Cabo Verde: 8% das crianças dos 0-6 anos sem registo

Cerca de 8 por cento das crianças cabo-verdianas dos zero aos seis anos está por registar, percentagem que sobe para 28,4% entre menores de um ano, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) de Cabo Verde.

Segundo o Inquérito Multiobjetivo Contínuo de 2013, no módulo Práticas Familiares, entre as crianças registadas, 6,2% não possui o nome do pai.

Entre as razões para o não registo das crianças está a falta de documentação, principalmente do pai, o facto de os pais serem estrangeiros ou da mãe ser casada com outro homem (32,7%), desinteresse dos pais (24,6%) e ausência do pai (18,6).

Quanto ao aleitamento à nascença, o Inquérito Multiobjetivo Contínuo de 2013 revelou que 98,2% das crianças amamentaram ou estão amamentando, sendo que 48,8% amamentou por um período inferior a 6 meses, 30,5% exatamente 6 meses e cerca de 8% por um período superior a seis meses.

O estudo do INE concluiu que no que diz respeito à alimentação, as crianças cabo-verdianas fazem em média 3,9 refeições por dia, sendo que 34,5% faz três e 24% faz quadro refeições diárias.

«No entanto, observe-se que cerca de 50% das crianças do meio urbano fazem quatro a cinco refeições diárias. No meio rural, 45,6% alimenta-se três vezes ao dia, 22,6% faz quatro refeições e 8% faz apenas uma ou duas», lê-se no inquérito.

No que diz respeito à proibição de alguns comportamentos, 56,5% dos "cuidadores" cabo-verdianos declararam ao INE que agridem as crianças, enquanto 16,4% ameaçam com castigos e 40,7% incentivam as crianças a obedecer.

O módulo Práticas Familiares, incluído pela primeira vez no inquérito, revelou ainda dados sobre a água para beber, higiene, frequência das visitas aos serviços de saúde, repouso e sono, linguagem, desenvolvimento cognitivo, utilização do tempo, entre outros.

Segundo os resultados do INE, estimava-se que, em 2013, existiam em Cabo Verde 68.837 crianças menores de sete anos, cerca de 14% de toda a população do arquipélago.

O ato de apresentação contou com a presença da presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Marinela Baessa, que disse à agência Lusa haver dados quantitativos «muito importantes» mas também «muito preocupantes» em relação aos comportamentos dos pais para com os seus filhos pelo que, agora, o próximo passo é fazer a análise qualitativa.

«O inquérito do INE veio comprovar algumas hipóteses que já tínhamos em relação ao comportamento dos pais, que afeta diretamente o desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e social das crianças», prosseguiu Marilena Baessa, avançando que as famílias devem mudar os seus comportamentos logo na pequena infância, sob pena dos hábitos terem impacto na adolescência, juventude e na vida adulta.

Quanto às razões para os pais não registarem os seus filhos, Marilena Baessa indicou que o Ministério da Justiça cabo-verdiano já está a tomar «providências» no sentido de mudar o Código Penal e passar a ter mão mais dura para os que fogem às suas responsabilidades como progenitores.

A presidente do ICCA sustentou que alguns dos dados são reflexo da pobreza do país, mas avançou que o Governo está a fazer todos os esforços para minimizar o flagelo, dando mais atenção às crianças e às famílias, «onde está a base para toda a sociedade».

«O ICCA não quer passar qualquer responsabilidade para a família, mas ela tem de assumir o seu papel, bem como a comunidade, a sociedade civil organizada, os municípios e o Estado», lembrou Marilena Baessa.

A presidente do ICCA recusou a ideia de que as crianças cabo-verdianas estão vulneráveis, preferindo dizer que o país está, agora, a saber das situações através das pesquisas e inquéritos, para, depois, analisar e tomar decisões.

// Lusa