O Partido da Renovação Social (PRS)
entregou ao Presidente da República da Guiné-Bissau, uma proposta que considera
de “concreta e segura” para sustentar qualquer governo que vier a ser formado
no país.
Estas declarações foram proferidas esta
quinta-feira pelo Secretário-geral do PRS Florentino Mendes, à saída do encontro
com José Mário Vaz, no quadro das consultas em curso para a escolha de um novo
chefe do governo.
O Chefe de Estado manteve encontros com
os partidos políticos guineenses com representações parlamentares. Segundo
informações de uma fonte próxima às negociações, a Guiné-Bissau poderá conhecer
ainda hoje o nome do seu novo primeiro-ministro.
No passado 12 de Maio, o Presidente da
República da Guiné-Bissau demitiu o governo do Primeiro-ministro Carlos
Correia.
O Partido africano para a independência
da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi o vencedor das últimas eleições legislativas
na Guiné-Bissau, mas tem tido dificuldades em agrupar os seus deputados na
Assembleia Nacional Popular (ANP). Há já meses que o PAIGC enfrenta uma cisão
profunda, na sequência da expulsão dos seus 15 deputados do partido e da ANP.
Todavia, no passado mês de Abril, os
juízes do Supremo Tribunal de Justiça, através do Acórdão nº 3/2016, declararam
inconstitucional a decisão da Comissão Permanente da. Mesmo assim, o parlamento
do país continua altamente dividido e inoperativo devido às contradições entre
várias alas partidárias representadas na ANP.
rês das cinco formações políticas com assento parlamentar, nomeadamente PAIGC, PCD e União Para Mudança defenderam hoje a escolha de novo Primeiro-ministro pelo PAIGC.
ResponderEliminarPor sua vez, os Partidos da Renovação Social (PRS) e da Nova Democracia (PND) escusaram-se de apresentar as suas posições sobre o assunto limitando-se a dizer que defendem apenas a constituição de um "governo inclusivo que seja constitucional e que apresente uma garantia parlamentar".
As posições dos partidos com assento parlamentar foram expressas após novas audiências separadas tidas hoje com o Presidente da República, José Mário Vaz.
A saída da audiência, o primeiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Coreia disse que os libertadores mostraram ao Presidente da República que o partido vencedor das eleições legislativas é que tem o direito de governar.
“O PAIGC tem que governar sozinho como vencedor absoluto das eleições ou escolher a colaboração livre de outros partidos com e sem assento na Assembleia Nacional Popular (ANP)para uma governação mais eficaz e mais inclusivo”, declarou.
Por sua vez, o Secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) Florentino Mendes Pereira, sem revelar o teor, disse que a sua formação politica apresentou uma proposta ao Presidente da República para a formação de novo governo.
“Já apresentamos ao Presidente da Republica uma proposta que apresenta uma garantia parlamentar segura para sustentar qualquer governo que vier a ser apresentado nas próximas horas”, afirmou.
Vicente Fernandes do PCD reafirmou que cabe ao partido que venceu as eleições, neste caso, o PAIGC, a legitimidade de propor a nomeação do Primeiro-ministro.
Vicente Fernandes advertiu que caso o PAIGC não for convidado a formar o governo o PCD não poderá aliar-se "a essa questão da nomeação do chefe do próximo governo".
Este líder da oposição aconselhou ao Presidente da República a respeitar as leis “sob pena de estar a ultrapassar os princípios elementares da Constituição da República”.
Para o presidente do Partido Nova Democracia (PND), Iaia Djalo, é preciso um governo a funcionar porque o país está parado há mais de nove meses.
Iaia Djaló, que também é Conselheiro do Chefe de Estado, confirmou que o presidente já tem uma proposta do PRS “que ainda não leu” e que terminado as auscultações, o chefe de Estado irá torná-la pública e, de seguida, ainda hoje, nomear o novo chefe de governo.
Por sua vez, o Presidente da União para Mudança (UM), Agnelo Regala disse que discutiram com o Presidente da República sobre como uma formação política sem maioria absoluta, poderia garantir uma sustentabilidade parlamentar, neste caso concreto o PRS.
“Caberá ao Presidente da República tomar a decisão que bem entender, mas ciente de que a União para Mudança em nenhuma circunstância pactuará com qualquer decisão que viole a Constituição da República”, advertiu.