sexta-feira, 20 de setembro de 2013

PRT encontra-se com a Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica, na presença do Representante da ONU

A questão dos salários em atraso nos setores da educação e saúde, estiveram em análise num encontro que o Presidente da República de Transição Manuel Serifo Nhamajo manteve na passada terça-feira, 17 de Setembro de 2013, com a Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica.

À saída do encontro, o coordenador dessa comissão João José Silva Monteiro (Huco), disse à imprensa que, o encontro permitiu “delinear estratégias para a angariação de fundos” que permitam a liquidação das dívidas salariais nos sectores públicos, nomeadamente a educação e a Saúde. Os custos estão calculados em cerca de sete (7) bilhões de franco CFAs e cujo pagamento poderá “evitar convulsões sociais”, alertou Huco Monteiro, sem contudo entrar em detalhes.
João José Silva Monteiro (Huco), Coordenador da Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica.

João José Silva Monteiro (Huco), Coordenador da Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica.

A liquidação das dívidas salariais é uma das prioridades da proposta de Plano de Urgência para a Guiné-Bissau, entregue na última semana pela Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica ao Governo e que, aguarda aprovação do mesmo em Conselho de Ministros.

Segundo Huco Monteiro, que disse basear-se em dados apurados pelo Governo de Transição, as aulas devem começar dentro de um mês, mas ainda o “país não tem dinheiro, e estamos a dever cerca de sete bilhões de francos CFAs”, referentes a salários em atraso na saúde e na educação.

O Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) já ameaçou entrar em greve no início das aulas e alguns sindicatos do sector da saúde admitem também convocar paralisações nos próximos tempos.

Huco Monteiro considera as dívidas na educação e saúde como problemas que podem dificultar “as condições de paz e estabilidade”, afectando consequentemente a realização das eleições gerais que se avizinham.

Ainda assim, disse o Presidente da Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica que, está esperançado na “concertação de esforços entre as autoridades guineenses e os parceiros internacionais que possam resultar em acumulação de verbas que permitam começar com o pagamento dos ordenados em atraso, tal como prevê o Plano de Urgência”.
PRT Manuel Serifo Nhamajo durante o encontro com a Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica. Na foto, Ramos-Hora e Serifo Nhamajo

PRT Manuel Serifo Nhamajo durante o encontro com a Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica. Na foto, Ramos-Hora e Serifo Nhamajo

A proposta do Plano de Urgência para a Guiné-Bissau, elaborada pela comissão estratégica, está orçada em 24,7 milhões de euros e metade precisa de financiamento internacional, refere o documento posto à disposição das autoridades de transição.

O plano aponta como medidas prioritárias, “minimizar a ameaça de fome derivada de uma má campanha agrícola, melhorar significativamente as condições de trabalho no sector de saúde e sanear o clima de tensão sócio laboral reinante nos sectores da educação e de saúde”.

Quanto ao sector de saúde, Huco Monteiro disse ter reunido com uma delegação do BAD, Banco Africano de Desenvolvimento que se encontra no país e que já se manifestou disponível para retomar a cooperação com a Guiné-Bissau nesta área. E se esta parceria for activada,  “o problema dos sete milhões de dólares só para este sector será resolvido”, adiantou o responsável pela Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica.

A Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica foi apresentada a 24 de Julho pelo Presidente da República de Transição, Serifo Nhamajo, numa reunião alargada que juntou o governo, os organismos internacionais e os diplomatas estrangeiros acreditados na Guiné-Bissau.

Para além do plano de urgência, este órgão criado em concertação com os parceiros de desenvolvimento, tem como missão preparar a mesa redonda de doadores que se seguirá às eleições gerais inicialmente marcadas para 24 de Novembro próximo.

O Representante Especial do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, assistiu o encontro entre a Comissão e o Presidente da República de Transição.

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