Partido da Renovação Social (PRS) e suas ideologias para Povos que habitam no território da Guiné-Bissau

[…] faz seus valores naturais da liberdade, igualdade, fraternidade e justiça no pressuposto do respeito pela dignidade e vida humana.

Por: Carpinteiro Wilrane Fernandes

Partido da Renovação Social (PRS) é um partido político da Guiné-Bissau, cuja ideologia política é Social-democracia.

A social-democracia é uma ideologia política que apoia intervenções económicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista, e uma política envolvendo Estado de bem-estar social, sindicatos e regulação económica para promover uma distribuição de renda mais igualitária e um compromisso para com a democracia representativa.

O PRS orgulha-se do seu passado e acredita num futuro risonho para a Guiné-Bissau, baseada na participação activa, de todos os Homens e Mulheres Guineenses. Para isso, proclama os seguintes princípios:

O PRS constitui-se em Partido Politico, procurando, pela confluência de democratas com diversas formações, orientações, unidos num desígnio comum, contribuir para a renovação das políticas na Guiné-Bissau com vista a edificação de uma nova sociedade - justa, livre, digna e solidária.

O PRS acolhe no seu seio, sem distinções de raças, credos e religiões com vista a construir uma nova sociedade, sem renegar percursos, e admitindo tendências não autonomamente organizadas, além de independentes de vários quadrantes, todas as pessoas de boa vontade, mas com convicções, para juntos trabalharem pela Renovação da Guiné-Bissau. Conservadores nos valores que importa preservar, reformadores nas instituições e nas políticas que é urgente mudar para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O PRS faz seus valores naturais da LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE E JUSTIÇA no pressuposto do respeito pela dignidade e VIDA HUMANA.

LIBERDADE PARA OS RENOVADORES

O PRS reconhece a LIBERDADE como a indomável tendência do HOMEM para fazer o seu próprio destino, optando criar um conjunto de condições políticas que permitam a cada pessoa no exercício da sua cidadania a possibilidade de escolha e correlativa responsabilização pelos seus actos, desenvolvendo-se nos direitos, liberdade e garantias que a CONSTITUIIÇÃO DA REPÚBLICA encerra, e o DIREITO que deverá consagrar na sua permanente busca da JUSTIÇA.

IGUALDADE PARA OS RENOVADORES

O PRS defende a IGUALDADE de oportunidade, quer no tratamento de todos os cidadãos Guineenses sem favoritismos, premiando méritos e atendendo às necessidades da sociedade no seu todo, quer como a aspiração a uma sociedade de liberdade económica e justiça politica, assente no pressuposto de que não há liberdade sem propriedade nem mercado livre, competindo todavia ao governo, em defesa do bem comum, intervir de acordo com este e com o principio da subsidiariedade, para evitar distorções, crises e injustiças. A igualdade de direitos não implica a igualdade de resultados, uma vez que esta última desencadearia a ausência de liberdade.

JUSTIÇA PARA OS RENOVADORES

A Justiça é a espinha dorsal da nossa democracia em construção baseando na sociedade mais justa e fraterna.

O PRS defende acesso a justiça para todos os cidadãos Guineenses. Uma justiça célere e que nenhum Guineense independentemente da sua condição social estará acima da Lei.

TRANSPARENCIA PARA OS RENOVADORES

O PRS defende a transparência na forma de fazer política e da coisa pública. Só assim aspiramos construir uma sociedade livre de injustiças.

SOCIAL-DEMOCRACIA

A Social-democracia é uma ideologia política surgida no fim do século XIX a partir de uma cisão interna do socialismo. É difícil chegar a uma definição precisa do que é que defendem os sociais-democratas, uma vez que as elaborações teóricas de grupos e indivíduos que se identificam com esse termo foram se alterando através da história. Como essa ideologia sempre esteve ligada a ideia de necessidade de representação partidária, a definição do que se entende como social-democrata acaba dependendo muito da interpretação que tem o partido que adota esse termo.

Quando surgiu, dentro do movimento operário de caráter marxista, a social-democracia apontava para a importância de conquista da democracia através da universalização do voto e da possibilidade de participação política por meio de assembleias populares. Nesse período, os social-democratas também defendiam a necessidade de ampliação da democracia para além da esfera política, apontando para a emancipação da classe trabalhadora e a ruptura com o sistema de classes sociais (o que significaria também a realização da democracia na esfera econômica). Aos poucos, esses partidos ganharam mais adeptos, conquistando espaço nos parlamentos europeus, sobretudo na Alemanha. O crescimento e a massificação desses partidos trouxe algumas consequências; como a necessidade de compor alianças com outros setores (não só a classe operária) e o distanciamento entre a base dos partidos e os seus dirigentes, estes último tornando-se cada vez mais alinhados aos interesses da burguesia.

 Democracia é o termo que caracteriza o regime político contemporâneo da maioria dos países ocidentais. Trata-se de um conceito tão importante quanto complexo, cujo significado atual se originou de várias fontes históricas e se desenvolveu ao longo de milhares de anos. O termo pode ser utilizado para designar tanto um ideal quanto regimes políticos reais que estão consideravelmente aquém daquele ideal. Uma das formas para compreender o seu significado é olhar para a maneira com que o conceito de democracia se transformou e se desenvolveu historicamente.

Até meados da década de 1910 os partidos social-democratas ainda se reconheciam – e eram reconhecidos – como partidos revolucionários. No entanto, o início da I Guerra Mundial – quando os social-democratas apoiaram os dirigentes de seus respectivos países – e o sucesso da revolução bolchevique na Rússia, mudam o cenário, provocando uma divisão dentro do socialismo. De um lado, os comunistas, influenciados por Lenin e pela Revolução Russa, continuaram a defender a necessidade de uma revolução que rompesse de forma radical com o modo de produção capitalista. De outro lado, os social-democratas argumentaram que, através da via partidária, seria possível promover uma série de reformas dentro do capitalismo, pequenas conquistas que poderiam se acumular até a vitória do socialismo em si. Para esses últimos, o comunismo representava uma forma autoritária do socialismo, enquanto a social-democracia seria sua face democrática. Entretanto, com o tempo, o foco nas pequenas reformas e a constante preocupação de garantir a representatividade nos parlamentos, foram fazendo com que o horizonte socialista fosse se afastando das perspectivas social-democratas. Ainda assim, deve-se notar que elas foram responsáveis por muitos ganhos para a classe trabalhadora europeia.

Ao final da II Guerra Mundial, a social-democracia começa a ganhar outros sentidos, afastando-se definitivamente da perspectiva de ruptura com o capitalismo. O dilema entre reforma e revolução deixa de ser o centro do debate e os partidos social-democratas passam a se diferenciar dos declaradamente liberais apenas pela sua defesa do Estado de bem-estar social.

 O Estado de Bem-Estar Social é um modo de organização no qual o Estado se encarrega da promoção social e da economia.

Nos dias de hoje, normalmente são partidos que se localizam no centro do espectro político e se diferenciam da direita pela importância que dão a necessidade de defesa do meio ambiente, dos setores mais vulneráveis da sociedade, dos direitos trabalhistas e da regulamentação do mercado. Alguns países com ampla tradição social-democrata são a Alemanha, Holanda, Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Bélgica.

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