O Ministro da Economia e Finanças
considerou de positivo e encorajador a evolução do crescimento económico,
justificando que ao longo do primeiro ano de governação o mesmo saiu de 2 para
4,5 por cento e, perspectiva que até final de 2015 atinja os 5 por cento.
Geraldo Martins, citado pelo “Nô
Pintcha” num balanço das actividades levadas a cabo pela sua instituição nos
últimos 12 meses, acrescentou que o crescimento económico e a arrecadação das
receitas estão num bom caminho.
O caminho mais consistente de aumentar
as receitas, segundo o ministro, é estimular o crescimento da economia para que
haja maior arrecadação de receitas fiscais e, ao mesmo tempo, melhorar a
fiscalidade e promover uma reforma fiscal que permita abarcar à todos os que
devem pagar imposto.
Questionado sobre a contribuição das
regiões no volume das receitas, Geraldo Martins caracterizou-a de “moderada” e
explicou que, por exemplo, ao nível das alfândegas são apenas algumas regiões
aduaneiras que recebem receitas.
Já no concernente as contribuições e
impostos adiantou que são também algumas zonas fiscais que contribuem com as
receitas.
“De modo geral as receitas regionais
variam, mas penso que entre 20 à 25 por cento das receitas provêm das regiões”,
disse.
Garantiu que o governo estaria a
reforçar os meios de controlo nas fronteiras com a finalidade de recolher mais
receitas, e reconheceu que a arrecadação das receitas a nível das regiões é
mais complicada do que na capital, Bissau.
Geraldo Martins lembrou que há um ano,
os serviços de dívida pública com os parceiros de desenvolvimento não eram
pagos, mas que hoje o governo conseguiu regularizar todas as dívidas externas,
o que credibilizou o executivo, tendo inclusive levado muitos parceiros a
financiarem novos os projectos do país.
“Há um ano tínhamos a situação de
projectos suspensos por falta de financiamentos, mas conseguimos reactivar
muitos projectos com o Banco Mundial, como por exemplo projectos na área da
agricultura, energia e estamos a preparar um no domínio de cabos submarinos”,
ilustrou.
O ministro indicou que o governo possui
ainda um projecto de apoio ao sector educativo e que permitirá o pagamento de
salários aos professores e também ao pessoal de saúde a partir de Outubro de
2015 até meados de 2016.
“Assinamos igualmente um projecto de
apoio institucional ao Ministério da economia e finanças e um programa de apoio
orçamental com BAD”, referiu Geraldo Martins.
Sobre a absorção dos fundos obtidos na
Mesa Redonda explicou que o MEF criou uma estrutura composta por técnicos e
conselheiros do governo e que conta ainda com elementos da comunidade
internacional, parceiros de desenvolvimento e representantes dos órgãos da
soberania.
Disse que de seguida o executivo definiu
o conteúdo dos anúncios feitos em Bruxelas e, finalmente, a estratégia de
trabalho com a finalidade de desbloquear os fundos.
“Podíamos ir mais rápido, mas as nossas
dificuldades institucionais não nos permitem, mas estou confiante que vamos
regulamente fazer o ponto de situação não só aos parceiros que vão
disponibilizar o dinheiro, mas também a própria sociedade”, prometeu.
Sobre a campanha de comercialização da
castanha de caju deste ano elogiou os trabalhos feitos e que resultaram no
registo de uma boa campanha.
“Foi um sucesso do ponto de vista do
preço ao produtor que atingiu 600 à 650 francos CFA”, destacou.
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