Baciro Dja, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, apresenta proposta de Governo integrado por 20 partidos

PAIGC não respondeu à carta do primeiro-ministro para negociações

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau Baciro Djá apresentou na tarde desta terça-feira, 31, ao Presidente da República a proposta de estrutura e composição do novo Governo.

A proposta inclui membros de dois partidos com assento parlamentar e mais 18 formações políticas.

A informação foi avançada à VOA por uma fonte próxima do primeiro-ministro, que garantiu ser um Governo de basa alargada no Parlamento e fora dele.

Além do PRS, segundo partido mais votado nas eleições de 2014 e convidado por José Mário Vaz para indicar o novo Chefe do Governo, a proposta de Executivo apresentada incluiu ainda o Partido Nova Democracia (PND), liderado Iaia Djaló, actual conselheiro do Presidente da República, e com assento parlamentar, e mais 18 formações políticas sem presença na Assembleia Nacional Popular.

Entretanto, a mesma fonte adiantou que o PAIGC não respondeu à carta que o primeiro-ministro enviou ontem ao presidente do PAIGC a convidá-lo para participar nas negociações com vista à formação do novo Governo.

Carta ao PAIGC

Como a VOA noticiou em primeira mão, Baciro Djá requeria a disponibilidade de Domingos Simões Pereira, alegando a necessidade de alargar a base parlamentar de sustentabilidade novo Executivo.

Na manhã desta terça-feira, uma fonte do PAIGC confirmou a recepção da carta, mas não adiantou se “ela merecerá a análise da direcção superior do partido”.

Djá foi empossado primeiro-ministro pelo Presidente da República, depois de o seu nome ter sido apontado pelo Partido da Renovação Social (PRS), e convidado por José Mário Vaz para indicar o novo Chefe do Governo.

O PAIGC, no entanto, tem dito que não reconhece o novo primeiro-ministro e os membros do Executivo demitido continuam barricados no Palácio do Governo desde a passada quinta-feira, 26.

Baciro Djá foi ministro da Defesa do Governo de Carlos Gomes Júnior e depois ministro da Presidência do Conselho de Ministros, ministro dos Assuntos Parlamentares e porta-voz do Executivo de Domingos Simões Pereira, sucedendo a este como primeiro-ministro em 20 de agosto de 2015.

O novel primeiro-ministro era um dos vice-presidentes do PAIGC, até que foi expulso em Janeiro deste ano, depois de, juntamente com mais 14 deputados e militantes do partido, terem votado contra o Programa do Governo de Carlos Correia. Com a Voz da America

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Correia, defende promoção da agricultura para combater pobreza

A promoção da agricultura e o desenvolvimento rural constituem instrumentos importantes para a criação das condições favoráveis para o combate a pobreza, má nutrição e insegurança alimentar”, defendeu sexta-feira passada o Primeiro-ministro.

Carlos Correia falava na cerimónia da comemoração do Dia Mundial da Alimentação, sob o lema a “Protecção Social e Agricultura: Quebrar o Circulo vicioso da Pobreza Rural”, que teve lugar na Região de Biombo, sector de Safim.

O Primeiro -ministro afirmou que o momento constitui uma ocasião para o renovar dos compromissos do Governo que dirige, face ao combate à pobreza, a má nutrição e insegurança alimentar no país, por intermédio da implementação de programas e projectos concretos, contidos no Programa do antigo Governo.

O chefe do executivo disse que o sector primário é constituído por agricultura, pecuária, exploração florestal sendo que a pesca constitui a espinhal dorsal da economia nacional e representa 50 por cento do PIB, fornece 85 por cento de emprego e contribui com quase 93 por cento para as exportações.

Correia disse que, infelizmente, até aqui a agricultura tem sido de subsistência.

O governo conta inverter essa situação através de DENARP II, um instrumento que define um conjunto de acções de desenvolvimento e valorização do sector agrário, nomeadamente a Carta da Política Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Programa Nacional da Segurança Alimentar.

Carlos Correia reconheceu que o país carece de recursos financeiros para a realização de investimentos numa área de cerca de 1.410.000 hectares de potencialidades agrícolas.

O Chefe do Executivo felicitou o Director-geral da FAO, pela forma sabia como tem vindo a dirigir a organização e por mais uma celebração do dia mundial de alimentação, realçando a importância da data que se festeja em mais de 150 países do mundo.

Enalteceu igualmente o papel decisivo da FAO, em promover acções que contribuam para erradicação da fome, a má nutrição e insegurança alimentar em todo o mundial ao longo dos anos.

Referindo ao Lema escolhido, Carlos Correia assegurou que “para além da sua importância e actualidade, interpela a todo o mundo à uma reflexão profunda, sobre a necessidade do reforço da protecção social e de criação das condições cada vez mais justas e favoráveis para uma vida mais digna no nosso Planeta.”

 

A cerimónia decorreu na presença de várias individualidades, nomeadamente os ministros, responsáveis das organizações internacionais e em especial o da FAO Joachim Laubhouet Akadié e do PAM Ussama Osman, o Governador da Região de Biombo, administradores locais e chefes tradicionais. Com Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau (ANG)

Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, DomingosSimões Pereira afirma que povo pretende fazer da mesa redonda um virar da página

O Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira afirmou esta sexta-feira, 20 de Março, que o povo guineense pretende fazer do encontro com os doares um virar de página para o país. Simões Pereira falava a imprensa, no momento antes da partida para Lisboa (Portugal), onde vai seguir a viagem para Bruxelas (Bélgica).

Chefe do governo disse aos jornalistas que estar satisfeito com a presença dos citadinos de Bissau que acompanhou a comitiva até ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira. Acrescentou ainda que o gesto do povo reflecte o momento que o país vive.

“Este banho que o povo quis nos brindar, enaltece o momento que vivemos, trata-se simplesmente de uma mesa redonda, mas o povo guineense pretende transformar esta conferência com os doadores num momento de viragem de páginas, de coesão, de confiança, de união e de muita esperança”, congratulou.

Assegurou que desde o início trabalhou-se para levar não só um documento, mas sim para apresentar a visão estratégica do país para com os seus parceiros internacionais. Revelou a imprensa que os estadistas da sub-região, confirmaram as presenças dos respetivos países na mesa redonda com os doadores.

De referir que a comitiva da Guiné-Bissau conta com uma lista de 240 convidados que tomarão parte na mesa redonda com os parceiros em Bruxelas. A delegação chefiada por primeiro-ministro, conta com cerca de 45 pessoas entre membros do executivo, técnicos, membros da sociedade civil.

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, garante que não há mal-estar com chefe de Estado

O primeiro-ministro guineense garantiu hoje, na Cidade da Praia, a inexistência de qualquer mal-estar com o presidente da Guiné-Bissau, considerando que existe "falta de alguma concertação" num país que está a sair de uma situação "terrivelmente difícil".

Domingos Simões Pereira, que iniciou hoje uma visita oficial de três dias a Cabo Verde, falava aos jornalistas após um encontro com o presidente da câmara da Cidade da Praia, Ulisses Correia e Silva, e salientou tratar-se de um período que não é fácil, nem para si, nem para José Mário Vaz.

"É preciso compreender que a Guiné-Bissau está a sair de uma situação terrivelmente difícil, há muitos interesses em presença, os partidos políticos estão numa recomposição interna, o jogo político não está totalmente clarificado e compreendo que tudo isso não é muito fácil para o Presidente, nem para mim. Mas acredito que vamos conseguir um consenso que o povo guineense não só pede como exige", afirmou.

Domingos Simões Pereira ressalvou que a sua resposta não pode ser interpretada como o reconhecimento de que existe um mal-estar entre o primeiro-ministro e o Presidente.

"É na nossa agenda diária que precisamos de muito mais concertação do que aquilo que, noutras situações, seriam tidas como normais e que levam a pensar que existe um ambiente de crispação. Não. Estamos a aprender a consolidar o nosso processo democrático e isso tem de beneficiar da nossa disponibilidade, aprendizagem e desafios, mas também em encontrar soluções que permitam essa convivência", notou.

Para Simões Pereira, a situação da Guiné-Bissau é "especial" e a convivência é "algo que tem de ser aprendido", sendo precisamente esse o caminho que está a ser percorrido, podendo, em alguns momentos, parecer existir alguma falta de consenso sobre determinadas matérias.

"Quero acreditar que a democracia constrói-se pela capacidade de os atores reconhecerem os desafios e de produzirem os consensos suficientes para os ultrapassar. O interesse do povo guineense tem de ser colocado em primeiro plano e não tenho dúvidas nenhumas que o Presidente saberá fazê-lo", sustentou.

"A construção democrática é um processo. Estamos a fazer o nosso percurso, que tem de ser sempre monitorado pelos atores políticos nacionais que têm de cuidar disso, e criar condições para um diálogo heterogéneo inclusivo, mas tendo em atenção que há valores da Nação que valem a pena preservar", acrescentou.

Simões Pereira negou, por outro lado, qualquer intenção de remodelar o executivo, salientando que está "concentrado em governar", admitindo, porém, a morosidade na substituição do ministro da Administração Interna, nome que será conhecido, garantiu, assim que regressar a Bissau.

"Estamos concentrados em governar e não a atender a essas questões (remodelação ministerial). Os desafios que a Guiné-Bissau tem pela frente são tantos que precisamos que a comunidade internacional e os agentes da comunicação nos ajudem a atrair a atenção para aquilo que há de mais positivo", salientou.

Para o chefe do executivo guineense, o que há de mais positivo é o facto de existir um "consenso nacional" sobre o que é necessário para construir o país, consolidar a paz e a estabilidade e trazer ganhos que possam animar a população.

Sobre os militares, o chefe do executivo de Bissau destacou a construção de uma "relação de entendimento" com as Forças Armadas, sobretudo na intenção de fazer imperar da lógica de "subordinação" das Forças Armadas ao poder político.

Instado sobre o que espera da reunião com os doadores, prevista para Genebra em fevereiro ou março, Simões Pereira manifestou o desejo de que haja uma grande adesão, bem como "sinais concretos" de que a comunidade internacional está com o país e materialize financeiramente os vários programas de desenvolvimento em curso. com a Lusa

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, apresenta programa do governo e OGE

O Primeiro-ministro apresentou hoje aos deputados para aprovação o Programa de Governação e o Orçamento Geral de Estado retificativo para o presente ano no valor 119 mil milhões de francos CFA.

Dois documentos que, Domingos Simões Pereira, disse que vão contribuir para a melhoria de governação do país, a promoção do desenvolvimento do país.

Falando aos deputados, o chefe do Governo explicou que até aqui o executivo tem estado empenhado em consolidar os actos pendentes tais como o pagamento dos atrasados na função pública, a salvação do ano lectivo, e na projecção de actividades para 2015.

Informou que o programa apresentado prevê um alerta sobre os resultados do ano agrícola, da campanha de comercialização da castanha de Caju para ano 2015, o controle da cólera, a melhoria da rede de abastecimento de água e energia.

Anunciou que pretende propor ao parlamento debates bi mensais sobre assuntos de governação para que as acções de Governação possam ser monitorizadas, apropriadas, fiscalizadas e legitimadas pelos deputados da Nação.

Segundo Simões Pereira, os assuntos de importância relevante que o Governo tem em manga são a revisão da constituição, lei Eleitoral assim como da lei dos partidos políticos.

Domingos Simões Pereira anunciou a intenção de propor a estruturação e o relançamento do programa de “diálogo nacional inclusivo” a favor da paz e da reconciliação nacional.

Referiu que o Executivo deve ser capaz de fazer uma política de arrecadação de fundos, fazer o saneamento das finanças públicas para poder responder as exigências da sociedade guineenses.

Garantiu que o seu Governo vai proceder anualmente a entrega do relatório das despesas feitas ao parlamento e ao Tribunal de Contas.

Precisou que 50 por cento do OGE apresentado vai ser financiado com apoios externos e prevê um crescimento económico de 7 por cento até ao fim do mandato.

O Chefe do Governo disse que o Governo vai modernizar e melhorar as áreas agrícolas, turísticas e das infraestruturas.

Disse que o seu pelouro vai prestar uma maior atenção as áreas sociais como a Educação, Saúde e à situação das mulheres e crianças enquanto continuadores das presentes obras.

Presidindo a cerimónia, o Presidente da ANP precisou que o sucesso do parlamento nesta legislatura dependerá do que vão conseguir fazer, quer no âmbito da produção legislativa quer no que diz respeito à monitorização das actividades do Governo.

Cipriano Cassamá felicitou ao executivo e deseja-lhe sucessos na política fiscal, económica e social, na reforma dos sectores da defesa e segurança, na interacção com os parceiros internacionais e na captação de ajudas pública ao desenvolvimento e do Investimento directo estrangeiro no país, entre outros.

Para a presente sessão foi aprovado como ordem do dia: a apresentação, discussão e aprovação do Programa do Governo, o Orçamento Geral do Estado Retificativo, a reabilitação da Comissão Organizadora da Conferência Nacional ´´Caminhos para Consolidação da Paz e Desenvolvimento´´, realização de um Colóquio sobre ´´20 anos da Democracia na Guiné-Bissau´´.

A Sessão agendou ainda a Criação de Grupo de Amizade Parlamentar, Apresentação, discussão e votação da proposta do Código de Transparência na Gestão das Finanças públicas, dos tratados e das Convenções.

A sessão hoje iniciada vai decorrer de 22 ao 30 de Setembro em curso

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, quer "redimensionar" função pública

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pretende "redimensionar" a administração pública do país em que diz reinar "a improdutividade, a inoperância, o desleixo e o absentismo", referiu num artigo escrito para uma publicação estatal.

"Vamos modernizar a nossa administração pública (...). Propomos redimensioná-la, redefinindo a sua missão e os seus efetivos, bem como as funções necessárias", refere.

Segundo o chefe de governo, em conjunto com os sindicatos há que escolher entre "o recrutamento daqueles que são melhores e mais competentes" ou "continuar a ter uma função pública onde reina a improdutividade, a inoperância, o desleixo e o absentismo".

No dia-a-dia da Guiné-Bissau, a maioria dos serviços estatais funciona de forma limitada ou não funciona de todo, entre outras razões devido à contínua instabilidade política e militar do país.

No entanto, de acordo com fontes governamentais, a folha de salários não tem parado de crescer e ainda não há números definitivos sobre os compromissos assumidos.

O novo executivo, eleito em abril e empossado em julho, iniciou a regularização de salários em atraso na função pública, encarando a medida como uma prioridade para normalizar setores como a saúde e educação.

No entanto, Domingos Simões Pereira defende uma reorganização geral.

"Se formos capazes de concordar em que é pertinente o aumento das horas de jornada de trabalho", entre outras medidas, "não restarão quaisquer dúvidas de que o Orçamento Geral do Estado representará uma melhoria substancial do salário, bem como das condições laborais dos servidores do Estado".

No mesmo artigo publicado na edição de setembro da revista "Nô Administraçon", do Ministério da Função Pública e Reforma Administrativa, Domingos Simões Pereira aponta como objetivos "instituir o princípio da meritocracia nas nomeações públicas" e "estabelecer contratos por objetivos".

No âmbito das regalias, o líder do governo promete "implementar carreiras profissionais, apostando na formação contínua" e "melhorar gradualmente a remuneração salarial".

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, diz que país está mais bem preparado para enfrentar ébola

O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, disse hoje que o país está agora mais bem preparado para enfrentar o vírus Ébola, do que quando a doença foi declarada em certos países da Africa Ocidental.

A Guiné-Bissau ainda não registou nenhuma caso de infeção, mas tem vindo a tomar várias medidas de prevenção.

Simões Pereira falava hoje numa ação de informação organizada por um grupo de jovens sobre as medidas de prevenção do Ébola na qual o Governo aproveitou para entregar equipamento de prevenção ao embaixador da Guiné-Conacri - país vizinho assolado pelo vírus.

Achamos que estamos hoje melhor preparados para acompanhar a situação do que quando a doença foi declarada", observou o primeiro-ministro guineense, realçando, contudo, a necessidade de continuar com a prevenção.

Domingos Simões Pereira afirmou que o Governo vai proceder a um balanço das medidas tomadas para evitar que a doença chegue ao país, nomeadamente sobre como "aligeirar" o impacto do fecho das fronteiras com a Guiné-Conacri, país onde a doença já causou várias vítimas mortais.

Invocando "razões de ordem humanitária e económica", pelo facto de muitas famílias viverem dos dois lados da fronteira e ainda devido ao fluxo comercial entre os dois países, o primeiro-ministro guineense admitiu a abertura de corredores.

"Sem pôr em causa a emergência sanitária em curso", frisou Domingos Simões Pereira.

A líder do governo anunciou ainda que o Banco Mundial (BM) disponibilizou para o país 750 mil dólares (579 mil euros) para a execução das necessidades imediatas em termos de prevenção do vírus Ébola.

O dinheiro é parte de uma soma de cinco milhões de dólares (3,8 milhões de euros) que o BM vai dar à Guiné-Bissau no âmbito do Plano de Emergência para combate ao Ébola, elaborado pelo Governo, assinalou Domingos Simões Pereira.