O Estado e a sua finalidade

Por, Quintino Na N´duk

Meus irmãos guineenses, hoje há muitos políticos na nossa Pátria que a primeira vista é um bom sinal por serem políticos, mas sem saberem qual é a origem do Estado, nem a sua finalidade e as formas de governá-lo. Por isso, vamos refletir um pouco sobre os fatores que estiveram na origem do Estado, a finalidade pelo qual o Estado tende como a causa final e as formas que cada Estado possa adotar para o melhor funcionamento das suas instituições. O mau funcionamento destas formas tem como consequências; degenerações em outros regimes aos quais chamamos autoritários ou totalitários. Ao engendrarmos diante dos nossos olhos o Estado, ao construirmo-lo a partir dos elementos simples, abstratos “ o homem”, leva-nos a perceber a sua natureza e descobrir o lugar, e o papel da justiça no Estado. Só nos interessa falar da origem do Estado e a sua finalidade nesta reflexão.

A origem do Estado

Segundo Platão “o que origina uma Cidade, isto é, o Estado diz Sócrates, a incapacidade em que cada indivíduo se encontra de se bastar a si próprio, e a necessidade que tem de uma quantidade de coisas”. Notemos que na origem da Cidade encontra-se a necessidade, e o facto, da entreajuda dos seus membros. Não é, portanto, o temor, tal como pretendia a teoria hobbesiana do contrato social que Glauco nos tinha esboçado, é a solidariedade que é o laço social mais primitivo e mais profundo entre os cidadãos de um Estado. Por isso, a Cidade não é uma reunião de indivíduos, mas sim a unidade real, um organismo com a sua constituição, a sua estrutura.

De ponto de vista Aristotélica, afirmava que o homem é um “ser social”. Na sua opinião, sem a sociedade à nossa volta não somos verdadeiros homens. Para Ele, “homem não é apenas indivíduo” humano, mas, antes de mais, “comunidade humana”. Segundo Aristóteles, a origem do Estado tem com como componente inicial a família ou casa (oikos) com as relações entre marido e esposa, pais e filhos, senhores e escravos. A sua finalidade é satisfazer as carências elementares quotidianas. A aldeia (kome) resulta da reunião de várias famílias ou casas; é regida por modelos derivados do poder paterno e satisfaz carências mais complexas. A Cidade, em fim resulta da união de várias aldeias, e é comunidade superior que constitui o fim por natureza (physis telos estin) para qual tendem as anteriores associações; carateriza-se pela auto-suficiência (autarkheia). A Cidade ou Estado possui um poder político e já não paternal cuja natureza visa libertar o indivíduo dos modos deficientes e incompletos de associação. Por isso, afirma Aristóteles que “o homem é, por natureza, um ser vivo político.”

A descrição da origem do Estado que estes dois grandes filósofos nos deixaram, não é muito diferente de formas como Estados actuais são constituídos. Agora passamos para a finalidade do Estado como a comunidade mais abrangente de todas famílias, as tribos, onde adversidades formam um todo sem aniquilar as diferenças que existem entre os seus membros.

 A finalidade do Estado

A partida, a finalidade do Estado consiste na realização do bem comum. Segundo Platão, é necessário sabermos o quê é o bem em si. Quem ignora tudo isso, ele, por si, não o sabe. Isto quer dizer que, para realização do bem comum é necessárias que haja as pessoas ou uma que saiba o que é o bem. A este, cabe a tarefa de reformar o Estado. O que será um bem tanto para o próprio Estado como para a pessoa. Assim o saber já não basta, é preciso também o poder. A reforma do Estado deve começar de baixo não de cima. Para que esta reforma se torne possível, é tão importante dirigir a educação da juventude, a seleção e a formação da elite, a escolha e a preparação dos futuros dirigentes do Estado.

É fácil ver que reforma do Estado não é fácil para o sábio a quem incumbe fazê-lo, é, damo-nos conta disso, muito mais difícil realizar este desígnio. Se esta reforma for de cima para baixo, nunca pode ter uma ação política direta ou imediata. O mal já era demasiado profundo. A corrupção, demasiado avançada. Não se podia agir sobre os homens já feitos, já pervertidos pelo Estado injusto, pela educação que tinham recebido. É necessário começar pelas crianças. A reforma do Estado é reforma política e moral, isto implica uma reforma da educação. Por isso, antes de reformar o Estado, é preciso começar por formar os seus futuros cidadãos. Na Guiné fala-se muito da reforma, pergunto eu: que tipo de reforma? A reforma que é necessário na Guiné é reforma do ensino, porque é aí que virão a sair os futuros governantes.

Platão imagina um Estado que é organizado exatamente como um homem. Assim como o corpo possui “cabeça”, “peito” e “abdómen”, o Estado possui governantes, soldados e os comerciantes no qual pertencem os artesãos e camponeses. Assim como um homem são e harmonioso apresenta equilíbrio e temperança, aquilo que carateriza um Estado justo é o facto de cada um conhecer o seu lugar no todo. Tal como a cabeça dirige o corpo, são os sábios que têm de governar a sociedade. Infelizmente não é isso que acontece na Guiné, são os que não sabem governar a si mesmos que governam.

Viva Guiné-Bissau!

VIVA DEMOCRACIA!

Que deus abençoe a Guiné-Bissau e o seu povo!

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