Ministro das Finanças da Guiné-Bissau classifica de calúnia acusações de despesas não tituladas

Bissau - O ministro das Finanças do Governo de transição da Guiné-Bissau, Abubacar Demba Dahaba, classificou hoje de "calúnias" as afirmações do presidente do parlamento de que existirem despesas não tituladas na execução orçamental do executivo.

Falando em conferência de imprensa, Demba Dahaba admitiu terem sido realizadas despesas não tituladas, conforme prevê a própria lei do país, mas que já foram regularizadas 48 horas depois da execução.

Sem revelar o valor em causa, o ministro das Finanças declarou que as despesas não tituladas realizadas não foram na ordem dos 15 mil milhões de francos (23 milhões de euros) como foi dito pelo presidente do parlamento, Ibraima Sory Djaló. Demba Dahaba confirmou, no entanto, que são despesas realizadas "devido à urgência de certas situações" em que o Governo foi solicitado a pagar.

O ministro das Finanças disse lamentar que tenham sido os deputados a trazer a público "informações que não correspondem à verdade", mas afirmou que neste momento todas as despesas realizadas pelo Governo já foram tituladas.

Quanto à acusação do presidente do parlamento de que o Governo de transição está a governar sem apresentar um Orçamento Geral do Estado e Programa do Governo Demba Dahaba disse que essas afirmações também não correspondem à verdade.

O ministro fez notar que existe um Orçamento Retificativo elaborado pela sua equipa, que já foi apresentado e aprovado pelo conselho de ministros, devendo esse documento ser entregue ao parlamento proximamente.

No entanto, Dahaba sublinhou que todas as despesas do Estado têm sido feitas à base do duodécimo suportado pelo Orçamento Retificativo de 2012 que ainda não foi entregue ao Parlamento porque estão a ser introduzidas as sugestões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em relação às acusações de Ibraima Sory Djaló e de vários deputados segundo as quais o Governo não vai conseguir pagar os salários aos funcionários públicos, o ministro das Finanças afirmou que em nove meses de governação os salários sempre foram pagos.

"Até os que nos acusam de não estarmos a pagar salários receberam até aqui os seus salários", defendeu Demba Dahaba, aludindo aos deputados.

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau avisou na segunda-feira que é impossível governar o país sem programa de Governo e sem orçamento e recusou qualquer responsabilidade do parlamento.

Falando na Assembleia Nacional Popular, o responsável teceu críticas ao Governo mas também aos pequenos partidos, considerando que muitos deles nem existiam e que apareceram de novo após o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado.