sábado, 19 de janeiro de 2013

OPINIÃO: Pensar Estado


Já que começámos com a necessidade de estabelecer regras e objetivos, começo por colocar os meus pensamentos sobre a questão. Se é verdade que num debate sobre o Estado nenhum ponto é intocável (a liberdade de expressão deveria sempre permitir inclusivamente o seu próprio fim), quem à partida recusar debater todo e qualquer ponto não pode ser levado a sério. Se o estado deve ser reformado, não deverá haver temas de tabu, mesmo que isso nos acabe a levar a um regime tendencialmente fascista ou comunista. Cabe-nos a nós evitá-lo. 
Obviamente que eliminar os temas tabus não é o mesmo que dizer que toda a gente tem que aceitar tudo. Um liberal pode e deve argumentar até à exaustão que o Estado deve ser encolhido até construir apenas parques e bancos de jardim (na expressão de Jeremy Clarkson). Em democracia, debater não significa abrir mão daquilo que se considera essencial. Nem ter necessariamente que ceder nas suas posições. Significa antes ter respeito pelas opiniões contrárias, ser responsável e educado perante as opiniões absolutamente diferentes das suas e aceitar as decisões tomadas de acordo com as regras. Infelizmente quem está no poder (agora ou no passado) na Guiné - Bissau tende a esquecer-se disso. 
Outro ponto essencial num debate destes passa pelo estabelecimento dos objectivos. É correcto decidir se a função pública e as nossas forças de defesa devem ser reformada, mas isso esquece um ponto essencial: qual o estado que queremos? Queremos um estado pobre, onde a maioria dos serviços não são asseguradas pelo estado? Se sim, quais? Ou queremos um estado social, onde o estado não quer intervir para aliviar maioria da sua população mais necessitada? Ou antes um sistema mais misto, com uma boa dose de estado a cobrir a maioria da população para assegurar condições mínimas? Estas são para mim questões que devem ser clarificadas à partida. E, mais que isso, devem sê-lo com base num pensamento social e político, não apenas numas ideias algo sexy copiadas do mais recente Pacto de transição politica na Guiné – Bissau.
O nosso saudoso Amílcar Lopes Cabral lembrava a contribuição dos intelectuais para a discussão do estado e da sociedade. Lembrava como René Maran ou Leopoldo Sédar Senghor contribuíram para essa discussão, sendo a sua opinião valorizada mesmo por quem dela discordava.
Depois deixarei as minhas opiniões sobre a Reforma do Estado e das forças armada propriamente dita.
Por: Wilkinne

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