A União Europeia vai
investir 555 mil euros na Guiné-Bissau, ao longo dos próximos anos, para
reforçar o controlo das contas públicas, num projecto executado pelas Nações
Unidas, anunciou nesta quinta-feira a UE em comunicado.
O país vai beneficiar de acções de capacitação
profissional no sector público para que o Tribunal de Contas possa
pronunciar-se "sobre a Conta Geral do Estado e levar a cabo auditorias
financeiras e de desempenho noutros domínios relevantes.
Ao mesmo tempo vão ser também reforçadas as
capacidades da Assembleia Nacional Popular (ANP) de fiscalizar o processo
orçamental, nomeadamente as fontes de receita nacional e a execução do
Orçamento Geral do Estado, em particular nos sectores da Saúde, Educação e
Igualdade de Género.
O projecto pretende ainda aumentar o envolvimento do
público e da sociedade civil no controlo externo das finanças públicas e no
processo orçamental.
O apoio à Guiné-Bissau faz parte de um programa da
UE que inclui todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e
Timor-Leste e que prevê a promoção do controlo das contas públicas.
A última
reunião para definição de estratégias decorreu em Bissau, entre os dias 27 de
Outubro e 14 de Novembro.
O projecto é
financiado pela UE e executado pelo escritório de Cabo Verde do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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