COMUNICADO DO PAIGC RELATIVA AO ADIAMENTO DO CONGRESSO

Tem estado a ser veiculado que as razões pelo adiamento dos trabalhos do VIII Congresso Ordinário do PAIGC que terá lugar em Cacheu foi em razão da deposição num dos tribunais da capital de duas previdências cautelares apresentadas pelo Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva".

Vem a Coordenação deste Projecto desmentir categoricamente tal insinuação e informar os dirigentes e militantes do nosso grande Partido e em especial aos guineenses e a comunidade internacional que as razões da não realização do VIII Congresso Ordinário do PAIGC são outras e podem ser consideradas de graves se atendermos os factos onde assentam os seus pressupostos.

Em primeiro lugar foram enviados convites com as datas de 4 a 7 de Janeiro para a realização da magna reunião do PAIGC, data essa que foi decidida não se sabe por quem, quando a mesma é de exclusiva competência dos órgãos estatutários do Partido e muito em especial pelo seu Comité Central.

Mais ainda, os convites mandados confeccionar e distribuídos não se sabe por quem, quando há uma estrutura competente existente ao nível da Comissão Nacional Preparatória do VIII Congresso Ordinário, violando-se mais uma vez os preceitos legais e estatuários do PAIGC que mereceram, inclusive, a aprovação do Comité Central.

Em terceiro lugar, as previdências cautelares movidas contra o Conselho Nacional de Jurisdição não foram interpostas pelo Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" mas sim por dirigentes idóneos e responsáveis do PAIGC que ao longo destas quatro décadas muito deram ao nosso grande Partido nas áreas e sectores da sua influência e que se sentiram traídos e ultrajados na sua honra e dignidade pela tomada de uma posição deliberativa da CNJ absolutamente inaceitável e altamente duvidosa em termos de isenção, ética e moral.

Em quarto lugar, o adiamento da data inventada não se sabe por quem para a realização de 4 a 7 de Janeiro do VIII Congresso Ordinário a realizar em Cacheu, deve-se a falta de condições infra-estruturais, nomeadamente, a saber, tal como refere um relatório de uma delegação da Comissão Nacional Preparatória do VIII Congresso Ordinário, chefiada pelo seu Vice-Presidente, numa visita efectuada a Cacheu no dia 31 de Dezembro de 2013:

salão para a realização do VIII Congresso Ordinário está inacabado, precisando de obras para o seu ampliamento, nivelação do pavimento, da água ser bastante fraca para facilitar a evacuação dos dejectos, sem se falar da própria cobertura do recinto;

Até ao momento só estão minimamente garantidos alojamentos para cerca de 321 congressistas num total de 1.500, ou seja, falta solucionar cerca de 79,6% de alojamentos para os restantes 1.200 participantes;

Outro grave problema coloca-se ao nível das instalações sanitárias que até ao momento presentes são praticamente inexistentes ao nível dos alojamentos identificados em Cacheu, com a agravante de não haver água canalizada nessas instalações, salvo no Parque da Biodiversidade. Mesmo uma esperada solução vinda com a utilização de tanques cisternas a situação está longe de poder ser considerada como normal;

Não foram até a data presente criadas condições para a instalação da cozinha e dos refeitórios, colocando-se desde já uma grave situação de saúde pública;

O Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" chama ainda a atenção dos dirigentes e militantes do PAIGC, bem como ao nosso povo e a comunidade internacional, para o facto de até a data presente, os órgãos estatutários do Partido não terem sido ainda convocados para entre outras decisões, marcar a data da realização do VIII Congresso Ordinário do PAIGC, como aliás impõem os próprios Estatutos.

Outrossim, prende-se com a resolução dos problemas pendentes e que foram alvo de contestação judicial relacionada com as Conferências Regionais de Oio e Bafatá.

Também coloca-se um outro problema de extrema gravidade e que se prendem com a utilização indevida de fundos mobilizados pelo PAIGC e que tem estado a ser gerido por pessoas estranhas, à margem de todos os instrumentos legais e de fiscalização do Partido, nomeadamente por um dos Candidatos à Presidência do PAIGC, o que torna esta situação um caso de justiça.

A terminar, o Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" considera que em todas estas situações deve prevalecer o bom senso, o sentido patriótico e uma elevada postura militante, algo que não se está a vislumbrar no comportamento dos Camaradas que supostamente estão dirigindo os destinos do PAIGC.

O nosso apelo é no sentido de salvarmos o PAIGC, aplicando sem reservas nem discriminação os Estatutos em vigor, como condição Bine qua non para continuarmos a manter o nosso grande Partido unido e coeso, para que possamos todos juntos e irmanados nos princípios de Amílcar Cabral e em respeito pelos sacrifícios sem conta dos Combatentes da Liberdade da Pátria reconquistar de novo a confiança do povo guineense e da comunidade internacional.

Viva o PAIGC!