Para nós, a Unidade Nacional, como o consideraram
Amílcar Cabral e os Combatentes da Liberdade da Pátria, é o sangue que corre em
todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da
nossa insofismável vontade de vencer obstáculos, que transporta, sobretudo, as
imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos
perante esses obstáculos.
A
unidade como corolário da paz deve ser cultivada.
Exmo.
Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular
Exmo.
Senhor Primeiro Ministro de Transição
Exmo.
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Excelências
Ex- Chefes de Estado e de Governo
Ilustres
Deputados da Nação
Senhores
Membros do Governo de Transição
Digníssimo
Procurador-Geral da República
Senhor
Presidente do Tribunal de Contas
Minhas
Senhoras e meus Senhores
Caras
e Caros Guineenses
É com particular emoção que nos dirigimos a todos
vós, compatriotas no País e na diáspora, distintos convidados estrangeiros, por
ocasião deste simbólico e solene acto no qual acabo de ser investido no cargo
de Presidente da República da Guiné-Bissau.
Antes de mais, uma saudação especial os Senhores
Chefes de Estado e de Governo dos países amigos e irmãos, que decidiram
priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca expressão de
amizade e estima pelo Povo Guineense e em sinal de excelentes relações entre a
nossa Guiné-Bissau e os seus respectivos países e povos.
Caros irmãos (permitam-me que assim vos trate),
Chefes de Estado e de Governo, a vossa presença, muito nos honra e é merecedora
do nosso maior apreço, pelo que vos expresso o nosso sentido obrigado por terem
anuído responder positivamente ao convite de connosco partilhar este singular
marco que assinala o fim do Período de Transição.
Aproveito o ensejo para igualmente agradecer a todos
os familiares, amigos, conhecidos, cidadãos anónimos que, directa ou
indirectamente, contribuíram para que me fosse dada esta oportunidade de
colocar ao serviço do povo guineense a minha determinação em contribuir para um
amanhã melhor.
É humanamente impossível e um dia inteiro não seria
seguramente suficiente para citar o nome de todos que abnegadamente me
acompanharam nesta caminhada.
Contudo, sei que compreenderão e certamente não
levarão a mal que me dirija a quatro deles aqui presentes. A Rosa, o Herson, a
Acury e a Ariana.
A Rosa, amiga e companheira de sempre, para além de
ser detentora da minha felicidade, é também detentora duma paciência rara,
aliás é essa virtude que explica o facto de ela me aturar a tantos anos.
Os outros três são a minha motivação, são eles a
razão maior da esperança que me faz acreditar que os desafios valem a pena.
Mãe, filhos, obrigado pelo vosso amor e carinho, sem
os quais o dia de hoje não seria possível.
Senhor
Presidente da Assembleia Nacional Popular,
Caros
convidados,
Minhas
senhoras e meus senhores
A alteração da ordem constitucional ocorrida em
2012, comummente condenada por todos nós, obrigou a que fosse assumido um
compromisso político transitório que possibilitasse ao país e as suas
instituições democráticas, um retorno gradual e progressivo à normalidade
constitucional.
Durante esse período, houve necessidade de, em nome
dos superiores interesses do povo guineense, buscar consensos, esbater
diferenças, flexibilizar posições, ceder e abdicar de direitos e conquistas
legítimas, em suma, abandonar zonas de conforto formais para, com a brevidade
que as circunstâncias permitiam, forjar soluções pragmáticas que devolvessem a
palavra ao povo, a fim de se pronunciar, de forma livre e democrática, quanto
ao nosso destino colectivo.
Pese embora os constrangimentos que impediram com
que muita coisa pudesse ter sido feita de forma diferente, a circunstância de
termos realizado eleições legislativas e presidenciais com o sucesso que lhe
foi reconhecido pelos actores nacionais e pela comunidade internacional, o
facto de no passado dia 17 termos dado posse aos Deputados da Nação, eleito a Mesa
da Assembleia Nacional Popular e hoje investirmos o Presidente da República,
são testemunhos positivos do processo de transição política que ora finda.
Se é verdade que o resultado alcançado é fruto do
contributo institucional e pessoal de cada um de nós (sociedade civil,
sociedade castrenses, partidos políticos, entidades religiosas e parceiros
internacionais), não é menos verdade que a transição política só foi possível
graças ao elevado sentido de Estado e a invulgar capacidade de facilitar
consensos de Manuel Serifo Nhamadjo, a quem publicamente testemunho apreço e
felicito pela humildade política de ter aceite assumir as funções de Presidente
da República de Transição e pela forma inteligente com que geriu e conduziu
politicamente o país, num dos momento mais delicado da nossa história recente.
O tempo encarregar-se-á de fazer com que o povo da
Guiné-Bissau e a Guiné-Bissau, lhe retribuam com gratidão o esforço empreendido
a favor da paz e da estabilidade na Guiné-Bissau.
Minhas
Senhoras e meus Senhores
Com este acto solene de investidura, acabamos de
assumir o compromisso de honra de liderar os destinos do heróico Povo Guineense
nos próximos cinco anos.
Queremos aproveitar esta oportunidade para saudar o
nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de civismo, de maturidade política e
de reiterado compromisso com a democracia multipartidária demonstrada ao longo
da campanha eleitoral e nos dias da votação.
Orgulhamo-nos de pertencer a um Povo com estas
qualidades especiais, um Povo com aguçada sabedoria e profunda visão. Este é um
Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a nossa
visão de uma Guiné-Bissau próspera e sempre unida.
Queremos reiterar, nesta ocasião, os compromissos
que assumimos durante a campanha eleitoral e com os quais nos apresentamos ao
veredicto do povo.
Desde logo, e em primeiro lugar, o compromisso
solene de cumprir e fazer cumprir a Constituição e demais leis da República da
Guiné-Bissau.
Sr.
Presidente da Assembleia Nacional Popular,
Senhores
Deputados,
Caros
Compatriotas,
Durante a campanha eleitoral, levamos ao eleitorado
a mensagem da nossa disponibilidade para liderar o maravilhoso Povo Guineense
na luta que trava contra a pobreza.
Ao fazermos da luta contra a pobreza o nosso
estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia constatação de que a
pobreza é um problema, um mal que flagela os guineenses, homens e mulheres, no
campo e na cidade.
Na digressão pelo País e na interacção com o nosso
Povo, diagnosticamos as causas deste confrangedor e degradante fenómeno e até
enfatizamos que tínhamos apenas duas escolhas: ou resignarmo-nos, assumindo que
a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da nossa auto-estima e lutar para
a fazer recuar até passar à História.
Articulamos, acima de tudo, certezas de que um Povo
com um palmarés de vitórias como o nosso, estaria em condições de continuar a
usar criativamente o seu génio e as suas mãos para vencer este mal.
Aliás, e contrariamente ao que à primeira vista pode
parecer, a instabilidade político-governativa não é a causa dos nossos
problemas, é antes sim, uma mera consequência da pobreza e subdesenvolvimento
que nos propomos desafiar.
Por essa razão, o combate à miséria e à pobreza que
assolam a nossa população na sua esmagadora maioria é a missão principal a que
nos propomos depois de termos percorrido todo o país no quadro da campanha
eleitoral para a Presidência da República e este propósito dominará a nossa
magistratura nos próximos cinco anos.
De nada servirão quaisquer discursos, quaisquer
planos por parte dos dirigentes do nosso Estado, na impossibilidade destes
discursos e planos poderem resultar em acções concretas de melhoria das
condições de vida das populações a cada dia que passa.
Minhas
Senhoras e Meus Senhores,
Perante o exacerbamento das dificuldades públicas,
àqueles a quem está confiado o leme do Estado não resta outra atitude que não a
de nutrir o desejo e o dever sincero de acertar, de conversar, de dialogar,
abrir todas as válvulas à liberdade que aparelhem todas as opiniões e que
provoquem o concurso sincero de todos para chegarmos a um resultado honesto,
seguro e tranquilizador.
Esta condição encontra o seu fundamento no princípio
da cooperação institucional estratégica entre o Presidente da República, o Governo
e a ANP, entre o Presidente da República e todas as forças políticas, entre o
Presidente da República e todas as forças vivas do País numa verdadeira cena de
governação democrática da nação.
Passa por aí, também, a criação de condições
favoráveis para que finalmente se alcance a almejada estabilidade na vida
política e social, em especial, na governação do país.
Propomo-nos exercer esta magistratura em diálogo
permanente com os vários órgãos de soberania e partidos políticos, no respeito
do papel de cada um e em condições de equidistância e isenção em relação a
todos.
Será uma magistratura aberta à sociedade civil e ao
seu contributo essencial para os desafios que se colocam ao país de modo a
encontrar finalmente o caminho do desenvolvimento sustentável.
Assim, com este capital de confiança e de
legitimidade, queremos exortar a Nação Guineense que assuma que é chegado o
momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a
competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as
nossas energias.
Reafirmo que serei o Presidente de todos os
guineenses e que tudo farei para que os diferentes Órgãos de Soberania
respeitem e façam respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça
Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e garantia
dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente
de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando igualdade de
oportunidades.
Caros
compatriotas e ilustres convidados,
Num contexto de um país em que tudo está por fazer,
ao Presidente da República eleito cabe comunicar à honrosa tribuna do seu
discurso que os problemas só estão a começar.
Muitas dificuldades ainda serão conhecidas, por
conseguinte todos são chamados a participar da empreitada do Desenvolvimento
Económico Sustentável. A Guiné-Bissau vive momentos críticos da sua história
quer em termos económicos quer financeiros. O País não produz riqueza
suficiente para fazer face as suas necessidades. Uma minoria é que trabalha e
produz riqueza para a maioria sem trabalho.
Temos que meter as mãos na lama e pôr a economia
Guineense a funcionar e a produzir riqueza para atacar e resolver os problemas
que afectam a nossa sociedade através de uma parceria estratégica entre a Presidência
da República e o Governo. A Guiné tem de definir uma estratégia para o futuro
porque um País sem estratégia é um País sem rumo.
Na Guiné acentuou-se a ausência de políticas
continuadas que nos permitissem ter uma economia competitiva ou uma educação e
justiça eficaz. Estamos num beco aparentemente sem saída. Mas djeto tem qui
tem. Como Nação só chegaremos com sucesso a algum lado, se soubermos para onde
queremos ir. Nós passamos estes anos a anunciar, a anular e a anunciar de novo,
medidas, leis, opções políticas, programas e projectos mal avaliados.
Chegou o momento de construir uma verdadeira
estratégia Nacional definida com ambição e realismo a medida dos desafios do
futuro que dê prioridade a valorização dos recursos humanos e com propostas
concretas visto que precisamos de mudar de vida, corrigir o rumo da economia e
do desempenho político.
País sempre abraços com o excessivo custo de
administração pública, multiplicação de entraves burocráticas que penalizem a
vida dos cidadãos e das empresas, os desequilíbrios crescentes das finanças
públicas, a ineficiência do sistema de justiça, da administração pública ou do
ensino e formação profissional tornaram flagrante a incapacidade para responder
aos desafios que a Guiné e os Guineenses hoje defrontam.
Torna-se urgente pôr as reformas em marcha sobretudo
as já acordadas para repor a confiança internacional e para fundamentar a
auto-estima dos Guineenses, enfim estimular novas decisões de investimento e de
criação de emprego
Sr.
Presidente da Assembleia Nacional Popular,
Senhores
Deputados,
Caros
Compatriotas,
Afirmamos que vamos cumprir com as nossas promessas
eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela sublime certeza de
que, atrás de nós, temos um milhão e meio de braços de guineenses e de amigos
da Guiné-Bissau, todos puxando numa mesma direcção, formando uma única e
imparável força, capaz de lograr feitos à medida da grandeza desta Pátria de
Amílcar Cabral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.
Discorrendo sobre os nossos compromissos,
gostaríamos de reiterar que vamo-nos empenhar, sem poupar esforços, para
reforçar e consolidar a Unidade Nacional entre os Guineenses.
Para nós, a Unidade Nacional, como o consideraram
Amílcar Cabral e os Combatentes da Liberdade da Pátria, é o sangue que corre em
todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da
nossa insofismável vontade de vencer obstáculos, que transporta, sobretudo, as
imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos
perante esses obstáculos.
A nosso ver, a única alternativa à Paz é a própria
Paz. Com a paz, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da
comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da
sociedade civil, com a paz sentimos a nossa irmandade a penetrar nas
profundezas do âmago da nossa guinendade, do nosso sistema de valores. Com a
paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.
A Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a
consolidação da democracia multipartidária na Guiné-Bissau. Neste contexto,
convidamos todas as formações políticas e as suas lideranças e membros,
mulheres e jovens, todos os guineenses, a participarem neste processo de
consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta
diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de
desenvolvimento.
Convidamos igualmente as organizações da sociedade
civil, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no
aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia multipartidária.
Olhando para um outro compromisso eleitoral,
queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura do trabalho
vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no epicentro da minha
acção, enquanto Presidente da República.
Queremos que cada um de nós celebre as pequenas
vitórias que vá conquistando, no seu quotidiano, que lhe permita identificar
como o seu dia de hoje foi melhor que o de ontem: Seja porque concluiu uma
pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento dos seus alunos ou
estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua repartição ou unidade
sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrícola; Seja porque adoptou
novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria habitação; Seja, enfim,
porque identificou e explorou novas oportunidades.
Sr.
Presidente da Assembleia Nacional Popular,
Senhores
Deputados,
Minhas
Senhoras e Meus Senhores,
Para além das reformas necessárias no sector da
justiça, de modo a dotar as instituições judiciárias de meios técnicos e
humanos que lhe permitam cumprir a sua missão, ao serviço do interesse
nacional, será fundamental instituir na nossa sociedade uma verdadeira cultura
de tolerância zero e de combate sem tréguas à corrupção. Pilar fundamental para
a afirmação do Estado de Direito democrático. Cultura que constitua uma
poderosa base de partida para este combate que a todos deve mobilizar.
Ainda neste quadro prometi durante a campanha, que
após a minha tomada de posse iria estar atento e vigilante no que se refere ao
flagelo do fenómeno da corrupção e sobretudo que chamaria ao meu gabinete todos
os dossiers relacionados com o abate das árvores e exploração ilegal dos nossos
recursos naturais a bem da nossa querida Guiné e das gerações vindouras.
As promessas são para cumprir!
Meus
senhores e Minhas senhoras
Em colaboração com o Governo, colocaremos acento
tónico no processo de descentralização, através da realização de eleições
autárquicas. Para nós descentralizar é confiar e capacitar; confiar e capacitar
é responsabilizar; responsabilizar é incutir a cultura de prestação de contas e
a transparência na gestão da coisa pública.
Ao mesmo tempo, descentralizar é inculcar o sentido
de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o
envolvimento de mais guineenses na construção desta nossa bela Guiné-Bissau, a
sua Guiné-Bissau, a Guiné-Bissau de todos e de cada um de nós.
Na qualidade do Comandante em Chefe das Forças
Armadas Revolucionárias do Povo, vamos desenvolver acções para o reforço da
nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes
da independência nacional, da preservação da soberania e da integridade
territorial será reforçado e valorizado.
Prosseguiremos, com diálogo permanente na base de
consensos com a sociedade castrense às reformas e modernizações em curso no
Sector da Defesa e Segurança, assim como na abordagem que faz do serviço
militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência patriótica dos
jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico, com a virtude de reforçar o
espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor pelo nosso
maravilhoso Povo.
Retomaremos, igualmente, a participação das nossas
Forças Armadas em missões de apoio à paz e mecanismos colectivos de segurança,
a nível regional e internacional, como forma de reiterar o nosso empenho com a
Paz e segurança mundial.
Ilustres
Convidados,
Sentimo-nos na obrigação de endereçar rasgados
agradecimentos aos países e instituições internacionais que nos acompanharam
nos últimos dois anos da transição.
Os resultados obtidos devem-se muito, e sobretudo,
aos apoios desses países e povos amigos, destacando-se, sob esse título, os
apoios de Portugal, Marrocos, da UEMOA e da CEDEAO, países que tivemos a honra
e o prazer de agradecer pessoalmente nas deslocações que fizemos e que
gostaríamos de agradecer aqui e agora publicamente.
Foram também significativos, e tiveram uma contribuição
determinante no processo que agora termina, os apoios do povo irmão de
Timor-Leste, país com o qual estabelecemos uma sólida relação de amizade de
entre-ajuda, que, apercebendo-se da necessidade do povo irmão da Guiné-Bissau,
estendeu a sua mão amiga e concedeu preciosos apoios, por isso, os sinceros
agradecimentos do Povo Guineense.
Os agradecimentos são direccionados às organizações
internacionais: Nações Unidas, União Africana e União Europeia, que, com as
suas intervenções, contribuíram, e de que maneira, no retorno à ordem
constitucional na Guiné-Bissau.
Uma palavra especial ao Representante Especial do
Secretário-geral das Nações Unidas que, com os seus bons ofícios e as suas
ajudas de diversas índoles, teve uma extraordinária contribuição na superação
da crise guineense, e, por isso, os agradecimentos de Povo da Guiné-Bissau.
Propomo-nos empreender e desenvolver acções
tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste contexto, continuaremos
a ser actores activos na UEMOA, na CEDEAO e na União Africana, lutando pelo
triunfo dos ideais da integração da África Ocidental rumo à integração
continental.
Continuaremos igualmente empenhados no reforço e
contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia internacional.
Aos nossos parceiros bilaterais, à família das
Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que somos membros,
entre eles, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização Internacional
da Francofonia e a Conferência Islâmica, bem como aos nossos tradicionais
parceiros como a União Europeia, as instituições financeiras, nomeadamente, o
Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de
Desenvolvimento, o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento e o Banco Árabe para
o Desenvolvimento Económico em África, reiteramos o nosso compromisso de
continuarmos a trabalhar e a valorizar o empenho e apoio ao desenvolvimento do
nosso País. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos
registar sucessos no futuro.
Os compromissos assumidos pelo estado guineense
continuarão a ser seguidos e respeitados e, em consequência, reforçaremos os
nossos comprometimentos nas matérias que, a nosso ver, devem ser objecto de
protecção da humanidade, a segurança internacional, a protecção do ambiente e
preservação e exploração sustentada dos recursos não renováveis, assegurando,
assim, o compromisso geracional.
A acção externa do Estado Guineense continuará a ser
orientada pelos interesses dos guineenses, onde quer que se encontrem, da CPLP,
da CEDEAO, da África e do mundo. À nossa diáspora vai uma saudação fraternal de
quem conhece de perto o fenómeno da emigração porquanto sou filho de emigrante.
Aqueles que hoje se encontram sem emprego no País de acolhimento e que têm
estado a sofrer, o meu conselho é o seguinte: façam as malas e voltem para a
terra que vos viu nascer.
Se é para sofrer então soframos juntos.
Quiçá o vosso regresso poderá ser uma oportunidade
para partilhar a experiência acumulada ao longo dos anos. A Guiné espera por
vós e por todos os seus filhos.
Venham ajudar o vosso País!
Apesar das dificuldades estou em crer que juntos e
unidos venceremos este importante desafio.
O país vai-vos acompanhar e estará sempre ao vosso
lado.
Viva a República da Guiné-Bissau!
Honra e Glória ao fundador da nossa Nacionalidade,
Amílcar Cabral, e a todos os Combatentes da Liberdade da Pátria!
Muito obrigado pela atenção dispensada!
meus parabens a nova indipendencia, nova liberdade e novo rumo que esperamos que o país vai o conhecer dentro dos 5anos proximo... e ainda com a esperança de um deste dias o povo guineense saiba provar a legria da paz de estabilidade no sentido geral e do desenvolvimento...
ResponderEliminartambem ixorto a toda classe civil que juntamos a volta de desse projecto de TERRE RANCA se é pra sofrer que soframos juntos. mais temos que acredtar e trabalhar.