Bissau
–
Não se trata de perseguição política, mas sim a realização da justiça que todos
clamam. É assim que vai ser justificada uma eventual detenção de Carlos Gomes
Jr.
O
Ministério Público (MP) garante ter “condições legalmente fundamentadas” para
deter Carlos Gomes Jr. ex-Primeiro-Ministro, caso esse volte ao país. Como
fundamento da detenção, o MP vai invocar o facto de Carlos Gomes Jr. ter sido
suspeito nas mortes de Baciro Dabó e de Hélder Proença em 2009 e do
desaparecimento de Roberto Cacheu, em Dezembro de 2012.
Com
o seu exílio em Portugal, tentaram trazê-lo de volta, ouvi-lo e não foi
possível por dos argumentos apresentados contra. Em torno de todos esses
processos, incluindo as mortes de Nino Vieira e de Tagmé Na Waié – durante a
vigência do governo de Carlos Gomes Jr. – o MP da Guiné Bissau mandou em
Novembro de 2012 uma carta rogatória às autoridades portuguesas para que Carlos
Gomes Jr fosse repatriado a fim de ser ouvido no processo Nº 267, em que é
suspeito, no dia 10 de Dezembro de 2012, na Vara Crime do Tribunal regional de
Bissau.
As
autoridades portuguesas fizeram as diligências necessárias e o
ex-Primeiro-Ministro foi notificado, assinou o mandado e remeteu o processo a sua
defesa. A sua advogada, reagindo à notificação do Departamento de Investigação
e Acção Penal de Lisboa, escreveu que Carlos Gomes Jr não era obrigado a
comparecer junto à autoridade requerente em Bissau – e que, as autoridades
judiciais portuguesas deviam fazer essa advertência ao MP guineense e,
consequentemente, recusar o pedido. A advogada do ex-PM lembrou que Carlos
Gomes Jr foi deposto por um golpe militar e essas mesmas pessoas é que estão a
exigir o seu regresso. A advogada referiu ainda que foram essas mesmas pessoas
que admitiram publicamente que não tinham segurança para Carlos Gomes Jr.
Na
última argumentação, a advogada, referindo à lei portuguesa, defendeu que o
pedido de ‘extradição’ é recusado quando existem razões de cooperação para
prosseguir e punir por raça, sexo, língua e suas convicções políticas.
Nessa
guerra jurídica entre a advogada e Carlos Gomes Jr e o MP de Portugal, este
último respondeu que, no pedido de extradição, não existem quaisquer razões que
o levasse a recusa. “No pedido de cooperação não existem quaisquer dados
concretos que nos permitissem concluir pela verificação de uma causa de recusa
da sua execução, nomeadamente as mencionadas no artº 34, do Acordo de
Cooperação. Depois de confrontar com a advogada do ex-PM, que claramente
conseguiu mostrar que ele não podia ser extraditado, o Departamento de
Investigação e Acção Penal de Lisboa mandou informações ao MP guineense.
Foi
a partir desse momento que seguiu para Portugal a segunda carta rogatória em
fevereiro do corrente ano. Essa segunda carta já foi acompanhada de dez
quesitos jurídicos sobre crimes de que Carlos Gomes Jr é suspeito. Um
magistrado do MP com noção dos trâmites que o processo tem seguido, garantiu ao
jornal Última Hora que, não obstante ser estranho o silêncio das autoridades
judiciais portuguesas sobre essa segunda carta, ainda acredita que é possível
acordarem a extradição, uma vez que existem processos que levam anos para serem
executados.
(In
Jornal Última Hora editado quarta-feira, dia 14 de Agosto de 2013)
1º O governo atual da Guiné Bissau é ilegal, pois surgiu de um Golpe de Estado promovido por militares, em 2012. Por isso, não tem legitimidade de julgar o ex-Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior por crimes que lhe vem sendo acusado; 2º Deve-se prender todos os militares mentores do Golpe de Estado no país para serem julgados no tribunal de Bissau; 3º Dissolver o atual governo para formar um governo de unidade nacional até a realização das novas eleições em novembro. 4º Isso não deixa de ser um jogo político sujo do atual governo para tirar o Carlos Gomes Júnior da corrida presidencial na Guiné Bissau.
ResponderEliminarBernardo Makuala Makuala 1º O governo atual da Guiné Bissau é ilegal, pois surgiu de um Golpe de Estado promovido por militares, em 2012. Por isso, não tem legitimidade de julgar o ex-Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior por crimes que lhe vem sendo acusado; 2º Deve-se prender todos os militares mentores do Golpe de Estado no país para serem julgados no tribunal de Bissau pelos crimes cometidos de usurpação do poder; 3º Dissolver o atual governo para formar um governo de unidade nacional até a realização das novas eleições em novembro. 4º Isso não deixa de ser um jogo político sujo do atual governo para tirar o Carlos Gomes Júnior da corrida presidencial na Guiné Bissau
ResponderEliminarZico Djassi se existem provas concretas então esta é uma boa decisão, também os autores materiais da morte de Nino Vieira tem que ser detido, para que não aja dois pesos e duas medidas.
ResponderEliminarMamadú Sello Djaló disse merdas de intelectuais racistas.que fazem tudo pela força.bo danano terr!usurparam a forças armadas para ter controlo total do paísa.mas haverá uma revolta popular dentro em breve.
ResponderEliminarGrande ignorante, nem sabes o que é RACISMO. E pelos vistos também desconheces por completo as circunstâncias em que começou a nossa luta de libertação. Dizer que alguém usurpou as nossas FA é pura ignorância tua.
EliminarFrancisco Agostinho TEM MESMO QUE SER, ASSASSINOS TÊM QUE ESTÁR NA CADEIA E NÃO TENTAR +A TODO CUSTO GOVERNAR O PAIS
ResponderEliminar