quinta-feira, 29 de novembro de 2012

PGR pede levantamento imunidade deputado



O Procurador-Geral da Republica (PGR), Abdu Mané reuniu hoje no parlamento com o presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), Sori Djalo para lhe pedir, no âmbito do código do processo penal, o “levantamento de imunidade parlamentar” do deputado do PAIGC, “António Óscar Barbosa”, vulgo (KANKAN).
Segundo o procurador-geral, a sua instituição pediu o levantamento de imunidade e em resposta, o presidente da assembleia propôs que seja a suspensão do mandato do deputado, o que levou as partes a não se entenderam e a chegarem a um acordo.
Abdu Mané não revelou contudo, o motivo do pedido de levantamento de imunidade justificando que seria revelar o segredo da justiça.
Perguntado sobre do que é o suspeito o Kankan, o procurador-geral da república afirmou apenas que o “Kankan já é o suspeito”.
Disse ainda: “Não posso falar, estamos no âmbito do segredo da justiça, não podemos viola-la”.
Apesar do impasse com a ANP em relação ao levantamento de imunidade parlamentar do deputado em causa, o procurador-geral garantiu no entanto, que vão continuar a fazer os seus trabalhos.  
Entretanto, os deputados não se reuniram esta quinta-feira como aconteceu na quarta, divido a falta de energia elétrica.
Os deputados deveriam concluir hoje a votação da lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que segundo o projeto de revisão, pede a autonomia do órgão, sugerindo para que as funções do presidente até ao secretario executivo da comissão, que sejam concorridos pelos magistrados.

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