Discurso à nação, do chefe de Estado da Guiné-Bissau por ocasião do fim do ano

Caros Compatriotas,

Chegados ao fim de mais um ano, o ano de 2015, apresento-me perante todos vós – cidadãos guineenses, residentes no país ou no estrangeiro, bem como cidadãos estrangeiros que escolheram o nosso país para viver e trabalhar – para vos apresentar os meus mais calorosos cumprimentos de Novo Ano.

Desejo a todos, um Feliz ano de 2016, fazendo votos que seja um Ano de paz, saúde e prosperidade para todos e a cada um de nós!

Estes meus votos são particularmente dirigidos aos nossos concidadãos enfermos, estejam eles em casa ou internados em qualquer serviço hospitalar e que, por esse ou outro motivo, não podem participar na plenitude das festividades da entrada do Novo Ano.

Caros Concidadãos,

Como é costume, a Mensagem de Novo Ano, para além de permitir que enderece os votos iniciais que acabo de formular, constitui, igualmente, momento adequado de balanço e reflexão, mas também ocasião soberana para renovar esperanças e ambições, bem como reorientar objectivos nacionais e perspectivar acções a serem empreendidas no decurso do novo ano. Com efeito, são esses os propósitos desta singela mensagem de Ano Novo que hoje vos dirijo.

Mulheres e Homens Guineenses,

Contrariamente à expectativa inicial de todos nós, a nossa caminhada no sentido da estabilidade governativa, foi afectada por uma grave crise política que pôs em causa o regular funcionamento das instituições da República, que conduziu à vicissitude constitucional do primeiro Governo desta Legislatura.

A mudança então operada no Governo, foi-nos imposta pela alteração superveniente dos pressupostos que garantiam a estabilidade governativa até ao final da legislatura, que pese embora os nossos esforços, não fomos, todos nós, capazes de evitar.

A este facto, seguiu-se uma sucessão de eventos que logramos gerir com serenidade e elevado sentido de responsabilidade, por forma a que todo o exercício democrático de cidadania se confinasse aos limites do quadro constitucional e não se tivesse degenerado em caos social susceptível de pôr em causa a ordem constitucional, bem como a unidade do comando do Estado, como incompreensivelmente à data pretendido por alguns sectores sociais.

As dificuldades experimentadas na gestão da crise, ofereceram-nos também uma oportunidade para retirar ensinamentos da sabedoria sensatamente condensada por Sir Winston CHURCHILL – que ora partilho – segundo a qual «um optimista vê uma oportunidade em cada dificuldade».

É verdade que a tempestade político-institucional, que ventos adversos nos obrigaram a enfrentar, reflectiu-se negativamente na vida do país. Contudo, temos todos de ser capazes de reconhecer que serviu igualmente como uma oportunidade para testar e confirmar a resiliência das nossas instituições, a autoridade e solidez do nosso Estado e das suas instituições, bem como a maturidade política do povo guineense.

Nesta ordem de ideias, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, que me seja permitido realçar o papel republicano das nossas Forças de Defesa e Segurança que, apartando-se completamente das querelas político-partidárias, restringiram-se ao seu papel constitucional de subordinação aos poderes civis democraticamente estabelecidos e de garante da soberania e segurança nacionais, dando assim mais um elevado exemplo de patriotismo, na senda dos exemplos heróicos da epopeia da Luta de Libertação Nacional.

Aproveitamos este momento para enaltecer a assistência e o apoio prestado pela Comunidade Internacional e os nossos parceiros de desenvolvimento em geral (Organização das Nações Unidas, União Africana, União Europeia e CPLP) na busca de consensos políticos para os nossos desafios institucionais e, em particular, o importante contributo da CEDEAO, que se empenhou activamente na busca de soluções para a situação política então vivida no país, à qual me associei, entre outros, tomando parte na Conferência de Chefes de Estado realizada em Dakar em Agosto de 2015, em que a crise guineense foi um dos pontos da agenda de trabalhos.

Quero reiterar aqui a minha saudação e reconhecimento aos meus pares da CEDEAO, em particular, os meus amigos e irmãos: Presidente Macky Sall, Presidente em Exercício da CEDEAO, Presidente Alpha Condé, Mediador da crise na Guiné-Bissau e Presidente Muhammadu Buhari, Coordenador do Grupo de Contacto sobre a Guiné-Bissau.

Graças aos seus empenhos, a organização designou o Presidente Olusegun Obasanjo para ajudar o nosso país a ultrapassar aquele difícil momento político.

Ainda neste capítulo, permitam-me dedicar uma saudação de reconhecimento e apreço às mulheres e homens da ECOMIB presentes no país em missão de paz, segurança e, acima de tudo, solidariedade.

Embora vos acolhamos com imensa satisfação no nosso país, não nos consola o facto de saber que estão a passar esta quadra festiva longe do conforto dos vossos lares, do carinho dos vossos familiares e amigos, enfim, longe dos que vos são mais queridos.

Quero através dessas mulheres e desses homens, aproveitar mais esta ocasião para estender um abraço fraterno aos Chefes de Estado dos respectivos países e povos irmãos da CEDEAO.

Caros Compatriotas,

O ano de 2015 não foi um ano fácil, foi antes sim um ano difícil.

Contudo, temos de reconhecer que a nossa sociedade consolidou, na prática, ganhos significativos no âmbito do nosso processo democrático.

Refiro-me, fundamentalmente, ao respeito pelos mais sagrados princípios, valores, direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, consagrados na nossa Lei Magna, perante a qual devemos todos nos inclinar.

Neste particular, algumas das liberdades como a liberdade de expressão, de imprensa e manifestação, foram exercidas até à exaustão em 2015, como nunca antes tinha acontecido na história do nosso país.

Contudo, registamos todos, com a satisfação que advêm do nosso compromisso sagrado de consolidação do Estado de Direito democrático na Guiné-Bissau, que não foi registado um único caso de uma única pessoa detida, presa, violentada ou assassinada, pela simples circunstância de exercer essas ou quaisquer outras liberdades, como, infelizmente, era recorrente acontecer num passado bem recente.

Mas, se concordamos todos o quão sagrado é o exercício dos direitos e das liberdades, enquanto comunidade politicamente organizada em Estado, é fundamental não esquecermos os deveres e as responsabilidades a eles inerentes.

Caros Compatriotas,

Se é verdade que o ano de 2015 foi um ano de desafios, também não é menos verdade que foi um ano em que o país teve conquistas assinaláveis, em particular, nos planos económicos, diplomático e da cooperação internacional.

Para citar alguns exemplos, o ano de 2015 foi o ano em que todas as forças vivas da Nação concorreram para o êxito da Mesa Redonda de Bruxelas. Em compensação desse esforço nacional, consubstanciado no Plano Nacional de Desenvolvimento “Terra Ranka”, recebemos garantias de apoio financeiro considerável dos nossos parceiros internacionais de desenvolvimento, aos quais reiteramos agradecimento em nome do povo guineense, pela sensibilidade e interesse que sempre demonstraram na apreciação das nossas questões.

Para que essas promessas possam realmente contribuir para a melhoria das condições de vida das nossas populações, através da criação de mais riqueza e emprego – e não um fardo para os nossos filhos e netos – exige-se e espera-se de nós trabalho, mais trabalho e muito trabalho, acompanhado por uma boa gestão dos fundos prometidos.

Pois, esses fundos serão desbloqueados não através de simples fichas de projectos, mas sim mediante projectos concretos, em que aspectos importantes como estudos de viabilidade técnico-financeira não podem ser negligenciados.

Mas 2015 foi sobretudo marcado pela histórica e honrosa visita ao nosso país do Rei de Marrocos, Sua Majestade Mohammed VI – um amigo da Guiné-Bissau.

A visita do Rei Mohammed VI deu uma grande visibilidade ao nosso país e desfez o mito de insegurança que pairava sobre o nosso solo pátrio, para além de abrir grandes perspectivas de cooperação com o Reino Sherifiano de Marrocos, que os vários acordos assinados nos mais diversos domínios são disso testemunho.

Mas a presença do Soberano Marroquino entre nós serviu também para abrir uma janela de oportunidades com todo o mundo árabe. Por isso, deixo aqui um apelo ao Governo no sentido de criar as melhores condições e agilizar os mecanismos para a materialização dessas oportunidades.

Caros Compatriotas,

Ainda no decurso do ano 2015, tive o privilégio de representar o nosso país em eventos de relevante importância, permitindo-me destacar: a Cimeira Índia-África, a Cimeira China-África e a Cimeira de Paris sobre o Clima.

À margem dos trabalhos da Cimeira Índia-África, ofereceu-se-nos a oportunidade de manter um encontro bilateral bastante frutuoso com o Chefe do Governo da Índia, Narendra Modi, durante o qual recebemos a promessa de financiamento de projectos no valor de 250 milhões de dólares, para a agricultura, emprego jovem e energia.

Na Cimeira China-África, tivemos a grata honra de participar num pequeno-almoço de trabalho com o Chefe de Estado chinês, o Presidente Xi Jinping. As mais altas autoridades deste país amigo manifestaram a disponibilidade em financiar um grande número de projectos, com especial incidência no sector agrícola. Da nossa parte, exige-se uma vez mais a apresentação de projectos concretos e bons, porquanto com grande impacto na nossa economia.

Por seu turno, a nossa presença na Cimeira de Paris sobre o Clima serviu para, perante o testemunho de outros líderes mundiais, manifestar a preocupação das autoridades da Guiné-Bissau sobre o aquecimento global e o nosso compromisso na implementação de acções resultantes do Acordo de Paris.

Por fim, nos últimos dias, no plano interno, recebemos em visita de cortesia, uma importante delegação da diáspora guineense, onde tivemos oportunidade de confraternizar, discutir e partilhar os desafios do país, bem como a implicação da diáspora na resolução dos problemas que hoje afectam o nosso país. Foi um encontro que nos encheu de orgulho e ainda mais convictos de que dispomos de recursos humanos para dar resposta a muitas das nossas insuficiências governativas.

Caros Concidadãos,

Vamos iniciar um Ano Novo e com ele a possibilidade de uma vida nova, razão pela qual a esperança é o sentimento que hoje mais nos anima.

Estamos esperançados que os desafios institucionais que hoje vivemos, em particular os que se referem à Assembleia Nacional Popular, merecerão uma resposta coincidente com a vontade real ou presumível do povo e com os superiores interesses da Nação.

Para tanto, é imperioso que os Partidos Políticos representados na ANP, em particular as suas lideranças, sejam capazes de promover a cultura de diálogo e a coesão interna, condições sine qua non para gerar entendimentos que possam servir de base a consensos nacionais alargados.

Consensos esses que garantam os pressupostos de uma estabilidade governativa que todos desejamos, porquanto em democracia parlamentar o Governo é expressão e emanação da vontade da maioria do povo representada pela legitimidade dos Deputados da Nação.

Olhando para o passado recente, temos que ter a humildade para reconhecer que se tivéssemos feito um juízo de prognose póstuma, havia muita coisa que certamente poderíamos ter feito diferente. Essas lições aprendidas, devem servir para não persistirmos no erro a que a dimensão dos nossos egos o mais das vezes nos conduz.

Enquanto Chefe de Estado e garante da estabilidade e do regular funcionamento das instituições, reafirmo o meu compromisso e a minha inteira disponibilidade, pessoal e institucional, para promover as diligências que possam conduzir a uma solução governativa sustentável.

Por acreditar ser possível criar condições de estabilidade governativa no quadro da actual configuração e dinâmica política parlamentar, não equaciono a hipótese de dissolver a Assembleia Nacional Popular, uma vez que os custos desse acto seriam maiores que quaisquer eventuais benefícios.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A visibilidade que despertamos ao mundo deve beneficiar a nossa economia, mas também orgulhar os nossos concidadãos – tanto os residentes, como os espalhados pelos quatro cantos do mundo.

Para conseguirmos esse duplo benefício, devemos ser capazes de vencer a afronta da pobreza e perder o complexo de sujar as mãos.

É chegada a hora do combate à pobreza sair do plano teórico e dos discursos, para se traduzir em acções concretas no nosso quotidiano.

Pedir, pedir sempre, não dignifica ninguém. Temos de começar a relacionar com o mundo na base de respeito e igualdade, receber dos outros sim, mas, em contrapartida, dar algo em troca – Somos merecedores de uma atenção especial sim, mas não temos que ser eternos pedintes.

A natureza deu-nos tudo o que necessitamos para atingir esse desiderato: clima propício, terra arável, recursos pesqueiros e minerais, fauna e flora abundantes. Basta arregaçarmos as mangas, meter as «Mãos Na Lama» e juntarmos a esses elementos naturais, uma cultura de trabalho sério, determinação e força de vontade para nos libertarmos do permanente estado de dependência económica e financeira externa.

Enquanto dependermos de terceiros até para comer, nunca seremos verdadeiramente nem livres, nem dignos das nossas condições naturais e da reafirmação no mundo como país soberano e independente, respeitável no Concerto das Nações.

O nosso Governo deve ser capaz de mobilizar toda a sociedade, em particular, as mulheres e os jovens, de modo a garantirmos a auto-suficiência alimentar num curto espaço de tempo.

Por isso, mobilizemo-nos todos para, nos próximos 365 dias, com «mão-na-lama», sermos capazes de produzir aquilo que queremos consumir e não consumir apenas aquilo que nos é oferecido.

Lanço aqui um vibrante apelo e desafio a todas as guineenses e a todos os guineenses para que, em 2016, produzamos na Guiné-Bissau as 80 mil toneladas de arroz que importamos anualmente, evitando assim a importação, que mais não é do que oferecer de bandeja as riquezas que tanta falta fazem ao país e ao nosso povo.

Façamos de 2016 o ano de produção de arroz!

Se aceitarmos este desafio – porque estamos plenamente convencidos de estarmos a altura de o vencer, como prova a grande produção de arroz realizada pelas nossas gloriosas forças armadas em Bidinga Na Nhasse e em Fã Mandinga – a vida da nossa população, particularmente das mulheres e dos jovens, conhecerá, seguramente, dias melhores.

Caros Compatriotas,

A Guiné-Bissau, “Nossa Pátria Amada” – uma dádiva dos nossos gloriosos Combatentes da Liberdade da Pátria – não é uma ilha isolada do resto do mundo.

Estamos inseridos num mundo confrontado com um fenómeno assustador, atentatório à liberdade e à segurança dos cidadãos e que não conhece fronteiras: refiro-me ao terrorismo internacional, cujas acções não deixam ninguém indiferente.

O terrorismo transformou-se numa ameaça global que interpela a todos os cidadãos do mundo. Por isso, o terrorismo merece uma resposta global, de todos os cidadãos do mundo.

Aproveito esta ocasião para manifestar a minha solidariedade para com todas as vítimas desse flagelo, particularmente as vitimas mais recentes – na Nigéria, em França, no Mali, no Niger, nos Camarões, no Tchad e na Rússia – e assegurar ao mundo que a população e as Forças da Defesa e Segurança da Guiné-Bissau estarão vigilantes e não permitirão que a pátria de Amílcar Cabral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria seja um refúgio dos que cega e gratuitamente procuram causar mais dor e mais sofrimento a inocentes, actos radicalmente contrários às liberdades, à dignidade e à vida humana.

Caros Irmãos e Irmãs Guineenses,

Tudo quanto sonhamos para nós e para os nossos filhos ainda está ao nosso alcance.

Temos razões para acreditar que este Ano que agora começa vai ser o ano do virar de página, o ano do reencontro entre irmãos desavindos, para juntos conjugarmos esforços que permitam almejar resultados com impacto positivo imediato no dia-a-dia e na vida das nossas populações, particularmente as camadas mais vulneráveis, garantindo-lhes acesso aos serviços sociais de base como a comida, a saúde e a educação.

Exige-se apenas de cada um de nós, mulheres e homens guineenses, um esforço suplementar de vontade para pôr de lado aquilo que nos divide, valorizar o que nos une e visar o nosso bem comum, reforçar a credibilidade e a força das nossas instituições políticas e garantir a unidade e a reconciliação nacionais.

É imbuído dessa confiança em nós mesmos e no nosso futuro, que vos asseguro que sim, temos condições para vencer os desafios que se nos apresentem no decurso do Novo Ano de 2016.

Um Feliz e Próspero Ano Novo a todos!

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu povo!