O Procurador-Geral da República admitiu
esta quinta-feira, 30 de Junho, a possibilidade de abandonar as suas funções se
houver interferências políticas na justiça guineense.
Hermenegildo Pereira fez esta declaração
no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) quando se dirigia à plateia
da segunda sessão de um ciclo de conferências sob o lema: os desafios
estruturais do sector da justiça na Guiné-Bissau.
Na mesma ocasião o líder do órgão
detentor da ação penal e o advogado do Estado lembra que a justiça do país está
nos níveis em que se encontra, porque houve no passado, várias interferências
políticas.
“Quero-vos garantir que se houver
interferências políticas na justiça e na atuação da Procuradoria-Geral da
República, tal como no passado, deixo o meu cargo”, nota.
Segundo Hermenegildo Pereira, o
Ministério Público não pode estar a funcionar sem um fundo de investigação, nem
meios materiais disponíveis e necessários à justiça.
“Como é que se pensa que o Ministério
Público pode funcionar sem papéis, tonéis e máquinas impressoras e
fotocopiadoras”, assinala.
Na visão de magistrado guineense, o
maior problema da justiça está relacionado à objectividade e à imparcialidade.
Aparte desta preocupação, Hermenegildo
Pereira teceu ainda duras críticas aos magistrados que são alvos de
“influências de familiares ou de terceiros em pleno andamento do processo”,
facto que segundo destacou, não ajuda no desenvolvimento que se reclama da
justiça.
O ciclo de conferências organizado pelo
INEP decorre até Dezembro próximo. Com Odemocrata
David Saqui É assim mesmo Gildo, ha 40 anos de independência ate agora o povo continua a reclamar um virar de pàgina no sector da justiça do nosso paìs. Os politicos fazem as leis para serem cumpridas e não so no papel. Fazem leis e depois fujam das mesmas, se assim vai continuar então para quem é que acham que as tais leis forão feitas?! A lei è e deve estar acima de todos e mais nada para um bom rumo da nossa sociedade.
ResponderEliminar"Os desafios estruturais do sector da justiça na Guiné-Bissau", tem sido o lema da conferência a decorrer no INEP. Tal como em outros sectores estruturais do Estado (educação, saúde, forças armadas, etc,) a justiça tem sido espezinhada e asfixiada, pelo poder político, a razão, portanto, de sucessivos conflitos e instabilidades na nossa terra. Isso é uma verdade nua e crua na Guiné-Bissau, que ninguém pode negar.
ResponderEliminarComo disse o Presidente Barack Obama: "não basta haver eleições formais para ser atingida uma plena democracia".
O Procurador-Geral da República, Hermenegildo Pereira (na foto) quis alertar, ontem, dia 30 de Julho, o país inteiro e o mundo, de que chegou o tempo de mudança de comportamento dos responsáveis políticos na Guiné-Bissau. Fê-lo, dirigindo-se à plateia no INEP, com o seguinte juramento: “Quero-vos garantir que se houver interferências políticas na justiça e na actuação da Procuradoria-Geral da República, tal como no passado, deixo o meu cargo”.
A paz é fruto da justiça
Espero que esta mensagem do Sr. Procurador-Geral da República chegue aos ouvidos dos políticos e que, respeitem a independência dos órgãos de soberania. (Cada macaco no seu galho e nada de interferências).
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