Presidente do supremo tribunal confere posse a 11 juízes de direito

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e igualmente presidente do Conselho de Superior da Magistratura Judicial, Paulo Sanhá conferiu posse hoje aos onze (11) juízes de direito.

A cerimónia da tomada de posse dos juízes de direito, decorreu na sala da audiência do Tribunal Regional de Bissau e contou com a presença de alguns juízes conselheiros.

Sanhá disse na sua intervenção que os juízes enquanto garantes jurisdicionais dos direitos fundamentais dos cidadãos e da cidadania, devem pugnar pela isenção e imparcialidade, no sentido de promover uma justiça objectiva e célere a todos os cidadãos, independentemente do estrato socioecómico e cultural.

Assegurou por um lado que “acção dos tribunais não pertence exclusivamente ao âmbito da competência judicial, a função de dizer o direito, constitui também uma responsabilidade do Estado no seu todo, adotando medidas legislativas com vista à promoção de uma justiça mais eficaz e célere”. Todavia, acrescentou que é preciso a observância rigorosa dos deveres profissionais consagrados no estatuto dos magistrados judiciais.

O responsável do Conselho Superior da Magistratura Judicial, rogou aos recém-empossados para se absterem de certos comportamentos que põem em causa a boa imagem dos tribunais, sobretudo no que refere a promiscuidades com as partes processuais, que de acordo com Sanhá, se veicula nos últimos tempos. Sustentou que os juízes devem se adequar às regras de conduta e deontologia da profissão, para criação de confiança da população no sistema judicial.

“Ao irem para os vossos tribunais, não se surpreendam com as precárias condições materiais de trabalho, sobretudo no concernente às instalações degradadas e exíguas para albergar vossas excelências, com gabinetes adequados ao exercício das vossas funções de judicatura, como seria, em princípio, de esperar, sendo, por isso, obrigados a partilha-los entre si, em dois ou mais” notou.

Em nome dos juízes empossados, Júlio Albino Nhaga, garantiu na sua curta declaração que vão fazer tudo em nome do povo para administrar a justiça, respeitando a Constituição da República e as demais leis em vigor.

“Assumimos a partir de hoje as funções, estamos prontos a desafiar e a dedicar com gelo tudo que estiver ao nosso alcance ao bem do país”, disse o juíz.

De referir que os 11 juízes de direito empossados vão ser divididos e colocados nos tribunais regionais de interior, nomeadamente Gabú, Bissorã, Bafata e Buba.