O Ministro das Pescas, Fernando Correia
Landim revelou que a Guiné-Bissau
produz anualmente entre 100 (cem) a 150 (cento e cinquenta) mil toneladas de
produtos haliêuticos.
Landim que falava à imprensa na
cerimónia de abertura de um encontro de trabalho dos peritos das pescas dos
países membros da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) que
precede a reunião dos ministros da tutela daquela organização sub-regional que
terá lugar na próxima sexta-feira, 30 de Setembro.
O governante considera na sua
intervenção que na África Ocidental, a pesca artesanal e industrial constituem
significativamente para a segurança alimentar e renda de muitas pessoas que
vivem ao longo das costas e vias navegáveis
“Vão concordar comigo que os recursos
haliêuticos estão sob pressão sem precedentes, devido à fraqueza dos sistemas
de controlo da capacidade de pesca, da fiscalização marítima e das actividades
das pescas”, alertou Landim.
Na visão do ministro, para superar as
ameaças, recomendou uma coordenação e harmonização das políticas, assim como da
legislação nacional sobre pesca, tanto da fiscalização marítima e das
actividades das pescas.
Para o representante do Comissário da
União Económica e Monetária Oeste Africana para a Segurança Alimentar, Georges
Shoue, a gestão racional e durável dos recursos haliêuticos partilhados,
necessita de uma implementação coerente das acções nacionais ao nível regional.
Acrescentou ainda que foi na base desta
lógica que a Comissão da UEMOA, decidiu acompanhar os Estados membros através
da implementação do programa regional de desenvolvimento do sector das pescas e
de aquacultura.
“Este programa iniciado em 2007 em torno
de cinco componentes, permitiu a obtenção de grandes resultados, que podemos
citar aqui, são: A criação de comité consultivo para a harmonização da política
e da legislação dos Estados membros da UEMOA em matéria da pesca e da
agricultura; reforço de colecta de dados estatísticos das pescas ao nível dos
Estados membros e a criação da base de dados regional; a realização da campanha
de avaliação de ‘Stock’ haliêutico, a harmonização da legislação em matéria da
gestão de pesca e de agricultura através da adopção de duas directivas muito
importantes”, explicou o representante do Comissário da UEMOA, Georges Shoue.
Recorde-se que a União Económica e
Monetária Oeste Africano reúne os países como: Benim, Burkina Faso, Costa do
Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Togo e Senegal, todos estes países estão
representados no encontro através dos seus responsáveis pela pesca. Com
Odemocrata
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