O Supremo Tribunal de Justiça vai cumprir com “lei e rigor” na análise de dossiers de candidaturas, advertiu o seu Presidente
O Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça (STJ) advertiu quinta-feira, que a instituição, na
qualidade de órgão jurisdicional, irá cumprir rigorosamente com a lei na
análise dos dossiers de candidatura as presidências e legislativas de Abril
próximo.
Em declarações à
imprensa, Paulo Sanha apelou a serenidade de todos os candidatos e
aconselhou-os a aguardar o resultado dos trabalhos de verificação dos
documentos em curso no STJ.
“Se, posteriormente,
algum candidato ficar pelo caminho, por não reunir os requisitos exigidos pela
Lei, não deve considerar isso como de má fé ou que foi prejudicado pelo STJ,
que é um órgão jurisdicional e que cumpre apenas o estatuado na Lei”, alertou.
Paulo Sanha acrescentou
que os que vierem a ficar pelo caminho devem “conformar-se e não usar os órgãos
de comunicação social para fazerem críticas infundadas”.
O Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça, sublinhou que, na verdade, o prazo para entrega de
candidaturas no STJ, terminou no passado dia 5 de Março, e até aquele data
deram entrada naquela instituição 21 candidatos às presidenciais e 22 partidos
para legislativas.
“Vamos preparar para
iniciar com os trabalhos dos sorteios dos processos para efeitos de verificação
na Sessão Plenária do Supremo Tribunal dentro em breve”, disse Paulo Sanha.
Entretanto, o
presidente do STJ confirmou as informações segundo as quais as candidaturas de
algumas formações políticas foram recusadas pela instituição jurídica atraso em
relação a hora normal.
“Sim, recusamos algumas
candidaturas, que chegaram para além da hora do expediente que começa das 8 às
16”, esclareceu Paulo Sanhá que voltou a evocar a necessidade do cumprimento da
lei como justificação para a recusa dos dossiers atrasados.
//ANG
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