O CDS/PP entregou hoje no Parlamento um
requerimento em que questiona o ministro da Cultura português sobre as razões
subjacentes à decisão guineense de suspender as atividades e as emissões dos
canais África da RTP/RDP na Guiné-Bissau.
Quatro deputados centristas - Vânia Dias
da Silva, João Pinho de Almeida, Ana Rita Bessa e Filipe Lobo d'Ávila -,
levantaram outras tantas questões a Luís Filipe Castro Mendes sobre se, de
facto, confirma a receção de pelo menos também quatro cartas enviadas pelo
Governo guineense - setembro e outubro de 2016 e março e junho de 2017.
"É verdade que o Governo português
não deu resposta às mesmas, colocando assim em risco as boas relações
institucionais entre os dois países lusófonos, além de pôr em perigo a emissão
e o trabalho da RTP África e da Agência Lusa naquele país? Se respondeu, em que
datas o fez?", questionam também os quatro deputados centristas.
Por outro lado, perguntam ao ministro da
Cultura se só a 07 de junho último, "10 meses depois da primeira carta do
Governo da Guiné-Bissau", enviou à RTP uma proposta referente à revisão do
protocolo.
Por fim, o CDS/PP, oposição em Portugal,
questiona Luís Filipe Castro Mendes sobre que medidas foram já tomadas pelo
ministro da Cultura para que "restabelecer o normal funcionamento das
emissões e assegurar o bom relacionamento com as instituições da
Guiné-Bissau".
O ministro da Cultura português tem
agora 30 dias para responder às questões.
A 30 de junho, o ministro da Comunicação
Social guineense, Vítor Pereira, anunciou a suspensão das emissões dos canais
África da RTP e RDP e da atividade da agência Lusa a partir das 00:00 de 01
deste mês, alegando a caducidade do protocolo assinado a 31 de outubro de 1997.
Vítor Pereira, porém, acabaria por
excluir, no mesmo dia, a agência noticiosa portuguesa da suspensão das
atividades.
Já a 01 deste mês, o ministro da
Comunicação Social guineense convocou nova conferência de imprensa, em que
justificou que a decisão de suspensão das atividades da rádio e televisão
pública de Portugal no país "não é uma questão política, mas apenas técnica".
A Guiné-Bissau tem vivido uma situação
de crise institucional desde as últimas eleições, com um afastamento entre o
partido vencedor das legislativas e o Presidente da República, também eleito.
Com Diário de Noticias
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