O Partido Africano da Independência da
Guiné e Cabo Verde (PAIGC) expulsou hoje das suas fileiras Baciro Djá por
desrespeito dos estatutos ao ter aceitado tomar posse como primeiro-ministro em
agosto.
A expulsão do terceiro vice-presidente
do PAIGC foi determinada pelo Conselho Nacional de Jurisdição através de um
acórdão afixado na vitrina na sede do partido em Bissau.
Além de Baciro Djá, único a ser expulso,
foram suspensos, por um período de quatro anos, os dirigentes Rui Diã de Sousa,
Aristides Ocante da Silva e Respício Silva.
Todos são considerados culpados pela
justiça do partido de desrespeito pelos estatutos, quando, em agosto, assumiram
cargos ministeriais num executivo não reconhecido pelo partido.
Depois de exonerar Domingos Simões
Pereira e o seu Governo no dia 12 de agosto, o Presidente guineense, José Mário
Vaz, nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro.
Vaz justificou a sua escolha com o facto
de Djá ser o terceiro vice-presidente do PAIGC e por ter sido responsável pela
condução da campanha eleitoral do partido nas últimas eleições legislativas.
O partido, que é liderado por Simões
Pereira, contestou a decisão argumentando que a escolha não respeitou os
estatutos da força política que mandam que o nome a ser indicado é o do
presidente do PAIGC ou, em caso de impedimento, de um dirigente proposto pelo
bureau político (órgão de decisão).
Baciro Djá foi nomeado líder de um
Governo que durou apenas 48 horas até ser declarado inconstitucional pelo
Supremo Tribunal de Justiça.
Rui Diã de Sousa era chefe da
diplomacia, Aristides Ocante ocupava o cargo de ministro da Presidência do
Conselho de Ministros e Respício Silva o de ministro da Comunicação Social.
Baciro Djá e Rui Diã de Sousa foram
eleitos deputados, mas as medidas disciplinares impedem ambos de tomarem parte
nos trabalhos parlamentares em nome do PAIGC, explicou fonte partidária.
O Parlamento guineense retoma as sessões
plenárias na próxima segunda-feira.
Não devia ser só o Baciro Djá, o Jomav deveria seguir pelo mesmo caminho.
ResponderEliminars reacções não se fizeram esperar após a expulsão de Baciro Djá e a suspensão de três outros dirigentes pelo PAIGC. Estes prometem recorrer da decisão. Em causa estão figuras do antigo governo efémero que fora contestado pela liderança do partido no poder na Guiné-Bissau.
ResponderEliminarO governo efémero de Baciro Djá, empossado pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, à revelia da liderança do PAIGC, do ex primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, continua na berlinda na Guiné-Bissau.
Baciro Djá, terceiro vice-presidente da histórica formação guineense, foi expulso por decisão do Conselho de jurisdição enquanto os dirigentes Rui Diã de Sousa, Respício Silva e Aristides Ocante da Silva foram suspensos por quatro anos.
Em causa está o alegado desrespeito dos quatro responsáveis dos estatutos do partido ao assumirem cargos ministeriais num governo não reconhecido pelo partido.
O presidente José Mário Vaz optara por demitir a 12 de Agosto o governo de Domingos Simões Pereira alegando haver problemas de relacionamento com o mesmo e denunciando actos de corrupção por parte do mesmo.
O chefe de Estado guineense que dera posse em seguida a Baciro Djá como primeiro-ministro em virtude do seu cargo de terceiro vice-presidente do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas.
O Supremo Tribunal de Justiça acabou por declarar inconstitucional tal nomeação tendo o governo acabado por cair.
Só depois de árduas negociações é que Carlos Correia acabou por assumir a chefia de novo executivo.
Porém com esta decisão do Conselho de jurisdição o PAIGC pune os dirigentes que protagonizaram este episódio.
Facto que os dirigentes em causa contestam. É o caso de Aristides Ocante da Silva, que fora nomeado na altura para ministro da presidência do Conselho de ministros.
Ele denuncia uma medida que pode levar o partido para o abismo, mas descarta que este seja um novo episódio da querela entre o presidente da república, oriundo das fileiras do PAIGC, e o actual líder do partido, o seu ex primeiro-ministro.