Guiné-Bissau, Discurso do Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira

Excelência, Senhor Embaixador Gary QUINLAN, Representante Permanente da Austrália, Presidente do Conselho de Segurança;

Excelência Senhor Secretário Geral das Nações Unidas;

Excelências Senhores Representantes de Estados Membros do Conselho de Segurança;

Excelência Senhor Presidente da Comissão da Consolidação da Paz;

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Excelências

Agradeço a honra que me é concedida de, enquanto convidado, marcar presença e tomar a palavra neste importante Órgão das Nações Unidas.

A Guiné-Bissau e um país que, na arena internacional, está a emergir de um ambiente de relacionamento com a Comunidade Internacional marcado por múltiplas condicionalidades e sanções. Esta presença e participação nos trabalhos deste órgão nuclear para a Preservação de Paz e da Segurança Internacionais, mais que o simbolismo, se reveste de importância capital para o meu pais e para todo o povo guineense.

A Guiné-Bissau volta a este palco de diálogo e concertação política se apresentando como um país em renovação, com novas autoridades políticas, novos compromissos e a esperança na construção de um Estado e uma sociedade cada vez mais mobilizados para a prossecução dos grandes desígnios nacionais.

Este regresso assinala ainda o cumprimento de mais uma etapa na restauração dos quadros de diálogo e cooperação com o exterior e de afirmação progressiva da Guiné-Bissau como parceiro estável e credível no sistema de segurança regional e global.

Finalmente, a minha presença neste fórum é também uma oportunidade singular para, em nome de S. Excia o Sr. Presidente da Republica José Mário Vaz, de todos os actores políticos nacionais e da sociedade em geral, agradecer ao Conselho de Segurança e a todo o sistema das Nações Unidas, o abnegado esforço que têm consentido, há mais de uma década, no apoio ao processo de estabilização do nosso país.

Apesar da persistente instabilidade política, a ONU manteve sempre a Guiné-Bissau na sua agenda, procurando as melhores vias para a promoção do diálogo político e fortalecimento institucional do Estado de Direito.

Excelências, minhas Senhoras e meus Senhores

Gostaria de trazer à vossa consideração os aspectos que, no entendimento do Governo, devem moldar o novo quadro de diálogo e cooperação com os parceiros internacionais, e de forma particular com as Nações Unidas:

A Guiné-Bissau está a viver um novo ciclo político, cheio de esperança e expectativa, que sustentam o sonho dos guineenses na reconstrução de um Estado à altura das exigências internas e externas da boa governação e do desenvolvimento.

O entendimento entre as principais formações políticas nacionais, sobretudo entre o PAIGC e o PRS, os dois partidos maioritários no Parlamento, constitui o pilar da governação inclusiva e o suporte das reformas e ajustamentos das instituições basilares do Estado e do ordenamento jurídico – constitucional, fundamentais para a consolidação da estabilidade e o reforço das premissas do desenvolvimento.

A legitimação da governação, a estabilidade social e a reconstrução económica são elementos incontornáveis para a estabilidade política e governativa no nosso país. Para chegar a esses resultados, a Guiné-Bissau necessita no imediato, de ajuda externa robusta por forma a alterar as condicionantes de um Estado frágil, com escassos recursos e uma instabilidade social persistente, com cicatrizes ainda vivas nos sectores sociais básicos como a Educação e a Saúde, dentre outros.

Apesar dos passos significativos, para alguns ate corajosos, que o país já deu no quadro das reformas, o Governo assume com realismo que ainda existem importantes riscos e fragilidades que devem merecer atenção e respostas adequadas.

Aplaudimos a importante missão de manutenção da segurança das instituições e dos titulares dos cargos de soberania, que tem sido desempenhada de forma superior e exemplar pela ECOMIB. Manifestamos por isso a vontade inequívoca das autoridades guineenses em ver prosseguir o seu mandato, apresentando a este Conselho de Segurança e a todos os parceiros internacionais, a solicitação para o correspondente apoio financeiro.
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A fase em que os processos de estabilização e reconstrução do Estado e da economia se encontram requer a continuidade da Guiné-Bissau na agenda das Nações Unidas e um firme e contínuo acompanhamento, apoio político e assistência das Nações Unidas.

Por esse facto, assumimos para o imediato, a continuidade da UNIOGBIS e o apoio das Nações Unidas, alicerçado na colaboração estratégica entre o Conselho de Segurança e a Comissão da Consolidação da Paz. Esta preocupação foi alias, manifestada a missão de avaliação das nações Unidas na sua recente visita ao nosso pais.

Igualmente, a Guiné-Bissau precisa do apoio das Nações Unidas para a Organização da Conferência de Doadores, agendada para Fevereiro de 2015, em Bruxelas.

A realização com sucesso da Mesa Redonda de parceiros de desenvolvimento constituiria uma conquista estruturante para a acção e dinâmicas governativas de médio prazo.

Senhoras e Senhores

A nova Guiné-Bissau, em construção, pretende estabelecer com as Nações Unidas uma parceria estratégica renovada focada no sucesso como plataforma da sua sustentabilidade. Este novo quadro ira beneficiar do completo e inequívoco envolvimento das autoridades políticas, dos compromissos políticos estabelecidos, bem como o empenho de toda a sociedade civil.

Saúdo ainda de forma efusiva, a reativação do Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau, criado sobre a égide das Nações Unidas em 2006, e que ainda hoje registou a sua primeira reunião, após dois anos de interregno. Para nós, esse espaço constitui um quadro interativo de primordial importância para agilizar o diálogo com os parceiros internacionais e apoiar o Governo nos esforços de mobilização da assistência internacional.

Por isso, faco registar os nossos profundos agradecimentos pela presença e participação de Representantes do Estados Membros do Conselho de Segurança nesse fórum.

Termino, reiterando o nosso agradecimento às Nações Unidas, aos seus órgãos e às suas agências, pela atenção e assistência que têm fornecido à Guiné-Bissau.

Muito obrigado