A
Direcção de Serviços da Pesca Artesanal iniciou esta terça-feira, em
Bissau, um seminário de formação e divulgação do regulamento da Pesca
Artesanal na Guiné-Bissau.
O
seminário visa reunir os actores que intervêm no domínio da pesca, para
um debate sobre os deveres e obrigações dos pescadores artesanais,
infracções, sanções e medidas cautelares.
O
director do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, Alfredo
Simão da Silva, considera o regulamento em questão de um instrumento
“fundamental” para a “gestão das actividades de pesca dentro das áreas
protegidas” do país.
Durante
dois dias do seminário, os técnicos da matéria vão debruçar-se sobre o
estado actual dos recursos haliêuticos, fiscalização e controle das
actividades de pesca, enquadramento legal “poderes e deveres dos agentes
de fiscalização” e deveres e obrigações dos pescadores artesanais.
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