O primeiro-ministro da Guiné-Bissau,
Domingos Simões Pereira, defende que o português seja considerado língua de
trabalho na União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA),
organização maioritariamente francófona.
"Será que não chegou o tempo de
adotar o Português como língua de trabalho da nossa União"? - Perguntou o
líder do governo na quinta-feira, num discurso feito na abertura do encontro de
primeiros-ministros da UEMOA, em Cotonou, Benim.
A intervenção, em francês, foi hoje
distribuída pelo gabinete de Domingos Simões Pereira junto dos órgãos de
comunicação social.
"A adoção da língua oficial de cada
um dos estados-membros “como língua de trabalho” parece-me um dos fatores
fundamentais para a inclusão efetiva das populações e um sinal forte da nossa
solidariedade", acrescentou.
A Guiné-Bissau é o único país lusófono
de uma organização em que os outros sete membros falam francês (Benim, Burkina
Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo).
O primeiro-ministro Simões Pereira
referiu, no discurso de quinta-feira, que a língua é um dos obstáculos à
transposição de legislação da UEMOA para o direito nacional.
"A Guiné-Bissau é de longe o país
com a menor taxa de transposição de textos comunitários, bem como da sua
aplicação. Para podermos encetar o processo ao mesmo tempo dos outros países, é
indispensável que versões em português estejam disponíveis ao mesmo tempo que
aquelas em francês", referiu.
A medida permitiria também que a
Guiné-Bissau participasse mais nos debates sobre cada lei, acrescentou.
O governante diz que não se trata de
pedir qualquer "tratamento especial", mas referiu que o assunto
deverá, pelo menos, merecer reflexão.
Para além da língua, também o sistema de
organização administrativa diferente faz com que Domingos Simões Pereira peça à
UEMOA para que aposte numa assistência técnica baseada, por exemplo, num
programa de intercâmbio de quadros - assim como na concessão de acesso a
instituições de formação técnica e superior.
Apesar das dificuldades, a Guiné-Bissau
transpôs para a lei nacional, em dezembro, diretivas relativas à lei das
Finanças Públicas e ao código de Transparência na Gestão.
"Estamos a desenvolver esforços
para acelerar o processo de transposição dos textos legislativos
restantes", concluiu. Com a Lusa
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