Guiné-Bissau conhece lei que criminaliza excisão feminina, mas prática mantém-se

Um estudo divulgado por uma organização não-governamental (ONG) da Guiné-Bissau revela que existe "um grande conhecimento da lei" que criminaliza a excisão feminina, mas que, ainda assim, a prática persiste em várias comunidades.

O estudo foi feito pela ONG Djinopi e centrou-se nas comunidades islamizadas de Bissau e Bafatá, duas das regiões da Guiné-Bissau onde a prática da excisão feminina é mais acentuada, mesmo perante a lei que a criminaliza, aprovada no Parlamento em 2011.

A partir das respostas de homens das duas comunidades, o estudo concluiu que cerca de 89% acreditam que a excisão "é uma lei, um dever" que todas as mulheres muçulmanas devem cumprir para que possam ser aceites na comunidade.

A socióloga guineense Cremilde Alves, autora do estudo, diz que "tudo isso não passa de um preconceito" que precisa de ser "desconstruído" na mente dos homens, uma vez que a religião islâmica não tem nada a ver com a prática da excisão.

Acreditar que uma mulher não excisada não poderá cumprir tarefas domésticas "é um mito" que não tem fundamentação no Islão, mas em crenças ancestrais, diz a investigadora que percorreu as duas comunidades para perceber como era tratado o fenómeno.

Cremilde Alves afirma que existe "uma certa confusão" na interpretação dos preceitos religiosos na Guiné-Bissau, uma vez que nos países islâmicos, como é o caso da Arábia Saudita, a prática de excisão não é observada.

Para a investigadora, a prática só poderá ser justificada com crenças pré-islâmicas na Guiné-Bissau porque mesmo com a Fatwa (decreto religioso) pronunciada em 2013 pelos líderes islâmicos do país contra a excisão, a mutilação persiste em várias comunidades do país.

A prática de excisão feminina é mais acentuada na etnia Fula (uma das mais representativas do país) que a consideram uma honra.

"Ficou evidente que tanto os homens como as mulheres desse grupo étnico estão muito ligados à questão da honra feminina" de quem tenha sido submetida à excisão, sublinha a investigadora, que recomenda um trabalho de "desconstrução dessa verdade" através de campanhas de sensibilização.

O estudo revela também que existe nas duas comunidades, Bissau e Bafatá, "um certo preconceito" das mulheres em relação àquelas que não tenham sido submetidas à excisão, classificadas como "impuras e sujas".