Bissau
– Presidente a republica Manuel Serifo
Nhamajo, pretende uma comissão política de fiscalização para a
nova agenda política.
À
comissão em perspetiva incluirá a comunidade internacional para dar
seguimento ao processo.
Esta
intenção de Nhamajo foi tornada pública segunda-feira durante um
encontro com os seus conselheiros.
O
PRT garante que, até final de março, serão concluídas as
auscultações para uma nova agenda política, que será submetida ao
parlamento.
“Estamos
a compilar as contribuições de todas as forças vivas da nação
para poder ser submetida ao parlamento, e prometemos que até final
de março havemos de concluir este trabalho”, apontou.
“Para
nós, a data indicativa de abril será um mês de busca de consensos
entre os guineenses e a comunidade internacional. Mas, se acertarmos
uma nova agenda, deve haver uma comissão de fiscalização política
– no nosso entendimento se fôr aprovada na Guiné Bissau – que
seja a Guiné Bissau e a Comunidade internacional a fazerem o
seguimento”, propôs ele.
Ainda,
de acordo com Nhamajo, algumas ideias retidas nas sessões de
auscultação serão amadurecidas em forma de um pacto de regime.
“Seria
bom a criação de blocos de entendimento, que se resumíssem no
sistema político, no sistema da administração pública e da
administração desmembrar aquilo que é a defesa e segurança, o que
é a justiça, o que a função pública – para depois se chegar à
fase da preparação de eleições”, defendeu.
No
quadro do sistema político, ele fala da revisão pontual da
constituição da república como forma de assegurar reformas do
Estado.
“No
sistema político o que deveríamos ter como indicação – a
alteração pontual da constituição, efetuar a revisão da lei dos
partidos políticos e a aprovação da lei de financiamento dos
partidos políticos, assim a definição do estatuto de líder da
oposição. A revisão da lei eleitoral dos partidos políticos se
está ou adequado à nova conjuntura”, acrescentou.
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