O que fazer? Como fazer? Para que a África possa seguramente construir o seu desenvolvimento social e económico?
Dois mil e dez, foi o ano comemorativo do
cinquentenário da independência de muitos países da África Subsaariana. Tanto
no continente africano como nas antigas metrópoles, como França e Bélgica, o
clima geral foi de festas, lamentações e reflexões.
Aproveitou-se para fazer um balanço crítico, não
apenas para os dezassete países da África que obtiveram a sua independência em
1960, mas também para refletir sobre o quadro geral dos países africanos no que
diz respeito aos objetivos do milénio para o desenvolvimento. Esses objetivos
consistem em erradicar a miséria e a pobreza no continente, construir uma
cultura de paz e fortalecer o processo democrático. Desenvolvimento,
palavra-chave em torno da qual gravitam todas as questões, está no centro de
todos os discursos e debates nos media.
A primeira grande questão que todos colocam é: por
que é que a África, em comparação com países da Ásia e da América do Sul, não
tão distantes dela nos anos 1960 em termos de desenvolvimento (todos eram
considerados países subdesenvolvidos), não conseguiu globalmente e de forma
significativa levantar voo rumo ao desenvolvimento, apesar de suas imensas
riquezas naturais e minerais e grande diversidade humana e cultural?
A segunda questão, consequência da primeira, é: o
que fazer? Como fazer? Para que a África possa seguramente construir o seu
desenvolvimento social e económico?
A resposta às duas questões tem em consideração a
análise dos fatores do desenvolvimento e das dificuldades que o bloqueiam.
Entre estas, relaciona-se notadamente os legados do tráfico de negros, da
escravatura e da colonização; as dificuldades para a construção da democracia e
da nacionalidade; os conflitos etnicopolíticos ou as guerras civis e sua
violência; a má governação; a ausência de uma educação que liberta
culturalmente, com enfoque nas necessidades e realidades africanas; a violação
dos direitos humanos, a começar pelo direito à vida; a falta de investimentos
em ciência e tecnologia, com aplicação na agricultura e na indústria de
manufaturados; a falta de investimentos na saúde pública, começando pela
produção de alimentos; a falta de instalações sanitárias e de água potável; a
pandemia de SIDA, o paludismo, o Ébola e outras doenças curáveis que matam mais
na África que em outros países desenvolvidos, por falta de infra-estrutura
médica mínima; sem esquecer os neocolonialismos que persistem na figura dos
organismos internacionais e multilaterais como o Banco Mundial, FMI, OMC, G8
etc. Diz-se, com certo exagero, que no Comboio em direção ao desenvolvimento,
os africanos aparecem, geralmente, como simples viajantes, em vez de pilotos ou
co-pilotos dos seus próprios destinos.
A imagem afro pessimista apresentada pela imprensa
internacional visa, quase sempre, a África Subsaariana, mas os últimos
acontecimentos sociopolíticos nos países da África do Norte, em especial nos
três países do Magreb (Egito, Tunísia e Líbia), mostram que todo o continente
africano vai mal em termos de construção dos regimes democráticos e,
consequentemente, do seu desenvolvimento socioeconómico. Isso não quer dizer
que faltam exemplos de crescimento económico significativo, apesar dos casos de
regressão socioeconómica observada em outros países africanos depois da
independência, exemplo da atual República Democrática do Congo. Mas, de modo
geral, mesmo nos países que acusam taxas de crescimento económico positivamente
surpreendentes, como a África do Sul (4% em 2005), Angola (23% em 2007),
Moçambique (8% entre 2000 e 2006), ainda se observa: degradação da situação
social (miséria, desemprego, mortalidade, HIV), aumento das desigualdades
económicas entre as classes sociais e degradação e insuficiência das instalações
sanitárias, de habitação e dos sistemas de saúde, de transporte público e dos
meios de comunicação em geral.
Nos últimos catorze anos, isto é, do ano 2000 para
cá, muitos tem sito escritores, jornalistas e estadistas em todo o mundo que
vem oferecendo a seus leitores/ouvintes/espetadores, através de diversos
artigos nos jornais, revistas cientificas da especialidade ou não, debates
televisivos e radiofónicos, e criticamente, a gama de questões que emperram o
processo de desenvolvimento no continente e os desafios para enfrentá-las. A
leitura e releitura desses textos ajudarão também a entender e interpretar
melhor os acontecimentos atuais que ameaçam os regimes políticos ditatoriais em
vigência nos países do Magreb, todos caracterizados por falta de democracia e
negação dos direitos humanos. Os textos e vídeos analisam com ênfase a situação
dos países da África Subsaariana que, desde sua independência em 1960, não
conseguem, em sua maioria, constituir-se como Estado e como Nação, por causa de
conflitos étnicos e regionais, ou dirigentes ditatoriais que engendram golpes
militares para levar outros grupos ao poder.
As tentativas de eleições democráticas, desde 1990,
são sempre acompanhadas de contestação e acusação de fraude, como aconteceu em
Zimbábue, Guiné-Bissau, Quénia, Costa do Marfim, República Democrática do
Congo, Guiné Conacri etc... Quando não reeleitos, dirigentes são, às vezes,
substituídos por seus filhos (Togo, Gabão, República Democrática do Congo,
entre outros), disfarçando o princípio básico da regra democrática que exige
alternância no poder, que quando acontece, em raras exceções, é simples
passagem do poder para as mãos da oposição, sem implicar necessariamente um
novo projeto de transformação da sociedade. Além de deteriorar os ambientes
eleitorais, os textos constitucionais fundamentais são manipulados ou mudados
em função dos interesses dos que estão no poder, provocando certa identificação
entre estes últimos e o Estado nacional. Má governação, corrupção, desvio de
fundos públicos, nepotismo étnico e ganância são, entre outras, características
dos poderes dos dirigentes africanos que deterioram os termos de uma gestão
democrática.
Onde está a riqueza dos textos e vídeos que têm sido
publicados pelo mundo em diversos formatos, coloca à apreciação de seus
leitores e espetadores? Além dos textos e vídeos de conteúdo sintético com
análises históricas e estruturalistas que ajudam a entender os problemas comuns
à África, os documentos apresentam textos e vídeos contextualizados no tempo e
no espaço, com base nas experiências particulares de alguns países, para evitar
generalizações abusivas capazes de mutilar a riqueza da diversidade
continental. A África toda não é a mesma coisa, mas tem muitas semelhanças e
experiências comuns que os textos fazem bem em ressaltar e respeitar. O
leitor/ouvinte/telespectador vai certamente, no decorrer dos vários artigos
relacionados que existem, se deparar com a experiência de países que não lhe
são totalmente estranhos, tais como África do Sul. Angola, Benin, Burquina
Faso, Burundi, Chade. Costa do Marfim, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Guiné
Conacri, Guiné Equatorial, Mali, Madagascar, Marrocos, Mauritânia, Moçambique,
Níger, Nigéria, Quênia, República Democrática do Congo, Ruanda, Senegal, Sudão,
Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.
Como já foi dito anteriormente, certo número de
artigos de caráter geral sintetizam aspectos e questões comuns a toda a África,
tais como Educação, Saúde, Desenvolvimento, Violência, Geopolítica, Meio
Ambiente, Comércio e Política Internacional, entre outros. Somadas, as duas
abordagens, a generalista e a nominalista, ajudam os interessados no assunto a
entender os desafios comuns de todo o continente para o milénio, por um lado, e
as particularidades de alguns países analisados sob o prisma de algumas
questões, por outro lado.
De grosso modo, os problemas comuns à África são
organizados em torno de três blocos que se articulam para caracterizar os
desafios de toda a África em matéria de desenvolvimento. Que são: 1)
Democracia, guerras civis, governação, violência e direitos humanos; 2) Saúde e
medicina; 3) Desenvolvimento, ao qual se vinculam temas e questões que compõem
outros itens. Sem esgotar a análise dos fatores e fatos que compõem a
complexidade dos desafios da África, os documentos que podemos ter a
oportunidade de ler, ver e ouvir nos media sobre os desafios que o continente
enfrenta oferece ao leitor/ouvinte/espetador que não tem familiaridade com o
continente algumas balizas que ajudam a sair do lugar-comum e a evitar análises
preconceituosas que naturalizam a explicação de conteúdos históricos,
ideológicos, políticos e sociais.
Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou
outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.
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