PAIGC: uma história de conspiração interna e exclusão de militantes

Representante do Secretario Geral da ONU, Modibo Touré preside a reunião dos representantes de cinco organismos internacionais, incluindo UA, CEDEAO, União Europeia, CPLP e a ONU com os 15 deputados que estão em desavenças com o PAIGC.

De salientar que a direcção superior do PAIGC, foi eleito para um mandato de quatros anos, dos quais, figuram: Domingos Simões Pereira (presidente do PAIGC), Carlos Correia (1º Vice-presidente do PAIGC), Adja Satu Câmara (2º Vice-presidente do PAIGC) e Baciro Dja o mais jovem para (3º Vice-presidente do PAIGC).

Representante do Secretario Geral da ONU, Modibo Touré preside a reunião de representantes de quatro organizações internacionais, incluindo UA, a CEDEAO, a União Europeia e as Nações Unidas, com uma delegação do PAIGC liderada pelo seu presidente, Domingos Simões Pereira.

O PAIGC é talvez, dos partidos da independência das antigas colónias portuguesas em África, o que mais turbulência tem experimentado por altura da realização de reuniões magnas.

Os factos remontam ao longínquo ano de 1964, quando de 13 a 17 de Fevereiro o partido da independência da Guiné-Bissau, reuniu pela primeira vez na tabanca de Cassacá, no sul do país, o seu congresso, num momento crucial para a definição e correcção das rotas a navegação da gesta da libertação.

Das matas, onde se estalara um mês antes a guerra de guerrilha do PAIGC, chegavam notícias de desvios, de excessos e de exageros cometidos por alguns dos comandantes militares, tendo contraditoriamente por alvo as populações, de cujo apoio dependia o sucesso do movimento libertador da então Guine portuguesa.

Cassacá foi essencialmente o congresso da aplicação do correctivo que a então situação requeria. Marcada por uma expurga a larga dimensão, vários dirigentes e comandantes militares foram na altura criticados em público, denunciados pela população, expulsos do partido e os casos de traição irremediável entregues aos tribunais do povo. Vivia-se a primeira manifestação de depuração interna.

Vários nomes desaparecem então de cena e nesse mesmo congresso era fundado as Forças Armadas Revolucionárias do Povo, as FARP, o braço armado do movimento libertador.

Pela sua importância ao movimento libertação guineense e no lançamento dos pilares da construção futura de um estado independente, Cassacá é por sinal o único evento, a única reunião magna do PAIGC, que conseguiu sobrepor-se à barreira partidária e afirmar-se como referência na própria história do país.

O Congresso de 1973

De 18 a 22 de Julho de 1973, o PAIGC reunia nas zonas libertadas do leste do país, o seu II congresso... Num momento crucial para o movimento de libertação, e um pouco mais de seis meses volvidos sobre o assassinato em Conacri do líder histórico, Amílcar Cabral.

Tal como em Cassacá, o momento era o da superação das divergências internas do partido mergulhado num clima de desconfiança, conspiração e sobretudo de desmobilização.

No fundo, era urgente salvar o partido e sobretudo eleger uma nova liderança, capaz de conduzir a guerrilha, ao golpe de misericórdia e ao descalabro da presença colonial, cujo fim se avizinhava de há muito nas matas da Guiné.

Neste congresso, o primeiro por sinal depois do assassinato de Amílcar Cabral, Aristides Pereira é eleito para o cargo de secretário-geral contra a aparente vontade de um grupo de responsáveis partidários guineenses, liderados por Fidélis Cabral de Almada que se posicionara, na altura, a favor da escolha de Nino Vieira, na corrente de sucessão de Amílcar Cabral.

Seria o reacender das clivagens partidárias internas, de cunho racial e tribal.

Num ambiente de divergências recalcadas e adiadas, o inconformismo e o descontentamento interno do PAIGC resultante por certo de questões mal resolvidas no congresso de 1973, viria então a se acentuar e a se manifestar em 1977, já nos pós independência e durante o III congresso do partido. Tal como em Cassacá, em 1964, persistiam os problemas com as chefias ou a oficialidade militar balanta.

O III Congresso de 1977

O congresso de 1977, acabaria por representar o prelúdio do golpe militar de 14 de Novembro de 1980, que levaria ao derrube do regime do então presidente Luís Cabral e ao desmantelamento do projecto de unidade Guiné-Cabo Verde.

Meses depois e na sua primeira reunião magna de carácter extraordinário, em Bissau, Nino Vieira, então líder do Movimento Reajustador de 14 de Novembro seria confirmado na liderança do PAIGC, partido que insistia entretanto, em manter a sigla C na sua designação, quiçá por uma simples referência histórica sem entretanto nenhuma consistência prática e territorial.

Em 1991, no âmbito do V congresso, as divergências internas do PAIGC voltariam a ribalta da cena política guineense, nas vésperas da abertura política do país e do regime, ao multipartidarismo.

O partido procede então a sua maior expurga interna, marcada pela expulsão da maior parte dos intelectuais daquela formação partidária, que se constituíram no chamado grupo dos 121.

Desfecho similar teria o congresso extraordinário de Maio de 1998, em que a liderança partidária de Nino Vieira, faz frente, e pela primeira vez, a uma ousada lista alternativa liderada por Manuel Saturnino Costa, a um clima de pressão no sentido do apuramento de responsabilidades no escândalo de tráfico de armas para os rebeldes independentistas do Casamance, a denúncias de posturas e opções tribalistas e racistas no seio do partido, e sobretudo a uma situação de excessiva partidarização das forças armadas nacionais, supostamente republicanas.

Um mês depois a Guiné-Bissau mergulhava-se numa guerra civil que culminaria 1999, no derrube de Nino Vieira.

Fiel a sua natureza masoquista, para alguns, a determinação politica na resolução dos problemas internos do partido para outros, mais de meio século volvidos sobre fundação do partido, o PAIGC volta a reunir, a partir de 18 a 20 corrente, o seu V Congresso extraordinário que terá como pano de fundo a afirmação do ex-partido governamental e alterações dos estatutos, que actualmente impedem a expulsão de dirigentes.

O congresso, não electivo, decorrerá em Morés, uma pequena localidade situada 140 quilómetros a norte de Bissau, e local simbólico dos tempos da guerrilha pela independência.

As questões internas dentro do PAIGC serão o ponto alto do congresso, convocado expressamente com esse fim, pouco depois de "Nino" Vieira ter assumido a presidência guineense, a 1 de Outubro, arrastando, consigo, os dirigentes e militantes do PAIGC que o apoiaram, como candidato independente, nas eleições presidenciais.

O regresso de Nino Vieira

Entre esses dirigentes figuram altos responsáveis do partido, nomeadamente o primeiro vice-presidente do PAIGC, Aristides Gomes, suspenso da força política vencedora das legislativas de 2004 em Abril deste ano, entretanto nomeado e empossado a 9 de Novembro como novo primeiro-ministro, na sequência de um decreto presidencial de Nino Vieira.

Sob o lema reafirmação e estabilidade do PAIGC, tal como nos eventos anteriores, neste V Congresso extraordinário de Mores e de se esperar que o espírito de exclusão e de expurga partidária interna venha a se apoderar das emoções dos camaradas e por conseguinte, cabeças venham a rolar no terreiro...

Resta entretanto saber, até que ponto o partido dos ”camaradas” conseguirá, de mais este jogo de “inclusões” e “exclusões” de militantes e responsáveis partidários, tão antiga como a própria história da sua existência, refazer-se da conflitual idade interna e ressentimentos, que decorrem normalmente dos seus congressos.

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Clivagens políticas dividem guineenses

Segundo o Jornal de Angola, a Guiné-Bissau arrisca-se a ver cair o terceiro Executivo em seis meses, caso o Programa de Governo que vai a votos, após a sessão parlamentar de que depende a sua continuidade ter sido adiada por duas vezes, não seja aprovado no Parlamento em que o PAIGC tem maioria absoluta, mas está dividido por alas.

A sessão de terça-feira no Parlamento voltou a ser suspensa devido ao protesto de 15 deputados expulsos do PAIGC que recusam abandonar o hemiciclo. Os trabalhos tinham sido suspensos um dia antes, pelo mesmo motivo.

Os acontecimentos no Parlamento guineense são o corolário da tensão entre o Presidente da República, José Mário Vaz, e o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

A disputa na Assembleia Nacional também parece ser um reflexo da crise governamental de Agosto do ano passado, em que o PAIGC se dividiu entre apoiantes do Presidente da República e defensores da direcção do partido liderado por Domingos Simões Pereira.

Enquanto houver divergências entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira, a estabilidade e o desenvolvimento na Guiné-Bissau ficam hipotecados.

As divergências entre ambos, que numa primeira fase afectaram o funcionamento do Governo, e agora alastram à Assembleia Nacional, agudizou-se depois do país conseguirem um financiamento de mil milhões de dólares da comunidade internacional. Na sequência destas tensões, o Governo de Domingos Simões Pereira apresentou uma moção de confiança no Parlamento, aprovada por unanimidade. 

Apesar disso, o Presidente José Mário Vaz demitiu o Governo de Domingos Pereira, por este revelar “sinais de obstruir a realização da justiça e a autonomia e independência do judiciário”, “deslealdade, desconsideração e desrespeito institucional pela Presidência da República”, “uma quebra mútua do vínculo de confiança que permite a subsistência de uma normal relação institucional” e “evidências de corrupção”.

O Chefe do Estado guineense nomeou um Governo de iniciativa presidencial, entretanto anulado pelo Tribunal Constitucional, por inconstitucionalidade. 

O Presidente José Mário Vaz acabou por dar posse a um terceiro Governo no espaço de seis meses, desta vez sob proposta do PAIGC, como recomendou o Tribunal Constitucional, mas agora liderado pelo primeiro-ministro Carlos Alberto Correia.

Contestatários

O PAIGC tem 57 deputados num universo de 102 parlamentares, mas 15 discordam da orientação do partido e abstiveram-se na primeira votação do programa de Governo, em 23 de Dezembro, e ameaçaram voltar a inviabilizar o documento na segunda votação, o que implicava a queda do Executivo liderado pelo partido que governa.

O PAIGC expulsou estes deputados e, na sequência da decisão, a Comissão Permanente do Parlamento guineense retirou o seu mandato, mas os 15 ex-parlamentares recusam obedecer.

Os deputados contestatários, que chegaram a dar 24 horas a Domingos Simões Pereira para abandonar a Presidência do PAIGC e proceder a diligências para convocar um congresso extraordinário para o destituir no caso de rejeitar o ultimato, defendem as posições assumidas pelo Presidente da República. 

Entre eles está Baciro Djá, o primeiro-ministro do curto Governo de iniciativa presidencial que acabou considerado inconstitucional.

O PAIGC denunciou recentemente que alguns dos deputados expulsos foram ao Leste do país “sob forte escolta do Comando do Batalhão de Bafatá, por instrução do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses e por ordem expressa do Presidente da República”, acto que “constitui uma violação flagrante daquilo que devem ser as relações com as Forças Armadas, além de violar o sagrado dever destas forças”, acusa o PAIGC.

Além disso, por “falhas de segurança com fortes responsabilidades da Polícia” verificadas na segunda-feira no Parlamento, e o desrespeito de uma ordem do Governo à Polícia para impedir a entrada no hemiciclo de 15 deputados que perderam o mandato, o comandante-geral da corporação foi exonerado.

Apoio a Simões Pereira

O bureau político do PAIGC aprovou uma moção de solidariedade para com Domingos Pereira e encorajou-o “a manter-se firme e determinado na condução dos destinos do partido”. O comité central condenou a posição do Chefe de Estado de solicitar escolta militar para deputados cujos mandatos foram suspensos, responsabilizou-o pelas consequências e exortou os militantes a estarem atentos e vigilantes face a “mais um atentado à legalidade democrática” e à ECOMIB, força internacional estacionada no país desde 2012, para estabilizar a situação política e militar na Guiné-Bissau.

Estudantes guineenses ameaçam sair à rua para protestar contra a crise política por não compreenderem a dificuldade do Parlamento em aprovar um programa votado por unanimidade pelos mesmos deputados há um ano.

Dificuldades de relacionamento com presidente na origem da demissão do Secretário-geral do partido

O Secretário-geral do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) demitiu-se das suas funções devido a dificuldade de relacionamento com o Presidente desta formação política.

Segundo o Jornal “Nô Pintcha”, a demissão de Abel da Silva Gomes, foi apresentada na reunião do Comité Central PAIGC marcada pelo balanço dos 16 meses após congresso de Cacheu.

Abel Silva fez a apresentação de um relatório das actividades realizadas, destacando se as várias iniciativas empreendidas, apontando igualmente as dificuldades com que se depararam.

Conforme o bissemanário após esta apresentação Abel da Silva Gomes alegara a inexistência de condições para sua continuidade a frente do secretariado nacional do PAIGC, pelo que pôs o seu lugar às ordens do presidente.

Por sua vez, Simões Pereira disse ao Comité Central ter aceitado o pedido de demissão de Abel da Silva Gomes pelo que fora substituído pelo secretário para as relações exteriores do partido, membro do Bureau Politico e do Comité Central, Aly Hijazi.

Entretanto, Domingos Simões Pereira fez também um balanço curto dos 16 meses depois do congresso, tendo identificado as principais causas da actual situação política partidária, informando ao Comité Central das inúmeras dificuldades registadas no relacionamento com o secretário nacional r deste com as demais estruturas do próprio secretariado.

Em conclusão final, o Comité Central saudou o Presidente da República e exortou-o a prosseguir com os esforços para a construção de uma convivência sã e pacífica entre os órgãos da soberania e na edificação de um ambiente de paz e de tranquilidade interna.

Os membros do Comité Central do PAIGC debateram durante três dias vários assuntos internos do partido, dentre os quais as resoluções do bureau político, a avaliação de desempenho do executivo, tendo declarado uma renovação de confiança e apoio ao governo.