Ordem Advogados quer participar na gestão do cofre geral da Justiça

Bissau - A ordem dos advogados da Guiné-Bissau quer passar a participar na gestão dos dinheiros que entram no cofre geral da Justiça, até agora tratada apenas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A pretensão foi hoje manifestada pelo bastonário dos advogados da Guiné-Bissau, Domingos Quadé, ao novo presidente do Supremo Tribunal,

"É a primeira vez que um presidente do Supremo Tribunal de Justiça visita, a título oficial, a ordem dos advogados. Trata-se de uma visita de cortesia depois da sua eleição. Há muitas questões cruciais a discutir e a aprofundar", disse aos jornalistas Domingos Quadé.

Considerando que é necessário melhorar as relações entre juízes e advogados, o bastonário acrescentou:

A gestão dos recursos financeiros que entram no cofre geral é uma das reivindicações antigas dos advogados da Guiné-Bissau, mas o bastonário acredita que doravante passará a contar com uma palavra da Ordem.

Quanto à detenção pelos serviços secretos norte-americanos do ex-chefe da Armada do país, o contra-almirante Bubo Na Tchuto, suspeito de tráfico de droga, o bastonário dos advogados da Guiné-Bissau disse que não se quer pronunciar por enquanto.

"Sobre esse assunto preciso, enquanto bastonário da Ordem dos Advogados, não gostaria de proferir declarações tipo professor da Faculdade de Direito. Estou aqui enquanto bastonário pelo que devo reservar-me, dizendo que ainda não detenho informações suficientes para me pronunciar", afirmou Domingos Quadé.

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá também corroborou a necessidade de haver mais entendimento entre as duas instituições e também recusou tecer comentários sobre a captura de Bubo Na Tchuto.

"Enquanto presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os tribunais em geral, os magistrados, nós somos regidos por um princípio de reserva. Somos entes passivos, não devemos comentar qualquer que seja a detenção de um cidadão na Guiné-Bissau ou fora dela", destacou Sanha.

O responsável disse que aguardará pela altura certa para dizer algo sobre a detenção e negou que o Supremo esteja a tomar qualquer medida sobre a matéria.

"O Tribunal não toma nenhuma diligência. As coisas são levadas aos tribunais e não são os tribunais que vão à procura das coisas", enfatizou Sanhá.

"Temos funções específicas no âmbito jurisdicional, às vezes, são funções que se colidem, mas importa, em conjunto, procurarmos soluções para reconciliar as divergências que existem".
Paulo Sanhá, que visitou a sede da ordem dos advogados.