O ministro da justiça afirmou esta
terça-feira que nenhum Estado pode ser classificado como Estado de Direito
Democrático, quando não seja capaz de assegurar aos cidadãos o gozo efectivo e
pleno dos direitos, liberdades e garantias e direitos económicos, sociais e
culturais.
Luís Olundo Mendes que falava durante
apresentação do segundo livro “Observando Direitos na Guiné-Bissau” disse
também que na verdade o tecido económico, político e social, apresenta um
quadro negativo, nomeadamente acesso das populações aos serviços básicos e
essenciais.
Olundo Mendes sublinhou no entanto que
seria ainda verdade a capacidade de resposta para a sua resolução dos problemas
sociais, apela e reclama a existência de instituições fortes e uma capacidade
de parceria institucional alargada, por forma a dar respostas em tempo útil,
aos obstáculos ao progresso social.
Por outro lado, o governante disse que a
analise e o estudo da situação real de direitos humanos nos diferentes
sectores, “tais como saúde, educação, justiça, habitação e meios de
subsistência”, deve se encarada e interpretado como um distinto contributo das
organizações da sociedade civil e “em particular do Observatório, na
concretização da agenda do desenvolvimento, conferindo ao governo uma visão
mais clara e aproximada da realidade social, favorecendo renovação de reflexões
e compromissos políticos com vista a sua erradicação”.
Entretanto, o presidente da liga
guineense dos direitos humanos Augusto Mário da Silva afirmou que o projecto
observatório resulta de uma parceria entre ONGs guineenses e portuguesa e “visa
construir indicadores sobra mais variados categorias dos direitos humanos de
forma permitir acesso a informação sobre direitos humanos e a concepção de
políticas públicas tendentes a debelar alguns dos problemas com que estamos a
defrontar”, finalizou.
O observatório dos direitos é um
projecto financiado pela União Europeia no montante de 300 mil euros, e
co-financiado pelo Instituto Camões no montante de 44 mil euros.
De referir que acto de lançamento do
livro foi assistido pelo embaixador de União Europeia e de Portugal. Com a
Rádio Sol Mansi
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