FREHU-N-FLIF Nº 19: AS FRAQUEZAS DA NOSSA DEMOCRACIA

PELAS FUTURAS GERAÇÕES

A NOSSA MENSAGEM

Pelas Futuras Gerações e pela nossa! Da profundeza dos Tempos, aportamos à nossa Época! Trazemos a Sabedoria dos Antigos e do nosso Tempo! Não renegamos a nossa Cultura nem rejeitamos o contributo válido de qualquer outra! Compreendemos melhor o Passado e perspectivamos na medida justa o nosso Futuro Colectivo! Com o presente Blogue, queremos dar o nosso contributo para uma reflexão isenta sobre o nosso País e a Sociedade que temos ou queremos ter. Não pretendemos ter o exclusivo da Verdade! Reflectimos sobre o que achamos de interesse comum, como contributo para o nosso processo de Desenvolvimento Colectivo, para o qual você está convidado a ter Opinião! Essa reflexão é necessária para a afirmação e definição de uma Cidadania responsável e para a melhoria da qualidade da nossa Sociedade, determinante para o sucesso ou insucesso de qualquer processo de Desenvolvimento Humano. Um Povo sem Regra de Vida (em Família, na Escola, na Economia, na Política, etc) torna-se um estropício para o resto da Humanidade, a começar por si próprio. A Vida dos Povos é comparável à uma Corrida de Estafeta em que cada Nova Geração deve fazer a Melhor Corrida possível de modo a Transmitir à Geração Seguinte o Testemunho da sua Competência Global em condições de alcançar a Vitória Final. Venha connosco! Para o Futuro! Pelas Futuras Gerações que, sem culpa, irão sofrer pelos Erros que a nossa Geração está cometendo contra si própria, tornando-se causa remota do seu possível fracasso ou desconforto, quando já cá não estivermos! Nós estamos a bordo, buscando o rumo certo! Aceite o nosso convite! O caminho é longo e movediço! Mas é o caminho! Somos OS INTELECTUAIS BALANTAS NA DIÁSPORA!

PENSAMENTO DA SEMANA

SOCO DI BASS

(As Fraquezas da nossa Democracia)

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Tema 1

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ELEIÇÕES À PORTA 

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Nas vésperas da realização de um novo acto eleitoral, na Guiné-Bissau, em 24 de Novembro de 2013, impõe-se reflectir sobre algumas realidades e práticas, que urge combater, porque expõem, perante a Comunidade Internacional, e aos Nacionais, algumas das nossas fraquezas, em termos de vivência democrática, e põem em cheque a credibilidade do País, perpetuando, talvez injustamente, a forma como somos vistos do exterior, e, mesmo, internamente.

A razão poderá estar, em certo tipo de práticas, muitas vezes denunciadas, publicamente, que minam a credibilidade do processo eleitoral.

A nossa Democracia padece de uma crise de confiança, que as más práticas ajudam a aprofundar, acabando por se transformar, mais cedo ou mais tarde, em factor de instabilidade descontrolada, a exigir uma terapia de choque, que ninguém deseja.    

Poderá dizer-se que por culpa de alguns, que só pensam nos seus próprios interesses.

Mas, aos olhos da Comunidade Internacional (e do nosso Povo), o julgamento negativo recai sobre todo o País, como demonstração clara de incompetência e de incapacidade para levar a efeito um acto eleitoral que mereça a aprovação integral dos Parceiros Internacionais, que apoiam a sua realização, na expectativa de que a Guiné-Bissau recupere o seu crédito internacional e estabilize, finalmente!

É de nosso interesse conduzir a bom porto o processo eleitoral (em toda a sua envolvência), de modo que o resultado final seja digno de confiança e um factor de estabilização (em vez de causa de descontentamento, que vá descambar numa nova crise anunciada). Esse é o nosso apelo firme!

Todos sabemos que a nossa imagem exterior não é a melhor do Mundo! Culpa de quem?

A imagem é de um País ingovernável! Mas, internamente, a nossa realidade social mostra um Povo simples, pacífico e solidário, praticamente, sem dependência do Estado, como acontece na maioria dos País!

Reconhecidamente, a culpa não está no Povo Guineense, que convive, pacificamente, entre as suas muitas Etnias e Religiões, bem assim com a Comunidade Estrangeira Residente, e, nos momentos de crise, sabe manter-se disciplinado, confiante nas suas instituições, nomeadamente, nas suas Forças de Defesa e Segurança (assumidamente, parte integrante do Povo)!  

A nossa Classe Política é que deverá esmerar-se por merecer o Povo que tem, por corresponder à sua vontade de ser governado, com modos e regras claras, com verdade, honestidade e confiança (também, no âmbito eleitoral)!

Todos sabemos que o Poder tentacular do PAIGC se estende, não só aos Órgãos da Comunicação Social (na qual tem um autêntico clube de fans, tanto dentro como fora do País, como o caso da RDP ÁFRICA), bem como em algumas Organizações da Sociedade Civil Guineense, Associações Empresariais (como a do Comércio), Partidos Políticos e Associações Cívicas, sobre os quais recaem suspeitas de que são, politicamente inseminados, quer dizer, dirigidos por indivíduos, umbilicalmente, ligados ao Partido de origem (enquanto Membros fidelizados), mas que funcionam, nesses Grupos, como autênticos delegados políticos do Partido, introduzidos, como vírus, no interior de outros, com uma missão bem clara de contrapoder ou espionagem.

Mas suspeitas são suspeitas! Preferimos confiar na boa-fé dos Militantes e Associados!

Para tornar a nossa Democracia verdadeiramente operativa, todos nós (Partidos e Cidadãos, em geral) temos o dever de tudo fazer para torna-la mais forte, mais presente e actuante, na nossa vida quotidiana, através de um trabalho de doutrinação colectiva para nos habituarmos a viver em Democracia, em igualdade e respeito mútuo, confiantes nas instituições democráticas (e nos nossos eleitos), que ajudamos a criar com o nosso voto.

Todos sabemos que, na raiz do problema de instabilidade política e social do País, está a excessiva dependência económica dos políticos e um vicioso Jogo de Poder. Essa realidade faz com que se tornem vítimas fáceis de gente sem escrúpulos, que não olham a meios, para alcançar os seus objectivos de poder e fortuna, mesmo recorrendo a meios ilegais. Esse é um desafio que os próprios eleitos terão de superar que quisermos (como queremos) que a Democracia sobreviva e se dignifique.

Há por aí candidatos que, na sua apresentação, fazem apelos à Ditadura como solução para os nossos problemas! Insensatez, à mistura com a confissão de incompetência pré-anunciada e inutilidade pessoal! Mas foram esses que nos trouxeram à situação actual!

Memória curta? Ou incapacidade para analisar os fenómenos sociais e políticos?

Vade Retro!...

A Ditadura não gera Consensos! Só nos mentecaptos!

É no diálogo político e social (feito com verdade e vontade declarada) que reside a solução dos problemas! Em qualquer País que se preze (até na Família mais humilde)!

Ninguém é dono da Verdade em Democracia! Se ninguém é dono da Verdade! ???

Os Ditadores!...? Os Ditadores!... Acabam como começam, vítimas do seu egoísmo insensato!

Tema 2

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ESTABILIZAÇÃO DO

 REGIME DEMOCRÁTICO

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A verdadeira âncora para estabilizar um regime democrático, digno de nome, passa pelo respeito pelas regras de um Estado de Direito Democrático, através da instituição e aplicação de um Sistema de Justiça, baseado na honestidade e boa-fé do legislador, o qual deve ser gerido por um Corpo de Magistrados, que se apresentem como verdadeiros HOMENS LIVRES (livres da dependência do Poder Político, do Mundo Empresarial e de outras Forças subterrâneas), comprometidos com um Corpo de Leis, ao serviço da Comunidade, assente na Liberdade individual e de grupos, com garantia dos Direitos Civis e Políticos invioláveis, que permitam o acesso, em igualdade de circunstâncias, às funções governativas e administrativas (desde que o cidadão reúna os requisitos necessários), no respeito pela Dignidade intrínseca da Pessoa Humana, qualquer que seja a sua origem geográfica, religião, etnia, idade, nível de formação escolar ou situação económica.

O Sistema de Justiça não pode, em caso algum, apresentar-se como extensão de interesses subterrâneos de qualquer Partido (que estiver ou tenha estado no exercício da função governativa), de Grupos Económicos ou Sociais, mas acatar e aplicar as Leis e o Direito de que o País realmente precisa para funcionar, sem distinções ou privilégios de qualquer espécie.

Tema 3

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O ÚLTIMO REDUTO

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Actualmente, parece que o Sector da Defesa e Segurança é o último reduto da actividade do Estado que ainda mantém alguma independência e liberdade.

Mas, talvez, por isso, seja o alvo preferencial de ataques, por parte de algumas organizações e entidades, que exigem a sua reforma urgente, sujeitando o Sector a um estado de tensão permanente (absolutamente insustentável), de desgaste rápido (física e psicologicamente), tanto pelas intrigas e falta de verdade (nas propostas negociais), como pela desinformação existente, aparentemente, orquestradas com intenções pouco sérias, com motivações (diz-se) de natureza étnica e de Poder total.

Contudo, sem um critério confiável, sem uma base de negociação credível, que seja considerada justa e adequada, qualquer iniciativa, nesse sentido, dará sempre azo a que a apregoada Reforma das Forças de Defesa e Segurança seja interpretada como mero ajuste de contas, numa perspectiva revanchista, e não como um verdadeiro desígnio nacional, uma solução efectiva, em benefício da Paz e Estabilidade.

Num quadro de uma política de transparência e verdade, em que o diálogo construtivo seja o fio condutor de uma linha de acção, com demonstração clara (com prova irrefutável) de que, noutros sectores do Estado, também, se estão a realizar idênticas Reformas, com os mesmos critérios de transparência e fiabilidade, estamos certos que chegará um momento em que o interesse nacional ditará a melhor solução, a bem da Paz e da Estabilidade! 

O bom senso, todavia, leva a pensar que nenhuma solução, baseada na coacção ou ausência de critérios, suficientemente, claros e objectivos, formulados com uma perspectiva de Justiça e respeito pelos Direitos adquiridos, com garantia de cumprimento das obrigações assumidas e objectivação da compensação devida, tal como se impõe em qualquer tipo de negociação (na gestão empresarial e na Administração pública), qualquer diálogo, nesse sentido, corre o risco de esbarrar num mal-entendido, sempre desgastante e indesejável.

A verdade é que, na nossa Administração Pública (no País e nas representações diplomáticas), ainda predominam Funcionários nomeados pelo critério de ligação partidária, cuja justificação, por vezes, só se encontra numa base de afinidade étnica, familiar ou conjugal, que mina toda a credibilidade!

A experiência de 40 anos de má governação, desmando e corrupção, firmou, na consciência dos Guineenses, de que a nomeação para os cargos públicos deve ser, com base na competência técnica e capacidade intelectual, isenção e idoneidade moral, independentemente do Partido que detenha o Poder, da filiação partidária ou do estatuto de independente.

É evidente que essa não é ainda a nossa realidade!

(até próxima edição)

PARTICIPA COM A TUA OPINIÃO!

Conhecendo a realidade do País, você estará colaborando para a Paz e Estabilidade Política e Social da Guiné-Bissau, pela Verdade e Justiça! Por isso, leia o nosso próximo Tema, neste blogue.

Colabore connosco. Dê a sua sugestão por uma Guiné Melhor, mais Digna e Desenvolvida. Esse é o nosso objectivo! Nada mais!