A presidência da Assembleia Nacional
Popular (ANP), o Parlamento da Guiné-Bissau, acusou terça-feira o Partido da
Renovação Social (PRS) e o grupo de deputados que apoiam o Governo de
“falsidades e inverdades para enganar a opinião pública”.
Em nota de imprensa, o gabinete de
imprensa do presidente do Parlamento, afirma que o PRS e o grupo dos 15
deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo
Verde (PAIGC) faltaram à verdade em relação ao processo de marcação da data do
debate do programa do Governo no hemiciclo.
O PRS foi a segunda forca política mais
votada das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, num escrutínio
vencido pelo PAIGC, mas o Presidente guineense acabou por convidar os renovadores
a formarem Governo na sequência de dissidências internas no PAIGC.
O PRS e o grupo dos 15 deputados
acusaram, na segunda-feira, a presidência do Parlamento guineense de pretender
inviabilizar a governação através da recusa da marcação, em tempo útil, do
debate sobre o programa do Governo.
Acusaram ainda o líder do Parlamento de
"cumprir a agenda do PAIGC" e daí não respeitar as suas funções de
líder do hemiciclo.
“De novo o Partido da Renovação Social,
através da sua bancada parlamentar e mais os 15 deputados pretendem, por
desespero de causa, submergir a Guiné-Bissau numa nuvem de falsidades, através
do recurso à conferência de imprensa repleto de deturpações levianas e
calúnias” à opinião pública, lê-se no comunicado.
O primeiro-ministro, Baciro Djá, um dos
15 deputados dissidentes da bancada do PAIGC, pretendia que o seu programa de
ação fosse discutido no dia 29 deste mês, de forma a cumprir com o prazo legal
que preconiza que o Governo tem até 60 dias para apresentar o documento ao
Parlamento.
O prazo dos 60 dias termina no próximo
dia 02 de agosto.
O presidente do Parlamento, Cipriano
Cassamá, em observância do que diz serem procedimentos regimentais, só admite o
debate do programa do Governo nos dias 01 e 02 de agosto.
“Estranha, por isso, a fúria e o receio
manifestado pela bancada do PRS e os 15 deputados com relação ao cumprimento
dos procedimentos regimentais por parte do presidente da ANP, se são eles que
proclamam aos quatro ventos como sendo democratas e legalistas”, assinala ainda
o comunicado.
Quanto a ameaça de destituição judicial
da presidência do Parlamento, por alegados desrespeitos aos deveres de
deputado, o gabinete de imprensa faz notar ao PRS e o grupo dos 15 deputados
que Cipriano Cassamá “está de consciência tranquila”.
“Convém esclarecer que, não obstante as
ameaças com este ficcionado processo, o presidente da ANP não irá sucumbir às
intimidações cobardes proferidas contra a sua pessoa pelo PRS e os 15, e muito
menos deixará de respeitar escrupulosamente a Constituição e as leis da
República, custe isso o que custar as pretensões de grupos de interesses. Com a
Lusa
