Política científica ao sabor da crise, com 46,4% a quererem emigrar ou já emigrados

Nicolau Ferreira,

no PÚBLICO de hoje

A crise na ciência tornou-se evidente e saltou para a rua em 2014, com o anúncio dos cortes nas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. A saída de cientistas do país e a queda do Produto Interno Bruto investido em ciência, invertendo a tendência dos últimos anos, são outros sinais de que a crise chegou à ciência.

No ano em que a troika se vai despedir de Portugal é aquele em que a crise na ciência se tornou visível. Uma diminuição brutal nas bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em Janeiro, desencadeou a crítica maciça da comunidade científica. Após o resultado das bolsas, cerca de um milhar de pessoas manifestou-se em Lisboa e vozes da comunidade científica defenderam que se estava a inverter uma aposta de décadas.

Em Abril, José Mariano Gago, ex-ministro da Ciência e do Ensino Superior dos governos do PS, falou dessa aposta, no congresso “A Revolução de Abril Portugal 1974-75”, referindo-se a um salto incomparável no desenvolvimento científico em apenas 40 anos.

Foi um salto que nasceu de uma política educativa, científica e cultural no pós-25 de Abril, e que foi possível executar graças ao financiamento europeu depois de Portugal integrar a Comunidade Económica Europeia (CEE). No seu melhor, esta política permitiu o nascimento de cientistas como Maria Mota, que ganhou o Prémio Pessoa 2013 em plena crise económica, crise que vai continuar a deixar Portugal numa encruzilhada mesmo depois da troika.

Na ciência, os sinais desta encruzilhada são vários: investigadores que se viram obrigados a refazer a sua vida no estrangeiro; universidades sem dinheiro, tal como os laboratórios do Estado e a rede de laboratórios associados; o Produto Interno Bruto (PIB) investido em ciência e desenvolvimento que tem vindo a cair. Perante este cenário, a atribuição pela FCT de mais umas quantas bolsas depois dos cortes de Janeiro, assim como um financiamento acrescido às unidades de investigação, não veio clarificar qual será o caminho da política científica na pós-troika.

Numa entrevista ao PÚBLICO em Janeiro, Miguel Seabra, presidente da FCT, dizia que gostaria que a ciência portuguesa estivesse “cada vez menos dependente do Orçamento do Estado”. Ao mesmo tempo que dizia isto, também afirmava que esperava que Portugal atingisse, até 2020, a famosa meta dos 3% do PIB gastos em investimento em ciência, defendendo que o bolo vindo do Estado já estava ao nível do da média europeia. Portanto, esperava que houvesse mais dinheiro na ciência, mas que viesse do sector privado. A realidade, no entanto, mostrou que o PIB investido em ciência está a cair: em 2009 foi de 1,64% e em 2012 de 1,5%. Contradizendo a sua própria tese, Miguel Seabra explica esta queda num contexto nacional de crise com, “por exemplo uma redução de investimento em investigação pelas empresas”.

Em relação à queda da dotação do Orçamento do Estado para a FCT, que atingiu o pico em 2009, durante a governação de José Sócrates, e desde aí tem vindo a cair, o discurso oficial do actual Ministério da Ciência começou por ser o de que o orçamento executado (o que foi efectivamente gasto) se manteve semelhante ao longo dos anos.

Mas, perante a redução óbvia do número de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, Nuno Crato, ministro da Educação e Ciência, e Miguel Seabra admitiram que essa redução reflectiu um ajustamento do orçamento da FCT, devido a compromissos no passado que impediam gastar mais dinheiro em bolsas. Uma prova de que a crise económica vazou parte do financiamento da ciência portuguesa.

Neste aparente momento zero pós-troika, continuam por revolver os velhos problemas que já vinham do tempo de Mariano Gago, como o destino que se quer dar aos laboratórios do Estado, minguados de gente, ou a precaridade do emprego científico, em que os investigadores chegam a passar mais de dez anos de bolsa em bolsa, como revela um inquérito recente feito pela associação Precários Inflexíveis (PI). E há outros problemas novos: o baixo orçamento para as universidades e para os laboratórios associados (rede de 26 laboratórios espalhados pelo país) ou o aumento da burocracia.

Em Janeiro, o físico belga Jean-Pierre Contzen, que participou nas negociações de pré-adesão de Portugal à CEE e foi, depois, conselheiro na área da ciência e da tecnologia, dizia ao PÚBLICO que ainda não tinha havido uma diminuição grave no financiamento da ciência portuguesa. Porém, apontava um problema sistémico de confiança em Portugal, em que as pessoas e as instituições mostravam ter dificuldades em delegar. Quase como resposta, Mariano Gago defendia em Abril que era fundamental o país “de novo projectar o desenvolvimento científico” como “uma força democrática”.

Mas no mesmo questionário feito pelos Precários Inflexíveis, 46,4% dos inquiridos disseram que querem emigrar ou já emigraram, um testemunho da desconfiança sobre o futuro de quem contínua sem saber para onde vai a ciência portuguesa.