A total falta da adequação ou conformidade do entendimento de cada político a nível pessoal sadio com objectivo de conhecimento. Ou: a conformidade do juízo formulado com objectivo conhecido ou reconhecido e mérito constante, proveniente da repetição dos actos da hormonia com a lei moral, testificada pela consciência moral esclarecida mina toda a credibilidade dos políticos afecto ao PAIGC. - Dr. Wilkinne
O presidente da Comissão criada pelo
Parlamento para a revisão da Constituição afirmou esta quarta-feira, 19 de
agosto, que uma das bases das crises políticas na Guiné-Bissau é a constituição
que diz, “não especificar os poderes”.
No entendimento de João Seidibá Sani,
esta situação dificilmente irá terminar, porquanto ainda existir uma mistura de
poderes atribuídos aos órgãos e às instituições. Neste sentido, defende que a
Constituição deve ser adaptada ao momento actual e difinir “dispositivos
claros”, para que não haja interpretações erradas
“Enquanto o país não adaptar a sua
Constituição aos tempos modernos, dificilmente irão terminar as crises
políticas entre os titulares dos órgãos de soberania”, observou. Falando
relativamente às acções da comissão criada pelo Parlamento para a revisão da
Constituição para mudar o cenário, João Seidibá Sani diz aguardar por meios
financeiros e defini- ção política para fazer avançar com os trabalhos de
revisão.
“Fizemos um orçamento que inclui tudo
que é necessário para podermos trabalhar, mas dada a situação de indefinição
não permitiu um engajamento das partes que possam ajudar o funcionamento da
comissão”, sublinhou.
A comissão foi criada pelo Parlamento e
empossada em Novembro de 2014 com 28 membros e sete técnicos auxiliares. É
composta por deputados de todas as bancadas e por representantes da Presidência
da República, Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da Republica,
poder tradicional, instituições religiosas e sociedade civil. O trabalho da
comissão seria o de propor um novo texto para ser submetido a “um grande debate
nacional” antes de ser adotado, adiantou Seidibá Sani.
A Constituição em vigor na Guiné-Bissau
foi revista pontualmente em 1991 quando o país se preparava para autorizar o
multipartidarismo democrático, referiu, salientando que o texto já não se
enquadra nos tempos modernos. Desde 1994 que o Parlamento “sente a necessidade”
de dotar o país de uma nova Constituição, facto que não tem sido possível
devido à instabilidade que vem conhecendo, notou.
João Seidibá Sani afirmou que o atual
presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, quer avançar nesse capítulo, tendo
como base os trabalhos da comissão e a Constituição revista e aprovada pelo
Parlamento em 1999, mas que não chegou a entrar em vigor por ter sido vetada
pelo então presidente guineense, Dr. Kumba Ialá.
HÁ MALES QUE VÊM PARA O BEM?
ResponderEliminarAs ideias não se comem nem enchem os bolsos, é verdade, mas elas podem abrir caminho para encontrar coisas que se comem ou que enchem mesmo os bolsos, por isso quem as tiver deve pô-las em cima da mesa e devem ser valorizadas.
A solução dos problemas da Guiné-Bissau deve ser encontrada na sociedade em geral e não apenas no seio da classe política ou castrense, até porque tanto uma como outra classe têm sido também parte dos problemas em diferentes momentos.
É preciso que as nossas preocupações sejam dirigidas à busca de soluções globais e não apenas soluções pontuais ou circunstanciais, para evitar que depois de cada nova crise se tirem conclusões diferentes. Ora vejamos, as causas ou causadores das nossas crises já passaram por ser atribuídas à Nino Vieira e PAIGC, depois à Koumba Ialá e PRS, posteriormente aos militares. Agora a tendência é culpar a Constituição e relações interpessoais, que podem ter algumas responsabilidades na crise actual, mas de certeza não toda.
Podemos reparar que mudam-se as causas e causadores mas os problemas lá continuam entre nós e dentro de nós, as crises não nos largam e surgem sempre quando menos se espera. Esperamos que nunca venham a ser responsabilizadas pelas nossas crises a composição e diversidade étnica ou religiosa do nosso país porque essa bota ninguém vai poder descalçá-la.
As causas reais das crises continuam lá encobertas por mais voltas de circunstâncias que dermos. O que é preciso é pararmos para pensar todos, identificá-las e resolvê-las, e não será necessário parar o país. Só tem que haver mais respeito pelas ideias e evitarmos adormecer em períodos de acalmia. Já temos chamado a atenção algumas vezes e vamos continuar a fazê-lo até que um dia nos convençamos disso ainda que seja pela força de reincidências.
Agora é prioritário e urgente desbloquear a situação de crise entre a presidência e o executivo por via de mediação eficaz no terreno, evitando acelerações pelos caminhos divergentes e descartando a via de força, de humilhação, de afronta ou confronto de poderes. Melhor que intransigências são as palavras chaves nestas circunstâncias: paciência, negociação, tolerância e perdão, reconhecimentos e cedências.
Um provérbio que pode ser útil nestes momentos, “enquanto a cabeça estiver em cima do pescoço, o pescoço não pode levar chapéu”.
Obrigado e boa sorte a todos,
Deus é Grande!
Carlos A. Gomes