sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Governos de Bissau e Praia assinam quatro acordos de cooperação

A Guiné-Bissau e Cabo Verde assinaram quinta-feira quatro acordos de cooperação que marcam o retorno à normalidade das relações bilaterais, suspensas desde abril de 2012, e que passam pela instalação mútua de missões diplomáticas.

A decisão foi conhecida quarta-feira após a cerimônia de assinatura dos acordos de cooperação assinados na sequência da visita oficial de três dias a Cabo Verde efetuada pelo primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, a convite do homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves.

Se Cabo Verde já conta com um consulado da Guiné-Bissau na Cidade da Praia, aberto em 2010, a proposta dos dois chefes de Governo é elevar o respetivo estatuto a embaixada, devendo Bissau receber uma missão diplomática cabo-verdiana. Num caso, como noutro, não foi estabelecida uma data.

Outro documento rubricado pelos dois primeiros-ministros foi o Acordo Geral de Cooperação, estando já em curso a identificação das áreas, processo que deverá ser concluído dentro de duas semanas, quando uma missão governamental e empresarial de Cabo Verde, liderada pela ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, Leonesa Fortes, se deslocar à Guiné-Bissau.

O terceiro acordo diz respeito à criação de mecanismos de consulta sobre política e cooperação, para dar seguimento às ações, e o último prevê a promoção e proteção recíproca de investimentos.

No final, José Maria Neves adiantou também que está para breve a retoma, com duas frequências por semana, dos voos diretos entre as duas capitais, suspensas, tal como as relações oficiais, após o golpe de estado de 12 de Abril de 2012, que derrubou o Governo de Carlos Gomes Júnior na véspera da segunda volta de eleições presidenciais.

Por outro lado, o chefe do executivo guineense convidou o homólogo cabo-verdiano a visitar oficialmente a Guiné-Bissau ainda este ano, em data a acertar.

Os chefes dos executivos cabo-verdianos e guineense adiantaram que a prioridade da cooperação passa pelas áreas da governação – administração pública e reformas do Estado e da Segurança Social – e económico-empresariais – agronegócio, turismo, pescas, agricultura, transportes aéreos e marítimos e energias renováveis -, bem como nos domínios da educação, saúde e formação profissional.

Na deslocação a Cabo Verde, em que foi recebido pelas principais figuras do Estado cabo-verdiano, Simões Pereira foi acompanhado pela ministra da Justiça, Carmelita Pires, pelos secretários de Estado da Cooperação Internacional, Idelfrides Fernandes, e dos Transportes, João Bernardo Vieira, e pelo presidente das Câmara de Bissau, Adriano Ferreira.


Durante a estada, o primeiro-ministro guineense, que regressou quinta-feira à noite a Bissau, efetuou também uma deslocação às ilhas de São Vicente e da Boavista, em que, além de contactos oficiais locais, visitou várias empresas e instituições do Estado

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