O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, General Biague Na N’ Tan, pediu a melhoria de condições dos militares nas casernas no quadro da reforma

As Forças Armadas da Republica da Guiné-Bissau no Estado de Direito Democrático: que reformas?

As forças armadas de uma nação constituem o conjunto das suas organizações e forças de combate e de defesa. Dependendo do país, as forças armadas podem adoptar designações oficiais alternativas como "forças de autodefesa", "forças militares" ou "exércitos".

Na grande maioria dos países, as forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, geralmente sob a autoridade directa do ministro da Defesa ou equivalente e sob autoridade suprema do Chefe de Estado ou de Governo, dependendo do regime político. Destinam-se essencialmente à defesa militar do país, podendo também - se a lei nacional o permitir - colaborar na garantia dos poderes constitucionais e na defesa da lei e da ordem interna.

As forças armadas são instituições nacionais autorizadas pela sua nação a usar a força - geralmente através do emprego de armas - em defesa do seu país (incluindo atacar outros países, em defesa dos interesses nacionais). Isso pode ser feito através do combate real ou da simples ameaça do uso da força. As forças armadas, muitas vezes, funcionam como sociedades dentro de sociedades, por terem suas próprias comunidades, leis, economia, educação, medicina e outros aspectos de uma sociedade civil.

Ao estudo do emprego das forças armadas chama-se ciência militar. Em termos gerais, a ciência militar considera três níveis de actuação ofensiva e defensiva: o estratégico, o táctico e o operacional. Em todos os níveis, é estudada a aplicação do uso da força no sentido de ser atingido o objetivo desejado.

O benefício mais óbvio para um país, ao manter forças armadas, está na proteção que elas oferecem contra ameaças estrangeiras. Existem também muitos benefícios menos óbvios. Por exemplo, nos últimos anos, as forças armadas têm sido amplamente empregues em operações de emergência civil em larga escala como é o caso do socorro a grandes catástrofes. Outro benefício menos óbvio é a força - muitas vezes submetil - que a posse de forças armadas eficientes dá à política diplomática e econômica externa de um país. Ainda outro benefício é o fato das forças armadas - pela necessidade de lidarem com situações de vida ou de morte, onde não podem existir falhas - levarem normalmente ao desenvolvimento de sistemas tecnológicos e de procedimentos de vanguarda, que depois são usados no âmbito civil.

As forças armadas também podem ter impactos negativos e custos para o seu país. O mais importante destes é o custo económico, uma vez que a manutenção de forças armadas é bastante dispendiosa. Outro custo, sobretudo em países onde existe serviço militar obrigatório, é o desvio de um elevado número de recursos humanos para as forças armadas, provocando a sua escassez - especialmente no que diz respeito a quadros qualificados - em outros sectores de actividade que deles necessitam.

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, General Biague Na N’ Tan, pediu a melhoria de condições de militares nas casernas, noticiou o “Defensor”, órgão de informação do Estado-Maior, na sua última edição datada de 22 de Outubro.

No “Defensor”, editado mensalmente, o General Biague Na N’Tan procedeu ao balanço de um ano no exercício das suas funções do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Biague Na N’Tan disse na sua entrevista ao “Defensor” que os militares precisam de ter melhores condições nas casernas e reiterou o compromisso dos militares guineenses em continuar a submeter-se ao poder político.

Na mesma tribuna, o general lembrou que durante a sua investituda ao cargo comprometeu-se com a comunidade nacional e internacional sobre o trabalho que teria a testa da instituição militar guineense e que tinha consciência das dificuldades que ia encontrar.

“Comprometi-me perante a sociedade guineense e a comunidade internacional através de três prioridades, designadamente, o respeito pela Constituição da República e demais leis, a organização das forças armadas e a criação de condições necessárias para a formação de jovens militares”, assegurou.

Relativamente ao respeito da Constituição da República e demais leis do país, General Na N’ Tan disse estar a cumprir o que havia prometido através de respeito e subordinação ao poder político democraticamente eleito.

“A primeira etapa foi cumprida, dado que os elementos da Divisão de Assuntos Sociais deslocaram-se para as regiões no sentido de sensibilizar os militares e para-militares de que todos os fardados devem respeitar a Constituição da República”, contou o Chefe de Estado-maior.