O titular da pasta de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, Aníbal Pereira, disse numa entrevista a agência Lusa
esta quinta-feira, que a Guiné-Bissau precisa de 254 milhões de euros para
modernizar o sector agrário.
Segundo o governante, trata-se da verba
prevista no Programa Nacional de Investimento Agrário (PNIA), instrumento que
poderá desenvolver “por completo” a agricultura do país se for contemplado no
Orçamento Geral do Estado para 2016.
O PNIA resulta de recomendações de
líderes africanos no quadro da Nova Parceria de Desenvolvimento de Africa
(NEPAD), está elaborado desde 2010, mas por falta de verbas nunca entrou em
execução, referiu.
“Já que se diz que a agricultura é a
base de sustentação da nossa economia e do nosso desenvolvimento, gostaríamos
de ver, finalmente, uma boa dotação orçamental para este sector vital a partir
das propostas constadas no PNIA”, defendeu Aníbal Pereira.
O Governo do país “tem que dar um sinal”
para que os parceiros possam abraçar as propostas do PNIA.
Aníbal Pereira exortou o Ministério da
Economia e Finanças a ter “outra visão das coisas” no momento de dotação de
verbas para os diferentes ministérios, frisando ser urgente “mudar o
paradigma”, no capítulo das prioridades.
“A prioridade tem sido a Educação e a
Saúde, tudo muito bem. Mas, mesmo no hospital, o médico ao passar uma
prescrição, diz ao paciente: tomar os remédios só depois de comer”, observou o
ministro da Agricultura, para ilustrar que, na sua opinião, a prioridade devia
ser antes incentivar a produção de alimentos.
Aníbal Pereira notou que a Guiné-Bissau
“tem óptimas condições” para produzir alimentos, mas sem um investimento
massivo no sector agrícola “tarde ou nunca” atingirá a meta fixada pelos países
da sub-região: acabar com a importação do arroz até 2020. O arroz é a base da
dieta alimentar dos guineenses.
Tomásia Manjuba, secretária de Estado do
Orçamento e Assuntos Fiscais, disse acreditar que o “problema não é a falta de
vontade em dar mais dinheiro” aos departamentos estatais, “mas sim é a falta de
meios”.
“Somos dos poucos países no mundo onde o
cidadão não paga imposto, mas espera tudo do Estado”, sublinha.
Aníbal Pereira e Tomásia Manjuba são
dois dos participantes numa iniciativa, em Bissau, para preparação do Orçamento
Geral do Estado para 2016.
O Governo da Guiné-Bissau está a
promover desde quarta-feira e até sexta um encontro com a sociedade civil,
técnicos de diferentes ministérios e o ministério da Economia e Finanças para
elaborar o documento.
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