Intervenção do Presidente da Republica da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, na 55° Cimeira Ordinário dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO - Abuja - NIGERIA

"[…] Foram momentos difíceis e de luta constante com vista a criar esperança e melhores condições de vida para o Povo da Guiné-Bissau e a instauração de um Estado de Direito Democrático, aquele que inspirou os pais fundadores da nossa República, forjada na luta armada contra o colonialismo português. É com esse país livre e justo que eu sonho e me revejo e, por ele tudo farei para construir a felicidade e o bem-estar dos meus concidadãos e compatriotas", José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

• Excelência Senhor Muhammadu BUHARI, Presidente da República Federal da Nigéria e Presidente em exercício da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO;

• Excelências Senhores Chefes de Estado e de Governo;

• Distintos Convidados;

• Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Gostaria de começar a minha intervenção dirigindo uma saudação muito especial ao nosso irmão Presidente Muhammadu Buhari, e através da sua ilustre pessoa ao Povo da Nigéria, país amigo e irmão, que muito tem apoiado a Guiné-Bissau e que sempre nos acolheu com simpatia, amizade e generosidade.

(...)

• Senhores Chefes de Estado e de Governo,

No momento em que na Guiné-Bissau, com a Graça de Deus, estamos a chegar ao fim de um ciclo, permitam-me, mais uma vez, a oportunidade para partilhar convosco algumas informações sobre a atual situação política no meu país.

Como sabem as eleições legislativas realizadas a 10 de Março de 2019 representam um marco histórico na Guiné-Bissau, pois, pela primeira vez, após 25 anos de regime multipartidário, chegámos ao termo de uma legislatura sem interrupção do ciclo político e sem golpes de estado. O que ilustra alguns ganhos para a consolidação da democracia na Guiné-Bissau.

Os deputados que constituem a nova Assembleia Nacional Popular (ANP) tomaram posse no dia 18 de abril, porém, logo na primeira Sessão do órgão Legislativo, essencialmente destinada a eleger a sua Mesa, surgiram divergências na interpretação do Regimento da ANP e da própria Constituição da República, por parte dos Partidos representados, no que concerne a repartição por representação dos lugares a atribuir a cada partido.

Considerando que, segundo a Constituição ainda vigente no nosso país, o Governo é politicamente responsável perante o Parlamento e que a sua legitimação depende da aprovação do Programa e do Orçamento Geral de Estado pelo próprio Parlamento, esta situação condicionou a nomeação imediata do novo Primeiro-ministro e a formação do novo Governo.

Todavia, o novo Primeiro-Ministro, proposto pelo PAIGC, partido com maior número de Deputados na Assembleia Nacional Popular, isto é, com 47 no total de 102 deputados, foi nomeado e empossado pelo Presidente da República no dia 22 de Junho, estando em curso o processo conducente a formação do Governo.

• Excelências Chefes de Estados e de Governo

Pela primeira vez na história da Guiné-Bissau, após 45 anos enquanto País independente, um Presidente da República conseguiu concluir o seu mandato, sem interrupções, no passado dia 23 de Junho.

Assim, de acordo com a Lei Eleitoral, e as suas obrigações constitucionais, o Presidente da República marcou as eleições presidências, cuja data foi fixada para o dia 24 de Novembro de 2019.

Permitam-me informar Vossas Excelências que a Lei Eleitoral da Guiné-Bissau na alínea n.2 do seu artigo 3º estabelece claramente que “no caso das eleições legislativas e presidências não decorrerem da dissolução da Assembleia ou da vacatura do cargo do Presidente da República (por morte ou outro impedimento definitivo), as eleições realizam-se entre o dia 23 de Outubro e 25 de Novembro do ano correspondente ao termo da legislatura ou do mandato presidencial”.

Assim, apesar da Lei Eleitoral prever que “as eleições realizam-se entre o dia 23 de Outubro e 25 de Novembro do ano correspondente ao termo da legislatura ou do mandato presidencial”, tem havido interpretações obviamente erradas, sob pretexto de que o Presidente da República deverá ser forçosamente removido das suas Funções, por ter completado cinco anos de Mandato no dia 23 do mês de Junho. Esse pronunciamento tem sido secundado se não inspirado por entidades e países, fora da nossa Sub-Região que, sem o conhecimento da realidade e das leis da Guiné-Bissau, pretendem substituir à CEDEAO nos seus incansáveis esforços com vista à estabilização política do nosso país.

Sendo evidente que a não clarificação desta matéria poderá provocar o caos político no meu país, eu venho solicitar aos meus Pares um posicionamento claro e realista sobre esta matéria. Pois, a correta interpretação das leis da Guiné-Bissau, estabelece que o Presidente da República permanece em funções até ao empossamento do novo Presidente da República eleito, podendo entre outros empossar o novo governo, velando sempre pelos superiores interesses da Nação.

Entretanto, apesar dos esforços de convergência dos guineenses que vimos desenvolvendo, e na sequencia do incitamento público à revolta militar por um dos líderes partidários do nosso país, no passado dia 27 de Junho, um grupo de 54 deputados, decidiu votar uma Resolução através da qual pretensamente removeram o Presidente da República das suas funções, designando o Presidente da Assembleia Nacional para o substituir.

Este acto, de acordo com a nossa constituição deveria ter lugar se 2/3 ou seja ou seja no mínimo 68 deputados votassem e não uma maioria somente de 54 deputados.

Este acto irresponsável, que esse grupo pretende ver validado pelo Supremo Tribunal de Justiça, apesar de ser nulo, viola grosseiramente a Constituição da República, que prevê no artigo 71º, nº 1 que “ em caso de ausência para o estrangeiro ou impedimento temporário o Presidente da República será substituído interinamente pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular”.

E o nº 2 do mesmo artigo estabelece que “em caso de morte ou impedimento definitivo do Presidente da República, assumirá funções o Presidente da Assembleia Nacional Popular”. Nem na Constituição da República nem em nenhuma outra lei da Guiné-Bissau existe qualquer outro dispositivo legal que permite a substituição do Presidente da República fora dos casos que eu citei. O Acto dos 54 deputados constitui, pois, uma tentativa de subversão da ordem constitucional, através de um golpe de estado camuflado na veste de Resolução do Parlamento.

(...)

•Excelências Chefes de Estados e de Governo e caros irmãos;

Apesar da persistência de uma franja da nossa classe política em seguir os caminhos do mal, nós conseguimos afastar a violência, a intolerância e impedir a rutura da ordem constitucional do debate político no nosso país.

Conseguimos fazer com que as armas ficassem acantonadas nos quarteis e retirassem definitivamente do debate político e as nossas Forças Armadas pudessem continuar a cumprir o seu papel Republicano, submetendo-se às instituições políticas democraticamente eleitas. Essa é a grande conquista do meu mandato como Presidente da República. É sem dúvida um grande avanço em benefício do povo Guineense e na promoção de uma cultura de paz e de respeito pelos princípios democráticos.

Acredito que, com a realização das eleições presidências em Novembro do ano em curso, os guineenses poderão encerrar um ciclo de convulsões e da instabilidade.

(...)

Tal como eu tive oportunidade de vos referir anteriormente, as eleições legislativas e presidências sem as reformas indispensáveis não representarão a solução mágica para os problemas políticos do meu país e não poderão retirar a Guiné-Bissau do ciclo vicioso da instabilidade. O problema da Guiné-Bissau não é um problema de pessoas, mas sim de instituições, e de sistema de governação.

• Após as eleições legislativas e antes da eleição do novo presidente da República, impõe-se uma nova agenda nacional, consensual, que permita a materialização dos compromissos de reformas, consagrados no Acordo de Conacri.

• Antes da eleição do novo presidente da República, é fundamental a realização da reforma constitucional que permita a redefinição e indispensável clarificação do sistema de governação e sobretudo dos poderes e competências do Presidente da República e, consequentemente a eliminação de focos de instabilidade recorrente.

• A forma mais expedita de concretizar a reforma constitucional será através de um referendo prévio, que defina o sistema de governo que deverá ser rapidamente adoptado pelo Parlamento antes da apresentação oficial das candidaturas para as eleições presidências, que terão lugar no dia 24 de Novembro.

• Impõe-se com igual urgência a reforma das forças de defesa e segurança, reforma da Administração Pública e reforma na justiça.

(...)

•Excelências Chefes de Estados e de Governo e caros irmãos;

Aproveito a ocasião para, uma vez mais, agradecer a todos os Estados-Irmãos da CEDEAO que, de forma incansável e contínua, não têm poupado esforços no seu insubstituível apoio e solidariedade para com o meu país neste difícil processo que, estou em crer, está a chegar ao seu termo.

Agradeço também a todos os demais parceiros internacionais que, com muito esforço têm apoiado e acompanhado a Guiné-Bissau e têm contribuído para o sucesso da realização de eleições e da consolidação da democracia no nosso país.

Senhores Chefes de Estado e de Governo, Caros Irmãos,

Eu falo-vos hoje com os olhos virados para uma nova perspetiva para o meu país.

Ao longo dos últimos cinco anos, não tenho poupado esforços para que a Guiné-Bissau seja dirigida com patriotismo e espirito de responsabilidade, de forma a assegurar que jamais haja sangue derramado por razões de disputas políticas pelo poder.

Foram momentos difíceis e de luta constante com vista a criar esperança e melhores condições de vida para o Povo da Guiné-Bissau e a instauração de um Estado de Direito Democrático, aquele que inspirou os pais fundadores da nossa República, forjada na luta armada contra o colonialismo. É com esse país livre e justo que eu sonho e me revejo e, por ele tudo farei para construir a felicidade e o bem-estar dos meus concidadãos e compatriotas.

Senhores Chefes de Estado e de Governo,

Caro Irmãos,

Gostaria de concluir, reafirmando com solenidade a nossa confiança inabalável na nossa Comunidade Regional, a CEDEAO, e o compromisso do meu país, a Guiné-Bissau, de tudo fazer para seguir o caminho da paz, do progresso, da estabilidade e da democracia, inspirando-nos sempre nos novos princípios e objetivos da nossa Comunidade.

Que Deus abençoe os nossos povos e a nossa Organização, a CEDEAO e seus dirigentes!

Muito obrigado!

O presidente guineense, José Mário Vaz, lança projeto que vai ligar barragem da Guiné-Conacri a Bissau

O presidente guineense, José Mário Vaz, inaugurou hoje, no sul do país, um projeto que permitirá transportar energia elétrica produzida na barragem de Kaleta, na Guiné-Conacri, para a Guiné-Bissau, numa rede de interconexão de 218 quilómetros.

A linha de interconexão, que deverá estar pronta dentro de 24 meses, passará pelas localidades de Saltinho (sul) Banbadinca (leste), Mansoa (centro/norte) até chegar a Bissau, servindo todo país, anunciou o ministro guineense dos Recursos Naturais e Energia, Serifo Embaló.

O projeto decorre no âmbito da OMVG (Organização para Valorização da bacia do Rio Gâmbia, em sigla francesa), que agrupa a Guiné-Bissau, Senegal, Guiné-Conacri e Gâmbia.

Segundo José Mário Vaz, o projeto de desenvolvimento de uma rede de energia elétrica no quadro desta organização "já é uma realidade após mais de 20 anos de gestação".

"Hoje, tenho todo o prazer e honra de lançar na pátria de Amílcar Cabral, na localidade de Saltinho, a primeira pedra para a construção da subestação de Saltinho. A implementação da Interconexão reaviva as nossas relações seculares e reforça a solidariedade entre os nossos países e povos irmãos", afirmou o chefe de Estado guineense.

Ainda no seu discurso, após colocar barras de tijolo no local onde será construída a primeira subestação da linha de interconexão, o líder guineense considerou estarem a ser criadas as condições para o fornecimento da energia, além da agricultura, a alavanca para o desenvolvimento do país, conforme sublinhou.

O ministro dos Recursos Naturais e Energia da Guiné-Bissau, Serifo Embalo, disse que o projeto hoje lançado irá "melhorar substancialmente" a questão da eletricidade no país, favorecerá a produção da energia limpa, baixando o custo do produto junto da população e de empresas, bem como permitirá que companhias de telecomunicações utilizem os cabos de interconexão, em fibra ótica, para as suas operações.

O projeto, que no total terá uma linha de interconexão de 1.677 quilómetros, atravessando os quatro países, está orçado em 1,2 mil milhões de euros. Com a Lusa 

Na Guiné-Bissau “vivemos momentos de grandes desafios da nossa democracia, confiando em nós próprios”- ilustrou Presidente da República, José Mário Vaz

O Presidente da República, José Mário Vaz, afirmou esta quarta-feira, 09 de janeiro 2019, que os guineenses vivem desconfiados de si mesmos, porque o momento que o povo vive é de grandes desafios na democracia guineense com sentido patriótico de virar a página e dar início a uma nova fase na história.

O Chefe de estado fez esta observação na tradicional cerimónia de cumprimentos de ano novo do poder judicial ao primeiro magistrado da Nação na qual, Lembrou aos homens da justiça que o povo espera mais da justiça, destacando que “vivemos momentos de grandes desafios da nossa democracia, confiando em nós próprios”. Assegurou que 2019 será marcado por inúmeros desafios e que espera poder contar com o apoio do poder judicial guineense.

“Façamos de 2019 o ano da consolidação do poder democrático na Guiné-Bissau porque este ano será marcado por inúmeros desafios. Assim contaremos com apoio do poder judicial guineense. Eu nunca deixei de acreditar na Guiné-Bissau, apesar de todas as adversidades que têm posto à prova a nossa crença e peço-vos que acreditem porque é possível reconstruirmos o nosso país”, garantiu o chefe de Estado.

Por sua vez, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, defendeu que não há verdadeira democracia sem um poder judicial independente, imparcial e forte o que não constitui nenhum privilégio dos magistrados, mas também uma garantia dos cidadãos. Neste sentido, lamentou que um poder judicial sem autonomia financeira, cujo cumprimento da sua agenda doméstica e internacional está de forma inaceitável dependente da benevolência do governo, através do ministério da economia e finanças.

Paulo Sanhá criticou que o Supremo Tribunal de Justiça tem-se visto impedido de realizar e participar em inúmeras reuniões de insofismável importância científica inscritas nos no âmbito dos seus compromissos internacionais, mormente com as organizações como as das conferências das jurisdições constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Comissão de Veneza, entre outras.

De acordo com Paulo Sanhá, a nobreza do papel da justiça exige que as magistraturas sejam dignificadas e prestigiadas, imposição que, na sua interpretação, interpela não só o poder político, mas também os próprios magistrados e restantes operadores do judiciário no quadro de uma cultura de responsabilidade e elevação.

Ausência do PAIGC e outros partidos no encontro com presidente, José Mário Vaz, prejudica estabilização da Guiné-Bissau

O analista político Rui Jorge Semedo considerou hoje que o braço de ferro entre o Presidente guineense e os partidos com assento parlamentar inviabiliza a estabilização do país, defendendo que este é um momento de criar consensos.

“Continuar a manter braços de ferro entre o Presidente da República e os partidos com assento parlamentar não é uma estratégia que vai contribuir para a estabilização do país e, consequentemente, permitir a institucionalização da democracia na Guiné-Bissau”, disse o politólogo guineense, em entrevista à agência Lusa.

Como exemplo deste braço de ferro, Rui Semedo referiu a ausência dos partidos políticos com representação parlamentar num encontro que o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, fez com todos os envolvidos no processo eleitoral.

O Presidente guineense reuniu-se na quarta-feira com todos os partidos políticos sem assento parlamentar, primeiro-ministro, Aristides Gomes, Comissão Nacional de Eleições, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, sociedade civil e entidades religiosas para analisar o recenseamento em curso no país para as eleições legislativas de 18 de novembro.

Dos cinco partidos com assento parlamentar, apenas o Partido de Renovação Social esteve presente.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática, União para a Mudança e Partido da Nova Democracia não foram ao encontro, justificando a sua ausência com a separação de poderes.

“Acho que é uma boa iniciativa, mas é necessário lamentar a ausência dos partidos com assento parlamentar, porque o que se precisa neste momento é a criação de consensos entre os atores políticos e nesse aspeto direciono a minha leitura, particularmente, para a ausência do PAIGC”, afirmou.

Para Rui Jorge Semedo, quem deveria estar “mais interessado na construção de consensos e na condução de um processo consensual em que todos os partidos políticos se revejam e aceitem os resultados é o PAIGC” porque desde a “abertura política foi prejudicado pelos jogos políticos insensatos e desnecessários”.

“O PAIGC tem de se posicionar, sobretudo, para exigir um novo cronograma eleitoral e participar em todos os encontros que visem promover o diálogo e o consenso entre as partes”, salientou.

Na reunião com o Presidente da República, os partidos políticos sem assento parlamentar pediram o adiamento das eleições legislativas previstas para 18 de novembro, porque consideram que não vai ser possível recensear todos os eleitores até 20 de outubro, como estabelece a lei.

O analista político guineense considerou ainda que os cidadãos da Guiné-Bissau estão mais conscientes da sua cidadania e começaram a analisar o desempenho dos políticos, referindo-se às ameaças de boicote às eleições legislativas em várias zonas do país.

“Mostra uma tomada de consciência cidadã por parte da sociedade guineense, particularmente da juventude. Já temos uma experiência democrática de pouco mais de 23 anos e esse processo foi acompanhado por um processo de aprendizagem por parte da sociedade guineense”, afirmou.

Segundo o politólogo, os jovens começaram a perceber a “deficiência e dificuldade do Governo em promover o bem-estar social” e em resposta começaram “neste momento, que é o exato, a enfrentar a classe política para ter um posicionamento mais responsável em relação às suas exigências”.

Na Guiné-Bissau, considerado um dos países mais pobres do mundo, existem muitas carências ao nível das necessidades básicas, incluindo saúde, escolas, eletricidade, água canalizada, e falta de infraestruturas.

“É uma situação de reivindicação que veio numa boa altura e é um elemento de pressão. Resta aos políticos criarem condições para assinar um pacto com essas populações, em Bissau e no interior”, afirmou.

“Nós não podemos verificar a democracia só pela parte negativa, esta tomada de consciência dos cidadãos pode contribuir para melhorar o desempenho da classe política”, considerou.

O presidente da república da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pede novo primeiro-ministro, um alto dirigente do PAIGC, a criar condições para realização das eleições legislativas

O Presidente da República, José Mário Vaz, incumbiu hoje, 31 de janeiro 2018, ao novo Primeiro-ministro, Augusto Artur Silva, a criar condições necessárias para a realização das eleições legislativas justas e transparentes, dado que é principal e a única missão do novo governo.

Presidindo o ato do empossamento do sexto Primeiro-ministro da nona legislatura, José Mário Vaz disse que o novo Primeiro-ministro é da sua confiança e pediu aos guineenses a depositarem sua confiança no novo representante do governo.

O chefe de Estado alerta, contudo, que, apesar de realização de eleições legislativas dentro do calendário eleitoral constituir um procedimento legal, o novo líder do executivo guineense deve governar, pensando no bem-estar de todos os guineenses, fato que no seu entender dependerá, em grande medida, da equipa governamental que escolher para dirigir o país. Contudo, reconhece que não será uma tarefa fácil, por isso aconselha Artur Silva a trabalhar em equipa.

“Senhor primeiro-ministro, o país e o nosso povo espera muito de si, enquanto chefe do governo e gestor do interesse público. Desejo-te força coragem e determinação na criação de riqueza e emprego para os seus filhos”, sublinha, exortando aos dirigentes políticos a colocarem os interesses da nação acima dos interesses pessoais, do grupo ou partidos e que o Estado deve assegurar o real funcionamento do serviço público e garantir condições básicas aos guineenses.

“Enquanto Presidente da República, não pouparei os esforços para a consolidação da estabilidade política, garantir o regular funcionamento das instituições democráticas e reforçar a transparência na gestão das coisas públicas”, garante Presidente José Mário Vaz.

Para José Mário Vaz, os quatros anos passados representam marco de ensinamentos do atual processo democrático na Guiné-Bissau.

“Sou o primeiro dos inconformados das coisas negativas e serei o último a desistir desse combate. A verdade é que durante esses anos não conseguimos alcançar todas as metas com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos irmãos guineenses”, reconhece Mário Vaz.”

O novo Primeiro-ministro, Augusto António Artur da Silva, empossado na presença de altos representantes do país, organizações internacionais e do corpo diplomático acreditado na Guiné-Bissau, não prestou quaisquer declarações à imprensa.

O discurso de Presidente da República, José Mário Vaz, na respeitante a celebração do 44.º aniversário independência da Republica da Guiné-Bissau

A solução da crise não está nas mãos da Comunidade Internacional. Ela está dentro da Assembleia Nacional Popular, que deverá voltar a exercer a sua função Constitucional.

O Acordo de Conacry, tem sido o mote para uma enorme campanha de desinformação sobre a real situação do país, levando a reboque alguns parceiros internacionais da Guiné-Bissau, que, desconhecendo os contornos deste processo e as limitações que a nossa Constituição nos impõe, vão fazendo eco das informações sempre incompletas e tendenciosas.

… Porém, é imperativo que se dissipem os equívocos e que fique bem claro que o Acordo de Conakry é um acordo alcançado pelas partes internas em litígio. Não é um Acordo Internacional, como pretendem certos actores com interesses contrários aos interesses legítimos do povo da Guiné-Bissau.

As partes signatárias não estão investidas de poderes para rubricarem Acordos Internacionais em nome do Estado da Guiné-Bissau. Trata-se de equívocos intencionais criados para colocar em causa a soberania da Guiné-Bissau, que é irrevogável e inegociável

(…) Afinal, os deputados da nação foram eleitos pelo povo e têm o dever de zelar pela sua representação. Ao abrigo do artigo 89º, numero 1 da Constituição, determina categoricamente que “A Assembleia Nacional Popular reúne-se, em sessão ordinária, quatro vezes por ano”. Facto que não tem acontecido.

Nós os guineenses temos o dever de rapidamente desbloquear o funcionamento do Parlamento e promover o entendimento entre deputados. A solução da crise não está na Comunidade Internacional. Ela está entre os guineenses.

Ao Presidente da República da Guiné-Bissau compete, em exclusivo, escolher o Primeiro-ministro, em obediência à Constituição e às Leis da Guiné-Bissau. Trata-se do Direito à Soberania e à Independência que a Guiné-Bissau conquistou com sangue, suor, lágrimas e sacrifícios, sob a liderança do Imortal Líder Amílcar Cabral. Essa Soberania é inegociável e constitui parte da essência do nosso povo pacífico, patriota e determinado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular;

Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro;

Venerando Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;

Excelentíssimos Senhores ex-Presidentes da República, da Assembleia Nacional Popular e Primeiros-Ministros;

Digníssimos Deputados da Nação;

Excelências Senhoras e Senhores Membros do Governo;

Digníssimo Senhor Procurador-Geral da República;

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas;

Excelentíssimos Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático, Organismos e Organizações Internacionais acreditados na Guiné-Bissau;

Excelentíssimo Senhor Chefe de Estado Maior das Forças Armadas e Chefias Militares;

Valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria;

Ilustres Representantes de Confissões Religiosas e do Poder Tradicional;

Irmãos de Gabú

Ilustres Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores;

 Caros Compatriotas,

Valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria;

Filhos de Gabu;

Mulheres e Homens Guineenses,

Hoje 24 de Setembro de 2017, celebramos mais um aniversário da nossa amada Pátria, saúdo e felicito a todos e cada um dos guineenses, onde quer que se encontrem, por mais este aniversário da Independência, da Libertação, da Soberania e da Identidade. Este é um momento de reflexão, hora para fazer balanços, parar, pensar, e quando necessário, mudar de rumo.

Este ano, celebramos o Dia da Independência Nacional sob o lema “Juntos pela soberania, em busca de soluções nacionais para o desenvolvimento”. Este lema justifica-se e constitui hoje a nossa grande preocupação.

Estou convicto de que só juntos seremos mais fortes, mais solidários, e é o que nosso povo espera de todos e de cada um em particular.

Orgulhamo-nos da nossa união que fez a diferença no passado e terá de ser a nossa ferramenta e a nossa força no presente e no futuro.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Amílcar Cabral, Pai da Nacionalidade Guineense, é a figura sob a qual foi possível unir diferentes povos e culturas para um fim comum: conquistar a independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.

Em memória, o meu reconhecimento e eterno agradecimento a todos quantos sacrificaram a própria vida para que – com imenso orgulho nosso – a Guiné-Bissau seja hoje um Estado livre e soberano no concerto das nações.

Enquanto Presidente da República, o meu reconhecimento será de eterna gratidão e uma grande lição. Permitam-me exortar a todos os nossos compatriotas e em especial a nossa juventude, a apreender com as lições do passado, e o sentido do dever que os valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria deram à sociedade guineense.

Gestos de igual consideração devem ser dirigidos, também, todos os dias, aos valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria ainda vivos.

Caros Irmãos e Amigos da Guiné-Bissau,

Os nossos valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria, por uma causa lutaram, por um futuro melhor lutaram e por um país melhor, lutaram.

Enquanto jovens revolucionários no momento, abandonaram as suas famílias e o conforto das suas casas para integrarem a fileira da luta da libertação, sob a liderança do Imortal Líder Amílcar Cabral, conquistaram e libertaram o nosso país.

Sonharam um país onde todos os seus filhos teriam acesso as condições mínimas e dignas para viver:

Ter acesso a educação de qualidade, para todos os filhos da Guiné;

Melhor Sistema de Saúde;

Melhores Infraestruturas;

Boas redes de saneamento básico;

Energia para todos e muito mais…

Todavia, após a independência os guineenses sentiram na pele, o que é viver num país desestruturado, e os sonhos deram lugar a decepção depois de uma luta armada bem-sucedida.

O país defraudou as melhores expectativas dos seus melhores filhos até chegarmos ao ponto onde estamos hoje.

O Estado e as suas instituições existem só para os mais fortes e a grande maioria está entregue à sua sorte. Eu sou e serei o Presidente dos fracos, dos injustiçados, dos pobres, dos excluídos.

Eu sou o Presidente da mudança para que fui eleito e da concretização dos sonhos da Independência que todos esperam.

Os nossos irmãos estão espalhados pelo mundo, em busca de uma vida melhor. Muitos com formações solidas e experiencias adquiridas, mas o país não tem condições para os receber.

Devemos novamente revisitar os fundamentos que estiveram na base da nossa vitória na luta pela independência. Caso contrário, estamos perdidos.

Caros Irmãos,

O nosso passado recente continua a ensombrar o nosso presente, devido a falta de entendimento e a falta de comprometimento para com o nosso povo e o nosso país.

Hoje estamos confrontados com problemas de Governação, e muitas das vezes transferimos as nossas responsabilidades no sentido de confiarmos mais nos outros lá de fora, do que em nós próprios, cá dentro.

Eu, enquanto Presidente da República darei o meu melhor para a concretização daquilo que foi a aspiração e o sonho dos valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Povo da Guiné-Bissau,

Irmãos e Amigos da Nossa Pátria Amada,

Falo-vos na condição de Presidente de Todos os Guineenses, um Presidente eleito na expectativa de mudanças profundas no país e na vida do nosso povo. Foi para isso que os guineenses me elegeram, para mudar o rumo do país e trazer tranquilidade e bem-estar para cada família, para cada cidadão.

E é a esse desejo de mudança que eu irei corresponder, devolvendo a esperança aos guineenses e assegurando condições para o retorno ao caminho da concretização do sonho que alimentou a nossa heroica epopeia de luta de libertação nacional.

No processo de mudança que iniciámos confrontamo-nos hoje com uma situação atípica.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Falemos sobre atual situação politica.

Das negociações havidas em Conakry resultou um documento assinado pelas partes, contendo dez pontos, o “Acordo de Conakry”, citado por todos e lido por poucos.

Esse documento não faz menção ao nome de um Primeiro-ministro escolhido por consenso entre as partes e até hoje, foi o único documento apresentado ao Presidente da República da Guiné-Bissau. Recordo a todos de que o Presidente da República, não esteve presente nessas negociações.

Após o regresso ao país das partes signatárias do Acordo, o Presidente da República consultou às forças políticas e sensibilidades que compõem o parlamento.

Durante as audições, resultou um consenso maioritário, da preferência dos deputados na figura do General Umaro Sissoko Embaló para Primeiro-Ministro.

Distintos Convidados,

Irmãos e Amigos da Nossa Pátria Amada,

No sistema político-constitucional da Guiné-Bissau o governo é uma emanação da maioria parlamentar. Por isso, deve o Presidente da República, nos termos da Constituição do nosso país, nomear um Primeiro-ministro que possa obter o apoio da maioria dos deputados para aprovação do programa de governo, do orçamento geral do estado e de mais leis da República.

Em obediência a esse imperativo Constitucional que o Presidente da República nomeou e empossou o governo dirigido pelo General Umaro Sissoko Embaló, o único dos três nomes propostos que obteve o consenso de mais de 50% dos deputados. Assim, o Presidente agiu em obediência estrita à Constituição da República da Guiné-Bissau e não violou o Acordo de Conakry, porque este Acordo não prevê a escolha nem por maioria e nem por unanimidade, mas sim por consenso.

O então partido maioritário, foi convidado a integrar o governo de acordo com a sua representação parlamentar. Porém, esse partido recusou publicamente integrar ao executivo, violando assim o compromisso por ele assumido em Conakry.

O Presidente da República, não tem poderes e nem legitimidade de obrigar a nenhum partido a integrar um governo contra a vontade expressa desse mesmo partido político.

Em Junho passado, estive presente na quinquagésima primeira Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada em Monróvia.

Nessa altura estava em curso uma mediação interna, constituída por um grupo de mulheres na sua maioria representantes das associações. Pedi aos meus pares a melhor compreensão e um voto de confianças nesta então mediação.

De forma incansável, estas mulheres encetaram contactos com todos os actores desta crise, elaboraram um roteiro exaustivo de contactos, aproximaram as partes.

No final deste trabalho, com a duração de cerca de dois meses, foi produzida um relatório, com vários cenários.

Apesar de todos os esforços, a verdade é que este grupo não conseguiu alcançar o objectivo inicialmente proposto, ajudar na resolução desta crise com uma solução de compromisso entre as partes, o PAIGC, o PRS e o Grupo dos 15 para uma governação inclusiva.

Chegados a este ponto, não se pode manter mais o “status quo”. Tendo em consideração os resultados dos notáveis esforços de facilitação interna empreendido pelo Grupo de Mulheres que conseguiram proporcionar o diálogo direto entre as partes desavindas e entre estas e o Presidente da República, é chegada a hora de reunir todas as partes no fórum próprio, para se por fim ao bloqueio institucional que paralisou o país durante dois anos.

A solução da crise não está nas mãos da Comunidade Internacional. Ela está dentro da Assembleia Nacional Popular, que deverá voltar a exercer a sua função Constitucional.

Mulheres e Homens Guineenses,

Vivemos num país onde as pessoas têm medo da verdade e preferem morrer do que dizer a verdade.

É triste, ver as pessoas que um dia partilharam a mesma mesa, comeram no mesmo prato e beberam do mesmo copo, hoje estão de costas voltadas;

Caros Compatriotas,

O Acordo de Conacry, tem sido o mote para uma enorme campanha de desinformação sobre a real situação do país, levando a reboque alguns parceiros internacionais da Guiné-Bissau, que, desconhecendo os contornos deste processo e as limitações que a nossa Constituição nos impõe, vão fazendo eco das informações sempre incompletas e tendenciosas.

Apesar destas informações desajustadas com a realidade, acredito que os problemas da Guiné-Bissau deverão ser resolvidos pelos Guineenses no quadro das soluções que adequem melhor os interesses do nosso povo e do nosso país.

Porém, é imperativo que se dissipem os equívocos e que fique bem claro que o Acordo de Conakry é um acordo alcançado pelas partes internas em litígio. Não é um Acordo Internacional, como pretendem certos actores com interesses contrários aos interesses legítimos do povo da Guiné-Bissau.

As partes signatárias não estão investidas de poderes para rubricarem Acordos Internacionais em nome do Estado da Guiné-Bissau. Trata-se de equívocos intencionais criados para colocar em causa a soberania da Guiné-Bissau, que é irrevogável e inegociável.

Porém, o Presidente da República, num sinal de boa vontade, está aberto à procura de todas as boas soluções que possam ampliar o consenso relativamente ao governo inclusivo. Contudo, não poderá, jamais, o Presidente da República da Guiné-Bissau, ser responsabilizado, pela inexistência de unanimidade na opinião expressa pelos partidos políticos em relação ao nome do Primeiro-ministro, porquanto o Presidente não pode impor a sua vontade aos partidos políticos e aos deputados, conforme pretendem alguns actores.

Os Acordos fazem-se para unir e não para separar as partes. Os Parceiros e Amigos da Guiné-Bissau deverão ajudar o país a sair desta incerteza.

Caros Compatriotas,

Há dois anos foi interrompida uma sessão legislativa de forma irregular e até hoje a Assembleia Nacional Popular, única instituição do Estado que não está a funcionar regularmente, apesar da petição da maioria dos deputados, exigindo a abertura da casa da democracia, mas por vontade de uma minoria continua encerrada.

É hora de pôr termo definitivo a esta situação anómala.

Afinal, os deputados da nação foram eleitos pelo povo e têm o dever de zelar pela sua representação. Ao abrigo do artigo 89º, numero 1 da Constituição, determina categoricamente que “A Assembleia Nacional Popular reúne-se, em sessão ordinária, quatro vezes por ano”. Facto que não tem acontecido.

Nós os guineenses temos o dever de rapidamente desbloquear o funcionamento do Parlamento e promover o entendimento entre deputados.

A solução da crise não está na Comunidade Internacional. Ela está entre os guineenses.

Ao Presidente da República da Guiné-Bissau compete, em exclusivo, escolher o Primeiro-ministro, em obediência à Constituição e às Leis da Guiné-Bissau.

Trata-se do Direito à Soberania e à Independência que a Guiné-Bissau conquistou com sangue, suor, lágrimas e sacrifícios, sob a liderança do Imortal Líder Amílcar Cabral. Essa Soberania é inegociável e constitui parte da essência do nosso povo pacífico, patriota e determinado.

Mulheres e Homens Guineense,

O Presidente da República nesse esforço para “colocar o país em ordem e no rumo certo”, exigindo “ o dinheiro do Estado no cofre do Estado”, combatendo a corrupção e má governação, colheu inimigos poderosos internos e externos.

Estes de forma incansável usam todos os artifícios e inverdades, para inventar novos argumentos e acusações, com objectivo de usurpação das riquezas do nosso país em proveito próprio.

O Presidente da República da Guiné-Bissau foi eleito para defender os interesses do povo guineense e não para servir interesses alheios ao nosso povo e ao nosso país.

Porém, enquanto eu for Chefe de Estado, a Guiné-Bissau será um Estado de direito, fundado na Constituição e nas Leis, alicerçado na garantia e defesa dos direitos humanos, para juntos construirmos o progresso, aproveitando os nossos recursos em benefício do nosso povo.

Caros Compatriotas,

Temos todas as ferramentas para fazer avançar o país.

Digo com orgulho, que o nosso país vive um ambiente de Paz – só não vê, quem não quer ver

Durante os 3 anos do meu mandato não houve um único tiro nos quarteis – só não vê, quem não quer ver

Não há registo de violações de direitos humanos, a menos que se queira “inflamar” pequenos incidentes – só não vê, quem não quer ver;

Tenho também orgulho de dizer que durante o meu mandato que ninguém foi morto ou espancado por questões politicas – só não vê, quem quer ver

A comunicação social guineense funciona num registo de plena liberdade de imprensa e de expressão – só não vê, quem não quer ver;

O povo trabalha em paz e com uma redobrada esperança no futuro;

Os servidores do Estado recebem, sem atrasos, os seus salários. Certamente que a Guiné-Bissau, não é um oásis, sabemo-lo muito bem. Mas, olhando pelo que se passa em muitos países podemos dar graças a Deus pela tranquilidade que desfrutamos. Afinal de contas, há também uma Guiné-Bissau positiva, Uma Guiné-Bissau em que os seus melhores filhos estão a fazer a diferença.

Mulheres e Homens Guineenses,

A Guiné-Bissau esta em verdadeira mudança!

Esta mudança faz sentir com aposta que estamos a fazer na agricultura sobretudo na produção de arroz;

Em manter a Paz e Estabilidade no país, conseguido ao longo destes 3 anos, com o apoio das nossas forças de Defesa e Segurança;

Dinheiro do Estado no Cofre do Estado – para permitir a criação de condições mínima aos nossos irmãos;

Renovar a Confiança nas nossas capacidades, sem a qual nenhuma política, nem nenhuma obra se sustenta;

Apelar a unidade nacional, que é a fonte de onde vem a força do nosso povo;

Reconciliação nacional que é a minha missão, indeclinável, de Alto Magistrada da Nação;

Caros Irmãos,

É também, verdade de que ainda temos caminhos a percorrer na mudança que tanto almejamos.

Temos grandes desafios à nossa frente face a esta mudança que propomos e não vamos permitir que nos atrapalhem, ou que nos afastem do rumo certo que, nós próprios, temos de saber trilhar.

Acredito ser este o caminho para a mudança e é este o projecto de concretização do sonho dos fundadores da nação que ocupa o espírito e o tempo do Presidente da República.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Foi com muito trabalho que conseguimos recuperar a confiança dos nossos parceiros, a Guiné-Bissau registou progressos notáveis no domínio económico e com impacto positivo nas condições de vida das populações e no cimentar da paz social.

Na base do programa retomado entre o Governo, em funções há dez meses, e as instituições de Bretton Woods, após ter sido interrompido em 2015, por causa da prática de má gestão das finanças públicas, os principais indicadores macroeconómicos apontam para níveis satisfatórios. A avaliação do FMI foi muito positiva e salienta que as nossas políticas economicas estão no bom caminho.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Durante as minhas visitas as bolanhas do nosso país, salvo a região de Cacheu e as Ilhas ainda por visitar, posso concluir que em contacto directo com a população no campo agrícola, tem sido gratificante e uma experiência única.

O que tenho constatado, não tenho palavras e nem tempo neste momento para descrever tudo, o que estas visitas têm proporcionado.

É com o sentimento de tristeza e de revolta, que vi os nossos irmãos a viver sem condições mínimas nas suas tabancas e cidades do interior.

Olhando para o país real, com uma visão clara e de responsabilidade que nos assiste enquanto dirigente deste país, digo-vos que não havia necessidade para que isso aconteça.

Temos condições para sair desta situação de pobreza, basta termos iniciativas, voltando para o campo. Definir a agricultura e a pesca como motores para o crescimento.

Actualmente, temos cerca de 400 mil hectares de terra arável (constituída por bolanhas de mangrove e bolanhas de baf-onds).

Apostando na agricultura e nas pescas, permite-nos resolver os problemas dos nossos compatriotas e sem necessidade de explorar de imediato os nossos recursos naturais que tanta falta fará as gerações vindouras.

Guineenses, o futuro é a agricultura!

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Distintos Convidados,

Antes de terminar, gostaria de aproveitar esta oportunidade para saudar todos os cidadãos estrangeiros que escolheram a Guiné-Bissau como terra de residência e de trabalho.

Nesta janela de reconhecimentos, quero deixar aqui o nosso reconhecimento e gratidão a todos os nossos parceiros internacionais e regionais, países e organizações, designadamente União Africana, UEMOA, União Europeia, CPLP, CEDEAO, Banco Mundial, FMI, BAD, PNUD, UNICEF, OMS, PAM, FAO, FNUAP e Organização Internacional da Francofonia, que estiveram sempre do lado da Guiné-Bissau, apoiando o nosso país na busca de caminhos para a consolidação da estabilidade e promoção do desenvolvimento.

Também quero, mais uma vez, deixar uma saudação especial e palavras de apreço e elogio ao trabalho realizado pelas mulheres e homens que integram a missão da ECOMIB, que continuam a prestar no país um serviço exemplar e profissional.

Agradeço igualmente com sentimento de gratidão aos nossos irmãos de Gabú a forma calorosa como nos receberam mais uma vez nesta bonita cidade do interior.

Permitam-me uma saudação muito especial as nossas Forças de Defesa e Segurança, os nosso Militares e Paramilitares, as comissões e subcomissões de trabalho, aos jornalistas, a população de Gabu, etc, etc… que tornaram possível a comemoração deste dia de uma forma especial.

Renovo os meus mais profundos sentimentos de crença na Guiné do futuro que hoje vos proponho.

Obrigado a todos por nos acompanharem.

Viva a Independência Nacional!

Viva o Povo da Guiné-Bissau!

Viva a população de Gabú!

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu Povo Guineense!