O presidente da Assembleia Nacional
Popular da Guiné-Bissau e a sua homóloga de Portugal, Assunção Esteves,
rubricaram sexta-feira, 19 de Junho, um protocolo de acordo, no qual
comprometem- se estabelecer a partilha de matérias de fiscalização política.
As partes responsabilizam-se igualmente
em fiscalizar o processo legislativo de gestão parlamentar, prestar
assistências técnicas nos domínios das infraestruturas, organizar estágios
práticos de formação contínua de funcionários dos dois parlamentos, nas áreas
definidas de cooperação, conforme o acordo estabelecido.
O documento prevê ainda a assistência
técnica na área da redação legislativa, a transcrição da área de relações
internacionais, da documentação do arquivo e da informática.
“Disponibilizar se possível, as
publicações e aplicações necessárias de informática aos bons serviços de
funcionamento da Assembleia Nacional Popular”, refere-se no acordo.
Após a assinatura de acordo, o
presidente de Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá,
disse que o protocolo mostra o estado das relações entre os dois países.
A presidente da Assembleia da República
Portuguesa, Assunção Esteves, disse depois de rubricar o documento de
cooperação, não encontrar palavras certas para “um sentimento múltiplo de
alegria e conforto”.
No entendimento da Assunção Esteves, uma
cooperação entre Parlamentos tem um alcance democrático incomparável enquanto
“corações da democracia, princípio da justiça e da ordem institucional”.
A parlamentar portuguesa alerta ainda
que a coadjuvação entre a África e Europa passa pela colaboração bilateral dos
dois continentes. “Todos os momentos políticos que aqui tivemos são os impulsos
criativos para nos transcendermos”.
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