

Serenamente, senhor Primeiro Ministro...

Wladimir Augusto Correia Brito

Professor Catedrático

Cabo Verde: 8% das crianças dos 0-6 anos sem registo

Cerca de 8 por cento das crianças cabo-verdianas dos zero aos seis anos está por registar, percentagem que sobe para 28,4% entre menores de um ano, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) de Cabo Verde.

Segundo o Inquérito Multiobjetivo Contínuo de 2013, no módulo Práticas Familiares, entre as crianças registadas, 6,2% não possui o nome do pai.

Entre as razões para o não registo das crianças está a falta de documentação, principalmente do pai, o facto de os pais serem estrangeiros ou da mãe ser casada com outro homem (32,7%), desinteresse dos pais (24,6%) e ausência do pai (18,6).

Quanto ao aleitamento à nascença, o Inquérito Multiobjetivo Contínuo de 2013 revelou que 98,2% das crianças amamentaram ou estão amamentando, sendo que 48,8% amamentou por um período inferior a 6 meses, 30,5% exatamente 6 meses e cerca de 8% por um período superior a seis meses.

O estudo do INE concluiu que no que diz respeito à alimentação, as crianças cabo-verdianas fazem em média 3,9 refeições por dia, sendo que 34,5% faz três e 24% faz quadro refeições diárias.

«No entanto, observe-se que cerca de 50% das crianças do meio urbano fazem quatro a cinco refeições diárias. No meio rural, 45,6% alimenta-se três vezes ao dia, 22,6% faz quatro refeições e 8% faz apenas uma ou duas», lê-se no inquérito.

No que diz respeito à proibição de alguns comportamentos, 56,5% dos "cuidadores" cabo-verdianos declararam ao INE que agridem as crianças, enquanto 16,4% ameaçam com castigos e 40,7% incentivam as crianças a obedecer.

O módulo Práticas Familiares, incluído pela primeira vez no inquérito, revelou ainda dados sobre a água para beber, higiene, frequência das visitas aos serviços de saúde, repouso e sono, linguagem, desenvolvimento cognitivo, utilização do tempo, entre outros.

Segundo os resultados do INE, estimava-se que, em 2013, existiam em Cabo Verde 68.837 crianças menores de sete anos, cerca de 14% de toda a população do arquipélago.

O ato de apresentação contou com a presença da presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Marinela Baessa, que disse à agência Lusa haver dados quantitativos «muito importantes» mas também «muito preocupantes» em relação aos comportamentos dos pais para com os seus filhos pelo que, agora, o próximo passo é fazer a análise qualitativa.

«O inquérito do INE veio comprovar algumas hipóteses que já tínhamos em relação ao comportamento dos pais, que afeta diretamente o desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e social das crianças», prosseguiu Marilena Baessa, avançando que as famílias devem mudar os seus comportamentos logo na pequena infância, sob pena dos hábitos terem impacto na adolescência, juventude e na vida adulta.

Quanto às razões para os pais não registarem os seus filhos, Marilena Baessa indicou que o Ministério da Justiça cabo-verdiano já está a tomar «providências» no sentido de mudar o Código Penal e passar a ter mão mais dura para os que fogem às suas responsabilidades como progenitores.

A presidente do ICCA sustentou que alguns dos dados são reflexo da pobreza do país, mas avançou que o Governo está a fazer todos os esforços para minimizar o flagelo, dando mais atenção às crianças e às famílias, «onde está a base para toda a sociedade».

«O ICCA não quer passar qualquer responsabilidade para a família, mas ela tem de assumir o seu papel, bem como a comunidade, a sociedade civil organizada, os municípios e o Estado», lembrou Marilena Baessa.

A presidente do ICCA recusou a ideia de que as crianças cabo-verdianas estão vulneráveis, preferindo dizer que o país está, agora, a saber das situações através das pesquisas e inquéritos, para, depois, analisar e tomar decisões.

// Lusa

Militantes do núcleo do PRS em Cabo Verde homenageiam Kumba Ialá

Os militantes do Núcleo de Cabo Verde do Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau rendem, domingo, na cidade da Praia, homenagem ao fundador dessa formação política e ex-Presidente da República, Kumba Ialá, falecido, na madrugada de sexta-feira, em Bissau, apurou a PANA, na cidade da Praia de fonte partidária.

Através de um nota enviada à imprensa, o presidente do Núcleo do PRS em Cabo Verde, Dauda Sano, convida os Guineenses na cidade da Praia a reunirem-se domingo, 06 de abril, para uma homenagem ao falecido.

“Apelamos a todos os militantes e simpatizantes do PRS para estarem unidos, transformando este momento de tristeza e de dor numa justa homenagem ao seu carismático líder”, refere a nota.

A estrutura do PRS em Cabo Verde enviou também as suas condolências ao Governo da Guiné-Bissau e à família do falecido, sublinhando que, neste momento de “dor e de luto”, o núcleo  inclina-se perante a memória de uma das personalidades “mais influentes” da política guineense e um “defensor da causa nacional”.

Formado politicamente dentro do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), em 1990, Kumba Ialá decidiu abandoná-lo e, dois anos mais tarde, fundou o seu próprio partido, o PRS.

Após terminar em segundo lugar nas eleições presidenciais de 1994, Kumba Ialá acabou por sair eleito em 2000, quando o país acabava de sofrer uma dolorosa guerra civil entre 1998 e 1999.

O seu mandato acabou bruscamente em 2003 devido a uma sublevação militar que o manteve durante meses sob prisão domiciliar tendo dado a Henrique Rosa.

Em 2005, Ialá decidiu auto-proclamar-se Presidente, depois de um Tribunal ter confirmado que ele renunciara ao seu cargo contra a sua vontade, embora as eleições realizadas no mesmo ano o tivessem afastado da corrida para sair reeleito nas urnas.

Desde então, continuou ligado à vida política em Bissau como líder do PRS, até quando, em janeiro último, anunciou a sua retirada e mostrou publicamente o seu apoio a Nuno Nabian, candidato independente às presidenciais de 13 de abril corrente, as primeiras desde o golpe militar de 2012.

Cabo Verde realiza debate sobre moeda única no espaço da CEDEAO

O especialista do Departamento das Políticas Macroeconómicas da Comissão da CEDEAO, Degol Mendes, é o principal orador da palestra sobre os desafios da implementação da moeda única no espaço oeste-africano que decorre esta sexta-feira, na capital cabo-verdiana, a apurou a PANA, na cidade da Praia, de fonte oficial. 

A palestra é promovida pelo Ministério das Relações Exteriores (MIREX) do arquipélago, em parceria com o Instituto da África Ocidental (IAO) sob o lema “A Moeda Única da CEDEAO: O Roteiro Aprovado e os Desafios da sua Implementação”.

Tem por objetivo informar os operadores económicos e o público em geral sobre os desafios e oportunidades que uma moeda comum circulando no espaço dos 15 países que integram esta comunidade pode trazer em termos de integração económica e perspetiva de mercado para Cabo Verde.

Segundo uma fonte do MIREX, Degol Mendes irá avaliar a adequabilidade das medidas previstas no roteiro aprovado em 2009 pelos chefes de Estado da CEDEAO, bem como as condições necessárias e suficientes para ter uma união monetária viável no horizonte 2020.

O conferencista vai passar ainda em revista a dinâmica de convergência nas três zonas da região (CEDEAO, UEMOA e ZMAO), recomendando medidas para o reforço dos mecanismos de coordenação de políticas macroeconômicas, através da supervisão preventiva de políticas económicas e financeiras dos Estados-membros.

No encontro, que contará também com a participação de investigadores, académicos e pessoas ligadas à área económica, vai ser apresentado o estudo sobre a colocação em circulação da moeda única na Zona Monetária Oeste-Africana (ZMAO), que pode tornar-se numa realidade em 2020.

O roteiro para o Programa duma moeda única para a CEDEAO foi aprovado e adotado em 2009, na 24ª reunião do Conselho de Convergência dos Ministros e Governadores da Zona Monetária Oeste-Africana (ZMAO), que agrupa a Gâmbia, o Gana, a Guiné, a Libéria, a Nigéria e a Serra Leoa.

O lançamento da ZMAO vai completar o projeto da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA), criada em 1994, e que agrupa oito Estados da África Ocidental, tendo em comum o franco CFA (Benin, Burkina Faso,  Côte d'Ivoire,  Mali, Níger, Senegal,  Togo e  Guiné-Bissau.

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, já manifestou que Cabo Verde deverá inserir a segunda região monetária a ser criada e cujo roteiro de implementação foi decidida na cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que decorreu na capital senegalesa, Dakar.

“Nós pensamos que devemos rapidamente avançar com a segunda zona monetária e Cabo Verde está a estudar a possibilidade de adesão a esta segunda zona monetária”, afirma o chefe do Governo, sublinhando que  também o país deve acelerar o seu trabalho para que em 2020 possa estar já com a moeda única em toda a região da CEDEAO”.

José Maria Neves lembra que é este o grande objetivo com vista a uma maior integração do espaço económico dos países da África Ocidental.

//Panapress

A Guiné-Bissau é o país, cujo seu povo respeita a todos os povos

Se hoje andamos aos colos dos dragões e leões, temos de ter a consciência de que ontem, andámos pelos vales das pedras vivas e selvagens e que amanhã, não sabemos onde o mau tempo nos apanhará... Por isso, muita cautela e muita consideração e acima de cima, o respeito mútuo entre as partes...

 

Neto Tonecas Betchiguê

A todos, digo o seguinte: a Guiné-Bissau é um país, cujo seu povo respeita a todos os povos, independentemente de quem são...

 O caso de dois agentes de polícia de serviços de estrangeiros e fronteiras, cabo-verdianos presos no nosso país, está a ser muito mal gerido por parte dos governantes naquele país (Cabo Verde) irmão.

 O discurso do primeiro-ministro, José Maria Neves é um dos exemplos de tal facto. Onde pediu a libertação imediata dos agentes em causa, mesmo sabendo que ainda há muita coisa por esclarecer no caso, pois os referidos são acusados de estarem em Bissau como espiões (um dos piores crimes que um cidadão pode cometer contra outra nação), depois de terem entrado ao país sem autorização, alegando que foram acompanhar uma senhora que tinha sido deportada para Guiné. 

A tal senhora não foi vista até hoje e nem sequer os seus dados pessoais chegam a constar na lista dos passageiros que viajaram para Bissau naquela data. Sinceramente, no mínimo dos mínimos, é é uma situação muito confusa e gravíssima. De forma que apelo ao bom senso, porque é muito importantes não termos a memória curta e lembrarmos de que a vida tem três momentos importantes: ontem, hoje e amanhã. 

Se hoje andamos aos colos dos dragões e leões, temos de ter a consciência de que ontem, andámos pelos vales das pedras vivas e selvagens e que amanhã, não sabemos onde o mau tempo nos apanhará... Por isso, muita cautela e muita consideração e acima de cima, o respeito mútuo entre as partes...

 Bem-haja a todos.

Neto Tonecas Betchiguê