Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recomenda implementação de reformas em diversos sectores

Presidente José Mário Vaz recomendou ao novo elenco governamental a implementação de reformas fundamentais para ter um estado mais eficiente, uma sociedade mais aberta e transparente.

O chefe de estado falava na cerimónia de investidura do novo governo segunda-feira a noite anunciado.

 José Maria Vaz disse que o sucesso do governo vai depender da sua capacidade de implementação de pacotes de reformas, previstas no acordo de Conacri, assim como das outras que já se encontram nos seus respectivos Ministérios.

“Reformas, sobretudo nos sectores da justiça, nas forças armadas, na economia, no comércio, na função pública, na saúde, na educação, administração territorial, nos transportes e nas telecomunicações “indicou o chefe de estado guineense.

José Mário Vaz afirmou que as reformas têm que ser implementadas, doa a quem doer, mesmo que custe um lugar no futuro.

 “Não se pode trabalhar com olhos postos nos resultados eleitorais, porque isso impede a tomada de decisões”, disse sublinhando que esta é uma oportunidade única para que o país saia definitivamente da situação em que se encontra.

Avisou aos novos membros do executivo que a implementação da reforma exige coragem e determinação, sob pena de serem adiadas. Disse que,  se assim for, um dia ficarão  com peso na consciência de que tiveram a oportunidade de salvar e mudar o país mas  não a fizeram por medo de retaliação por parte de interesses instalados.

“Este governo tem oportunidade única, que nenhum outro teve para marcar a história do nosso país, porque o Presidente da Republica esta disposto a apoiar todas as reformas que vão ao encontro dos interesses do país e do povo ou seja emagrecer as estruturas do Estado até aos limites da sua real capacidade financeira”, assegurou José Mário Vaz.

Disse que não se pode ignorar que a implementação destas reformas necessárias ao país para atenuar o sofrimento do povo, exige o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular (ANP) e neste sentido apelou ao hemiciclo, para, em nome dos interesses superiores, retome o seu plenário, permitindo assim que deputados exerçam, em liberdade, o papel que lhes é confiado.

José Mário Vaz acredita que o país está em boas mãos com este governo, “ por se tratar de uma equipa de Mulheres e homens com provas dadas”.

Apesar das dificuldades financeiras do país, o Chefe de Estado disse que esta equipa governamental saberá convencer e atrair para o país, os investidores que possam criar riquezas e o emprego para os guineenses.

O Presidente da Republica afirmou que a prestação do serviço público é incompatível com a satisfação de interesses privados, de familiares ou de grupos e que enquanto servidores do Estado, e que é responder atempadamente e de forma eficaz aos problemas reais dos guineenses.

Afirmou que o novo executivo deve funcionar para devolver a confiança dos cidadãos às instituições da república e aos titulares dos órgãos da soberania, pelo que é necessária a adopção de uma política de tolerância zero contra a corrupção, o clientelismo político e familiar, o desvio de fundos públicos ou de procedimentos incorrectos praticados pelos titulares dos cargos públicos.

Declarou que o destino do dinheiro de estado é na conta do tesouro público, donde só sai com a decisão do comité da tesouraria.

Baste de crises resultantes de agenda de políticas pessoal e partidária, alinhadas com os interesses externas que não deixam o país avançar.

Após a tomada de posse dos novos elementos do governo, em funções até 2018, o chefe do executivo Umaro Sissoco procedeu a entrega da declaração dos seus bens tanto no país como no estrangeiro e solicitou aos restantes membros do governo a fazerem o mesmo no espaço de 48 horas. Com a Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau

Presidente da república da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pede cumprimento de pacto assinado com CEDEAO

O Presidente da República voltou a apelar, esta quarta-feira, todos os assinantes dos seis pontos propostos pela CEDEAO, para criar um governo de unidade nacional que deverá conduzir o país até as próximas eleições legislativas

José Mário Vaz que falava, esta quarta-feira, momentos antes de deixar o país para uma visita oficial a Cuba, chama a responsabilidade de todos os guineenses para o cumprimento do pacto assinado com a CEDEAO.

“Não há que culpar ninguém neste momento. É um problema de unidade, coesão e de solidariedade entre nós e para podermos ter um país estável dos próximos tempos”, afirma.

Segundo Mário Vaz, que preferiu não adiantar o tempo da aplicação do compromisso passando a bola aos mediadores da CEDEAO, a aplicação deste compromisso já assinado é fundamental para que haja paz e estabilidade na Guiné-Bissau.

“Cada um deve aceitar os compromissos fundamentais neste momento. Se as partes não quisessem, realmente, este documento então não assinavam e depois de a assinatura já não há nada a fazer, é só cumprir. Infelizmente, não conseguimos encontrar uma solução palpável entre nós os guineenses e os outros tiveram que intervir”, aconselha o chefe da nação que disse que não se pode deixar que os problemas guineenses sejam resolvidos por outros povos.

Entretanto, ainda na mesma ocasião e sobre o engarrafamento verificado, esta terça-feira, na avenida principal, desde às 16 até depois das 21 horas de Bissau, depois de uma das vias foi fechada pelas autoridades de segurança, que esperam pela chegada do presidente que estava de visita a Gambia, José Mário Vaz pede desculpas a população em geral pelo constrangimento e promete que esta situação não voltará a acontecer durante o seu mandato. Com a Radio Sol Mansi

Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, participa como 8° orador na 71ª Assembleia Geral da ONU

Presidente da República fará uma intervenção, na sessão da tarde, de hoje, quarta-feira, sobre as áreas mais relevantes da política guineense, informou a ONU em Nova Iorque

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, será esta quarta-feira um dos oradores na sessão da tarde da Assembleia Geral das Nações Unidas, que marca o fim de uma visita de quatro dias do chefe de Estado a Nova Iorque.

Para as 03h00 locais (19h em Bissau) está marcado o início da sessão da tarde, onde o Presidente da República fará uma intervenção sobre o estado da nação guineense perante o plenário das Nações Unidas. Com a Rádio Jovem

Nota da reunião do Secretário-Geral com S.Exª. Sr. José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau

O Secretário-Geral reuniu-se hoje com S. Exa. Sr. José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau. 

O Secretário-Geral elogiou os progressos alcançados pelos líderes políticos na Guiné-Bissau com a recente assinatura de um acordo sobre um roteiro de seis pontos para acabar com a crise política, facilitado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Os dois líderes também discutiram o impacto socioeconómico da crise sobre a população da Guiné-Bissau e a importância de criar condições para a retoma completa do apoio financeiro internacional à Guiné-Bissau.

Nova Iorque, 19 de Setembro de 2016

Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, garante que não vai dissolver o parlamento, a crise vigente naquela instituição deve ser resolvida pelos deputados

O presidente da República garantiu, esta segunda-feira, que o parlamento nunca será dissolvido enquanto estiver como primeiro magistrado da nação.

José Mário Vaz que falava após seu regresso de Sudão disse que a crise vigente no parlamento deve ser resolvida pelos deputados. “ Não é a mim que devem dirigir esta pergunta. A mim o que interessa é o cumprimento da Constituição da República. O problema reside no parlamento e é no parlamento que o problema terá que ser resolvido e vocês sabem a quem dirigir esta pergunta e não ao presidente da república”, diz.

O chefe do estado assegurou que “ nunca, nem hoje nem amanhã o parlamento será dissolvido. A minha preocupação é que haja entendimento entre os guineenses para que tenhamos uma solução para saída da crise. O parlamento nunca será dissolvido enquanto eu estiver como presidente da Republica”, afirmou

Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz ausculta partidos políticos com assento parlamentar

Presidente da República, José Mário Vaz ouviu esta terça-feira, 10 de maio, os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular (ANP) antes de uma eventual decisão sobre a queda ou não do Governo de Carlos Correia. Caso aconteça a decisão do Chefe de Estado, o cenário político guineense pode ficar ainda mais nebuloso com possível dissolução do parlamento e a formação de um Governo de iniciativa presidencial.

A saída de audiência, o presidente da União para Mudança (UM), Agnelo Regala, disse estar convencido que o Presidente José Mário Vaz vai derrubar o Governo de Carlos Correia e “tentar impor” um Governo de iniciativa presidencial, que considera de “todas as maneiras inconstitucional” com a possibilidade de dissolver o parlamento guineense.

Para o líder de UM, mesmo que o Presidente da República dissolva parlamento quem vai formar o Governo de gestão deve ser o PAIGC, enquanto vencedor das últimas eleições legislativas de 2014. Uma opinião defendida por Vicente Fernandes, líder do Partido da Convergência Democrática (PCD), que pede por sua vez que o poder seja devolvido ao povo para escolher seus legítimos representantes.

Perante a crise político-parlamentar instalada no país, Iaiá Djaló do Partido Nacional Democrático (PND) espera que José Mário Vaz encontre uma solução constitucional que possa desbloquear o país, “porque dissolver o parlamento não é oportuno”, acrescenta.

Por sua vez, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, disse ter lembrado ao José Mário Vaz, que a sua formação política defende um Governo de gestão, sob orientação de atual primeiro-ministro, Carlos Correia.

“Queremos sublinhar que desde início nunca tivemos dúvidas que a única razão era e é, porque o Presidente da República quer governar e concentrar todas as competências que são de outros órgãos da soberania. Convidamo-lo a abster-se desta intenção reservando às outras entidades aquelas competências para as quais foram eleitas, porque é nessa base que a democracia dá ao povo o direito de decidir quem são os seus legítimos representantes”, observa.

O Partido da Renovação Social (PRS), líder da oposição guineense pela voz do seu porta-voz, Vitor Pereira, disse que apoiará qualquer que seja a decisão tomada pelo Presidente da República, desde que vá ao encontro dos interesses do país e do povo.

Em reação à crise política vigente no país, os 18 partidos políticos sem assento parlamentar agrupados em um fórum convidam ao governo de Carlos Correia a adotar de instrumentos indispensáveis de governação, deixando de ser, segundo esses partidos, um governo de mera gestão, sem capacidade de resolver os problemas sociais, nomeadamente nas áreas de saúde e da educação, pondo fim a ondas de greves que ameaçam as vidas humanas.

Em comunicado, os 18 partidos políticos sem representação parlamentar desafiam ainda ao PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, para demonstrar publicamente e de forma inequívoca que detém a maioria no parlamento, facto que o legitima a governar.

Neste sentido, encorajam ao Presidente da República, José Mário Vaz, a tomar as medidas conducentes a normalização do país, mediante um diálogo institucional, sem prejuízo das suas prerrogativas constitucionais caso a crise persistir a nível da ANP.

A terminar, os 18 congregados em um fórum dos partidos políticos sem assento parlamentar exigem do Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, criação de condições de funcionamento regular das sessões parlamentares.

Horas depois de ouvir partidos políticos com assento parlamentar, José Mário Vaz reuniu o Conselho de Estado, seu órgão de consulta. Com Odemocrata

Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, lamenta ineficácia das autoridades na resolução dos problemas do país

O Presidente da República afirmou que na Guiné-Bissau tudo é difícil, nada funciona e ninguém é responsabilizado perante várias denúncias de corrupção.

José Mário Vaz que falava hoje perante os deputados da Nação quando presidia a cerimónia da abertura da 1ª Sessão Ordinária do IIº Ano da IX Legislatura da Assembleia Nacional Popular, disse que perante muitos estados de coisas, as autoridades competentes não tem sabido encontrar uma resposta nem atempada e eficaz por forma a atender as legítimas preocupações dos guineenses.

"O tempo passa e a resposta de quem de direito tarda a chegar gerando assim um sentimento generalizado de falta de confiança nos políticos e nas instituições do Estado", salientou o chefe de Estado.

O Presidente da República disse que importa lembrar que durante o período da campanha eleitoral percorreram o país de norte à sul e visitaram cidades, aldeias e tabancas onde falaram com as pessoas e ouviram as populações e testemunharam várias notícias de desmandos e crimes de várias ordens e que punham em causa a sustentabilidade dos recursos do país.

O chefe de Estado sublinhou que, com base nas suas promessas eleitorais e que determinaram as suas vitórias eleitorais, os concidadãos guineenses estão justamente convencidos de que daríamos uma resposta atempada e eficazes as referidas denúncias.

"De forma que ninguém podia esperar, as primeiras denúncias do tempo de transição, vieram acrescentar-se às denúncias durante o primeiro ano do nosso mandato", referiu, questionando, por que razão, apesar das nossas comprovadas riquezas haliêuticas e das licenças de pescas emitidas, ainda existe escassez de pescado no mercado nacional.

José Mário Vaz questionou ainda por que razão e apesar dos contractos celebrados entre as partes existem, as obras públicas em especial de construção e manutenção das estradas, há muito iniciadas, continuam inacabadas?

"Apesar do consenso nacional nessa matéria. Na moratória determinada pelo executivo com os madeireiros legalmente estabelecidos ainda continuam conflitos no sector", disse.

O chefe de Estado revelou que não deixará de passar essa ocasião para de novo colocar a ênfase no papel e na função do parlamento como órgão máximo do poder legislativo e fiscalizador da acção governativa.

" O parlamento ao exercer o dever de fiscalização permite que se possa acompanhar os níveis de execução das metas governamentais e contribuir para que o executivo tenha maior performance no seu todo e facilita a identificação dos elos mais fracos que possam comprometer os resultados do colectivo", avisou.

O Presidente da República disse sublinhar na ocasião que ANP tenha muitas responsabilidades das quais não poderia demitir-se ou delegar e que poderia ser apoiado em alguns momentos pela Inspecção Geral das Finanças, a Policia Judiciária, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

José Mário Vaz disse que igualmente chamou a atenção de que o Orçamento Geral de Estado enquanto lei das finanças não deve ser objecto de despesas extra-orçamentais ou de despesas não tituladas e que o seu não acompanhamento poderia por em causa os princípios fundamentais da prestação de contas, de transparência e de justiça social.

Contudo, prosseguiu o chefe de Estado, foram várias vozes, desde um cidadão comum e até algumas figuras da praça que ergueram para denunciar derrapagens na execução orçamental e a multiplicação das despesas não-tituladas bem como actos de corrupção nos sectores económicos.

"Mas em alguns sectores da nossa sociedade estas denúncias não passam de rumores, invenções, calúnias e até de inveja. Todavia e diariamente somos obrigados a conviver impotentes perante claros e evidentes sinais exteriores de riqueza incompatíveis com as conhecidos cortes de rendimentos de algum servidor de Estado em função a bem pouco tempo", criticou. Com Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau (ANG)

Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anuncia ida à Bruxelas

“A maior Mesa Redonda será feita na Guiné-Bissau quando voltarmos. E é preciso que os guineenses saibam que para fazer avançar o país a única coisa que temos de fazer é arregaçar as mangas e pôr a mão na lama e criar emprego, sobretudo, para os mais jovens”, disse a Sua Ex.ª Sr. Dr. José Mário Vaz”

O Presidente da República anunciou hoje que vai estar presente na Mesa Redonda de doadores sobre a Guiné-Bissau prevista para o próximo dia 25 do corrente mês, em Bruxelas, na Bélgica.

José Mário Vaz que falava hoje num encontro com o Primeiro-ministro promovido em jeito de despida da delegação guineenses que se desloca à Bruxelas, destacou que o encontro é de extrema importância para a Guiné-Bissau, e ocorre nesta fase de procura de relançamento de sua imagem externa.

 “ Por isso, senhor Primeiro-ministro, faço votos que tudo corra bem em Bruxelas. Vamos dar o nosso melhor e cada guineense deve fazer o mesmo. A maior Mesa Redonda será feita na Guiné-Bissau quando voltarmos. E é preciso que os guineenses saibam que para fazer avançar o país a única coisa que temos de fazer é arregaçar as mangas e pôr a mão na lama e criar emprego, sobretudo, para os mais jovens", aconselhou o chefe de Estado.

Por seu turno, o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira salientou que os contactos permanentes entre as partes asseguram que os guineenses vão chegar à Bruxelas unidos, o que demonstra a clareza da visão do país e a mobilização nacional para apresentação da estratégia nacional aos doadores.

“O sucesso da Mesa Redonda, como tenho vindo a dizer, depende fundamentalmente de nós próprios, e este momento, este gesto é um primeiro passo no sentido de garantir o seu sucesso “ considerou o Primeiro-ministro.

Simões Pereira chefia uma parte da delegação governamental que se desloca à Bruxelas esta tarde. A outra parte vai rumar à capital belga nos próximos dias

QUOTA ÉTNICA, JOMAV QUER AGRADAR QUEM?

A decisão do Presidente da República em instituir o princípio de quota étnica na composição do batalhão presidencial, além de ferir princípio da legalidade, carece de enquadramento no atual contexto socio-político do país. 

A menos de dois meses de exercício, após ter jurado respeitar a Constituição com fidelidade, JOMAV deu o primeiro golpe ao fundamento do nosso Estado que é a unidade nacional.

• Em vez de afirmar-se como garante da unidade da família guineense assente na sua diversidade étnica e cultural, o novo chefe de Estado assumiu a postura ordinária de alguns guineenses guiados por sentimentos divisionistas de servir interesses particulares.  
• Em vez de tentar construir um país alicerçado na confiança e na harmonia, JOMAV pintou ainda mais o véu da desconfiança não só para com as forças armadas assim como toda grande família guineense.

O papel do Presidente da República não é de cavar o túmulo de discórdia com a “enxada” de ilegalidade e do populismo. 

O papel de um estadista, sobretudo no contexto guineense, é de mobilizar e arrastar todos os guineenses, independentemente das suas pertenças étnicas, a volta do ideal do progresso através de atitudes e ações justas em prol do bem-estar coletivo. 

Aliás, como fora com o nosso saudoso líder Amílcar Cabral. Este deveria ser a postura de um Presidente que quer mudança duradoura neste país.

Na nossa visão, a decisão presidencial de fixar quota para cada grupo étnico é vergonhosa e perigosa.

Vergonhosa porque deixa transparecer um improviso patente do Presidente JOMAV e isso suscita dúvidas quanto à tecnicidade dos seus assessores quer na área jurídica quer na parte política.

É perigosa porque esta questão importante não teve um tratamento adequado com base em auscultação alargada tanto do Conselho de Estado bem como do Governo responsável administrativamente das forças armadas. Sendo assim, a imposição de quota étnica pode alastrar-se às outras instituições de Estado. 

E será que este país está de facto preparado para isso?

 Será que o problema da Guiné-Bissau enquanto Estado está na dificuldade de coabitação étnica? 

Qual é o grupo étnico que não foi vítima, a um dado momento de história deste país, de ilegalidades, abusos de poder, de sucessivos regimes? 

O problema está de facto na composição étnica das instituições públicas ou está no sistema instituído que mata o mérito em detrimento de clientelismo e nepotismo?

 Porque não aplicar o mérito e a carreira para construir uma nova instituição militar profissionalizada em vez de recorrer às mesmas “saladas” de ontem?

Depois de tudo, fica-se com a sensação que o Presidente JOMAV tem uma visão simplista das forças armadas de que é, a luz da Constituição o Comandante em Chefe, e do imperativo da sua reorganização que só é possível por via de um processo de reforma definido por leis e não por vontade de uma pessoa ou de um grupinho de indivíduos.

 Senhor Presidente, a experiência já nos provou que a restruturação das forças armadas guineenses é indissociável da imperativa reforma de todo o aparelho de Estado guineense. Nessa magna tarefa, não há lugar para “medidas preconceituosas” que só conduzem à desordem.

As constantes tentativas de fazer da instituição militar “bode expiatório” da crónica crise que tem afetado de que maneira a Guiné-Bissau nas duas últimas décadas devem acabar e deixar lugar para o rigor, a tecnicidade e a transparência na gestão dos assuntos militares.

É hora de parar com a cultura de “matchundadi” e amadorismo em detrimento da legalidade. Caso contrário, vamos continuar procurar os fantasmas onde não existem.

Ao Presidente da República, a lucidez é importante na abordagem de grandes questões sem nunca omitir a história, instrumento de clarividência aos homens no presente na sua caminhada ao futuro. 

O problema nas forças armadas, a semelhança de todo Estado, está na falta de respeito pelas leis. Respeitemos as leis e, claro, depois tudo será fácil!

//Odemocrata

Presidente da República da Guiné – Bissau, José Mário Vaz, garante apoio total ao Primeiro-ministro

O Presidente da Republica, José Mário Vaz garantiu hoje ao novo Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira o seu apoio pessoal e institucional no exercício das suas funções “com vista a satisfação dos legítimos interesses da população guineense”.

José Mário Vaz que presidia a cerimónia de investidura do novo Chefe do Governo salientou que  o país encontra-se numa “insustentável letargia” pelo que é imperiosa que o Primeiro-ministro  apresente, com maior brevidade possível, a proposta do seu elenco governamental com o qual pretende honrar  os compromissos assumidos perante o povo guineense.

“Se é verdade que estamos conscientes das dificuldades não é menos verdade que estamos igualmente profundamente convictos que a sua experiência acumulada e o seu prestígio internacional são garantias do sucesso no desempenho das funções hora assumida”, disse Presidente da República.

Domingos Simões Pereira devera apresentar ainda hoje a proposta de membros do novo governo, cuja investidura esta prevista para esta tarde, em Bissau.