“Supremo Tribunal não emite juízo de valores sobre situação política vigente”, diz Paulo Sanha

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (PSTJ), declarou hoje que a instituição não vai pronunciar de forma extrajudicial sobre qualquer que seja a questão, salientando que os tribunais pronunciam em sede própria quando interpelados judicialmente.

Paulo Sanha referia-se a crise política vigente no país, a saída de um encontro com o Presidente da República.

Disse que não podem dar qualquer conselho ao Chefe do Estado em relação a actual situação política no país, acrescentando que a presidência tem um gabinete jurídico para fazer o seu trabalho e aconselhar o Presidente sobre aspectos jurídicos.

“Não emitimos nenhum juízo de valores, fomos chamados como entidades judiciais para analisar a actual situação política vivente no país, a nossa posição não é para ser conhecida extrajudicialmente por isso evitamos pronunciar sobre o assunto em causa” afirma Paulo Sanha.

Por seu turno, o Primeiro-ministro, Carlos Correia igualmente recebido pelo Chefe de Estado disse que recomendara ao Presidente para tomar as medidas de acordo com os interesses do povo da Guiné-Bissau.

O Presidente da República está a ouvir diferentes entidades nacionais sobre a crise politica que impede o debate e aprovação do Programa de Governo pelo parlamento, despoletada com a expulsão de 15 deputados do PAIGC e consequente declaração de perda de mandato dos mesmos pelo parlamento, decisão entretanto não acatada pelos visados.