O ministro da Justiça, Olundo Mendes presidiu ontem, na presença do RESG Modibo Touré, a abertura do 6º Fórum Nacional de Justiça, que decorre no Palácio do Governo até ao dia 08 de Dezembro.Esta sexta edição do Fórum reúne os principais intervenientes nacionais, peritos e os principais parceiros internacionais. Está a abordar temas críticos, tais que a justiça, a prevenção do radicalismo, a justiça militar e reforma de prisão, bem como a avaliação do Documento Estratégico para a Reforma Penitenciária 2016-2020.O Fórum é apoiado pela Seção do Estado de Direito e Instituições de Segurança (ROLSI) do UNIOGBIS.
A prevenção do radicalismo vai ser um
dos temas em foco nos três dias de debates do Fórum Nacional de Justiça da
Guiné-Bissau, que decorre a partir de ontem e até sexta-feira na sede do
Governo na capital guineense.
"As sessões a serem ministradas
durante o fórum dedicam-se sobretudo à justiça criminal, à prevenção do
radicalismo, à justiça militar e à reforma penitenciária, bem como à avaliação
do documento estratégico sobre o Sector Penitenciário (2016-2020) ",
anunciou a organização, a cargo das Nações Unidas e do governo.
Apesar de já ter havido várias
tentativas para reformar o sector na última década, nenhuma resultou devido às
instabilidades políticas no país.
Só no último ano e meio o país já
conheceu quatro governos, aguardando-se a nomeação de um quinto executivo.
Numa avaliação feita em Outubro de 2015,
a ONU concluiu que a Justiça na Guiné-Bissau "não chega às pessoas" e
que o sector está numa situação "grave".
A Resolução 2267 do Conselho de
Segurança, que rege o mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a
Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, estabelece a justiça criminal como um dos
domínios prioritários para a consecução da estabilidade política e da paz
duradoura.
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