O Programa do Governo da Guiné-Bissau
liderado por Carlos Correia deve ser discutido pela 2ª vez no Parlamento, após
ter sido reprovado na 1ª apresentação em 23 de Dezembro último.
Segundo a lei, o Primeiro-Ministro
deveria voltar a fazer a apresentação 15 dias depois da primeira votação. De
acordo com as interpretações deveria ser no dia 5 de Janeiro, mas a mesa da
Assembleia Nacional Popular, ANP, fez outra interpretação da lei, não contando
com os dias feriados das festas do Natal e do Novo Ano marcando assim a
discussão para o dia 21 de Janeiro.
O Partido da Renovação Social, PRS, o 2º
maior do País e na ANP discorda. Depois de várias negociações entre o PAIGC e o
PRS pede que seja antecipado para o dia 12, o PAIGC vem reduzir e fez a
proposta para o dia 18 deste mês.
Mas ainda não está decidido.as partes
mostram flexíveis e próximas a um entendimento.
Certório Biote, Líder da Bancada
Parlamentar do PRS, teceu alguma esperança quanto a fixação da data de
discussão do Programa do Governo.
Calífa Seidi, Líder da Bancada do PAIGC
justificou porque motivos o PAIGC insistia com a data de 21 de Janeiro para a
discussão do documento, visto que o governo tinha sido notificado para apresentar o programa no dia 21 do mês em
curso, pela mesa da ANP .
No Parlamento guineense são visíveis
sinais de riscos que pairam sobre o governo de Carlos Correia, o 2º da nona
Legislatura.
Aliás alguns deputados admitem mesmo o chumbo
do programa, o que significaria a queda automática deste executivo. Mas o Líder
da Bancada do PAIGC nega que o governo esteja em risco.
Verdade ou não, o cenário ilustra uma
eventual queda do governo.
O primeiro sinal foi dado a 23 de
Janeiro, dia em que dos 101 deputados presentes na sessão apenas 45 do PAIGC,
da União para a Mudança-UM e do Partido da Convergência Democrática-PCD votaram
a favor, e 56 dos quais 41 do Partido da Renovação Social -PRS e 15
descontentes do PAIGC abstiveram-se.
Desde esta data intensificaram se as
reuniões, tanto na sede do PAIGC, entre militantes descontentes do PAIGC e
também na sede do PRS.
A sessão parlamentar de ontem, 7 de janeiro de 2016, que se esperava como a mais renhida dos últimos dias devido ao clima que se vive no hemiciclo guineense, acabou suspensa face à divergência entre a bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o grupo parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) sobre a nova data de apresentação do programa do governo, depois da sua reprovação no dia 23 de dezembro último.
ResponderEliminarA bancada parlamentar dos libertadores sugeriu a data de 18 de janeiro, para a discussão do programa do executivo, enquanto que a bancada parlamentar dos renovadores preferiu que o documento seja apresentado no dia 12 do mês em curso. As duas bancadas parlamentares não se entenderam sobre a nova data de apresentação do programa do governo do PAIGC, depois da sua reprovação no mês passado.
A sessão parlamentar foi dirigida pelo primeiro-vice presidente da Assembleia, Inácio Gomes Correia, na ausência do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que de acordo com as informações disponíveis, encontra-se de viagem no estrangeiro para o efeito do controlo médico devido a lesão no pé.
Iniciada com o atraso de 2 horas, a sessão foi dominada novamente pela discussão entre o presidente da sessão e a bancada parlamentar do PRS que exige que o programa de governo fosse discutido ainda ontem conforme consta do requerimento já apresentado.
Inácio Gomes Correia explicou a bancada dos renovadores que o referido requerimento já tinha sido indeferido pelo presidente do Parlamento e que igualmente agendou a apresentação do programa para o dia 21 do mês em curso. Face ao impasse, o presidente da sessão solicitou uma concertação entre a Mesa da Assembleia e os líderes das duas bancadas com o intuito de acertar uma nova data.
Aceite a proposta do presidente da sessão, os líderes das duas bancadas concertaram-se e voltaram para a plenária com propostas de datas divergentes. Enquanto o PAIGC defende 18 de Janeiro como data ideal para discussão do programa, o PRS avança com 12 de Janeiro.
Finalmente, o presidente em exercício suspendeu os trabalhos e as duas partes prosseguir-se-ão com as negociações com vista a uma nova data.