A missão de mediação do Comité
Interparlamentar da UEMOA desdobra-se em contactos com as autoridades, e há
indicações em como a delegação da ONU em Bissau também tenta aproximar as
partes desavindas.
Paralelamente a tudo isso, o líder do
PAIGC, partido vencedor das últimas eleições, deu uma conferência de imprensa
para voltar a acusar o Presidente guineense de atropelos graves à Constituição
do país, com a nomeação do novo Primeiro-ministro.
Domingos Simões Pereira - entre várias
acusações e reptos - desafiou o Presidente José Mário Vaz a mostrar publicamente
a proposta escrita pelo Partido da Renovação Social a partir da qual autorizou
que aquele partido indicasse o nome do Primeiro-ministro.
Ou seja, para o líder do PAIGC, está claro que
não foi o PRS quem indicou o nome de Baciro Djá, mas sim o próprio chefe de
Estado, que se prepara para instaurar um Governo da sua iniciativa até novas
eleições.
Oiça aqui
PAIGC exorta para riscos de a comunidade internacional "perder o controlo" da Guiné-Bissau
ResponderEliminarO líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, alertou hoje para os riscos de a comunidade internacional "perder o controlo" do país "a favor de elementos do crime organizado".
Em mais uma conferência de imprensa, e ladeado de dirigentes de cinco formações políticas que apoiam o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira alertou para "ameaças que pairam" sobre o país.
Para o líder do PAIGC a situação política assemelha-se a um golpe de Estado contra a democracia o que, disse, configura "elevados riscos para a construção democrática" uma vez que, mesmo ganhando as eleições (legislativas) com maioria absoluta, já não será possível governar.
Domingos Simões Pereira alerta para a "derrocada da ordem" na Guiné-Bissau, daí que os membros do Governo demitido se tenham mantido no Palácio do Executivo como forma de resistirem e chamar atenção da própria comunidade internacional, afirmou.
"Esses riscos também são para a comunidade internacional, riscos de perder o controlo deste país a favor de elementos do crime organizado, entre o narcotráfico e outros", observou o antigo primeiro-ministro guineense.
Domingos Simões Pereira afirmou que a própria comunidade internacional estaria na posse de informações segundo as quais "certos elementos a serem indicados para cargos públicos" na Guiné-Bissau estariam implicados em "negócios ilícitos", disse.
Aquele responsável referiu ainda que o Presidente guineense, José Mário Vaz, prepara-se para dar posse a um Governo "ilegítimo e inconstitucional" e por isso desafia-o a mostrar publicamente a proposta apresentada pelo Partido da Renovação Social (PRS), a partir da qual se vai formar o executivo.
O chefe de Estado guineense invocou o facto de o PAIGC não lhe ter apresentado uma solução governativa estável no Parlamento e daí ter chamado o PRS, segundo partido mais votado nas últimas eleições, a formar um novo Governo, facto que Domingos Simões Pereira desconfia que não aconteceu.
O líder do PAIGC não tem dúvidas em como é o próprio José Mário Vaz quem está a formar o Governo e que de seguida irá dissolver o Parlamento e continuar com o executivo em gestão até às próximas eleições legislativas.
PRESIDENTE ESTÁ A FALTAR AOS DEVERES CONSTITUCIONAIS
ResponderEliminarO líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, acusou no sábado o Presidente do país de ter faltado aos deveres constitucionais no ato da nomeação de um novo primeiro-ministro.
Em declarações aos jornalistas momentos após a sua chegada a Bissau vindo do Senegal - onde se reuniu com o Presidente daquele país -, Simões Pereira acusou José Mário Vaz de ter "imposto" Baciro Dja para o cargo de primeiro-ministro, "sem respeitar os ditames constitucionais".
Para o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Presidente guineense não só alterou a lógica, ao propor ao Partido da Renovação Social (PRS), segundo mais votado nas ultimas eleições, que indique o primeiro-ministro, como também não observou o que recomenda a Constituição do país.
Domingos Simões Pereira disse ter sido informado sobre de que, alegadamente, José Mário Vaz não ter auscultado os partidos com representação parlamentar e o Conselho de Estado sobre o nome de Baciro Dja para o cargo de primeiro-ministro, o que diz ser ilegal.
"Estamos perante uma tentativa de forçar [a nomeação], de forma abusiva, ilegal, inconstitucional", considerou Simões Pereira, que promete compreender melhor o que se passou antes de José Mário Vaz nomear Baciro Dja como primeiro-ministro.
O líder do PAIGC não foi taxativo sobre se o partido irá avançar para os tribunais pedindo a fiscalização da decisão do Presidente guineense, mas lembrou que o poder judicial existe para fazer respeitar as leis do país.
Apenas disse ser solidário com os membros do governo demitido pelo chefe de Estado que se mantêm na sede do executivo desde quinta-feira por discordarem da decisão de José Mário Vaz.
"Vou saudar o facto de, responsavelmente, o Governo [demitido] continuar a garantir a gestão da coisa pública", afirmou, Simões Pereira, que promete deslocar-se pessoalmente ao palácio do Governo, no Bairro de Brá.
Sobre a sua deslocação ao Senegal e à Guiné-Conacri, o líder do PAIGC disse ter sido convidado pelos presidentes daqueles países para lhes explicar qual a perspetiva do partido vencedor das últimas eleições na Guiné-Bissau perante a crise no país.
Comunicado do Secretariado Nacional
ResponderEliminarSEDE NACIONAL DO PAIGC SOB SEQUESTRO HÁ TRÊS DIAS e PLANOS MAQUIAVÉLICOS PARA PRENDER DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, PRESIDENTE DO PAIGC
A Sede Nacional do PAIGC encontra-se cercada por forças militares que não deixam ninguém sair ou entrar nas suas instalações há mais de três dias, ou seja, desde que no passado dia 26 de maio o Presidente da República tornou público o decreto inconstitucional que nomea um novo Primeiro-Ministro.
Manifestações expontâneas de militantes e da população de Bissau que vieram a degenerar em confrontos com as forças de ordem constituídas por militares e o Corpo de Intervenção da Polícia, resultaram em mais de 11 feridos, alguns dos quais em estado grave, dada a extrema e excessiva violência e atrocidades com que actuaram sobre cidadãos indefesos e contra todas as regras democráticas, constitucionais e da arte de protecção e de segurança.
Na ocasião a Direcção do PAIGC, através do seu Secretariado Nacional denunciou estas graves e inaceitáveis agressões e expressou de forma clara a sua indignação não só pelo atropelo constitucional que o acto em si insera, mas igualmente pelo atropelo constitucional perpetrado de forma cíclica e intencional com o beneplácito daquele que devia ser o garante da Constituição, da Unidade Nacional e da tranquilidade do nosso povo.
Oscar Barbosa exibindo bala real no tumulto
O PAIGC denuncia que para além da brutal violência com que as forças militares actuaram, chegaram ao ponto de disparar balas verdadeiras contra os manifestantes, que felizmente não originaram males maiores. Até Deputados da Nação que de identificaram previamente foram severamente agredidos com bastões e agredidos a soco e pontapés.
No dia seguinte o PAIGC constatou que a sua Sede Nacional foi cercada por forças militares, dando mostras reais de que Bissau ou o PAIGC se encontravam sob um Estado de Sítio mandado implantar, com o puro intuito de o querer silenciar e amordaçar.
O PAIGC chama a atenção dos guineenses e da comunidade internacional que o bloqueio imposto à sua Sede Nacional é um autêntico golpe desferido contra o Partido que fundou esta nação, para além de ser a maior força política da Guiné-Bissau e mesmo de expressão popular do povo guineense, sendo por nós considerado como um verdadeiro atentado à nossa independência, um inculto ao maior símbolo nacional, um travão à democracia e ao sacro-santo direito fundamental dos cidadãos.
Para o PAIGC este acto se inscreve num plano de há muito elaborado e denunciado, que
Iafai Sane - Deputado espancado
visa como principal objectivos silenciar o PAIGC e destruir.
Mas esquecem-se os memntores deste plano macabro e anti-constitucional que o PAIGC ao longo da sua longa vivência de seis décadas já resistiu e venceu maiores adversidades e não serámais esta vã tentativa de aspirantes a ditador que o fará sucumbir na nossa luta pela afirmação da democracia, da liberdade e do bem-estar dos guineenses.
O caos nunca foi o princípio orientador do PAIGC. Porém não nos intimida a instalação do caos por parte de quem quer estabelecer a sua vontade acima das do povo, enveredando por via disso pela violação e afronta deliberada da ordem jurídica estabelecida.
O PAIGC quer tão-somente relembrar que o MAL nunca vennceu o BEM e que a DEMOCRACIA sempre se sobrepôs À DITADURA.
Oscar Barbosa “Cancan”
O PAIGC e a sua Direcção Nacional permanente reunida para dar resposta às maquiavélicas manobras perpetradas para o debilitar e destruir, já conhece bem os contornos e as artimanhas engendradas com vista à humilhar este grande partido através dos seus dirigentes máximos e muito em especial contra o nosso Presidente, camarada Domingos Simões Pereira.
ResponderEliminarPara o PAIGC actos como a convocatória do Presidente do PAIGC para ser ouvido pelo Gabinete da Procuradoria Geral da República da Câmara Crime do Supremo Tribunal de Justiça constitui uma manobra para o humilhar e com isso tentar silenciá-lo, algo que jamais sucederá, porque os valores e princípios que estão a ser postos em causa por este projecto macabro dos mentores da ditadura, foram eleitos pelo Presidente do PAIGC, camarada Eng. Domingos Simões Pereira como a causa principal da sua militância na defesa dos bens da democracia e do legado de Amílcar Cabral, pelo que jamais vergará perante este tipo de tentativas e de ameaças.
O Presidente do PAIGC, camarada Domingos Simões Pereira escolheu esclarecer as acusações de que era alvo pelo Senhor Presidente da República pelas mesmas vias utilizadas por aquele para o acusar. Portanto, só uma atitude de desespero e de prepotência pode orientar alguém a tomar diligências pressecutórias contra um dirigente político do maior partido nacional que em uso dos seus direitos e liberdades sentiu-se na necessidade de esclarecer os guineenses das situações que eram colocadas abusivamente contra a sua pessoa.
A Direcção do PAIGC, através do seu Secretariado Nacional quer aproveitar esta oportunidade para solicitar calma aos nossos dirigentes, militantes. Simpatizantes e a uma maioria do povo guineense que se revê no nosso garnde partido, porque estas manobras e planos maquiavélicos montados pelos defendores da ditadura, não têm pernas para andar.
O PAIGC e o seu Presidente, camarada Eng. Domigos Simões Pereira estão firmes, intransigentes e impolutos na lur«ta pela afirmação e consolidação da democracia e da liberdade.
Viva a Democracia!
Viva o PAIGC!
Viva à Guiné-Bissau!
Pelo Secretariado Nacional do PAIGC
Oscar Barbosa “Cancan”
AUGUSTO CÓ ESPANCADO POR MILITARES DA FORÇA DE SEGURANÇA
ResponderEliminarAugusto Có segurança da sede do PAIGC e um dos elementos do grupo constituído de cerca de dez militantes e simpatizantes dos libertados bloqueados na sede do partido após o tumulto, confirmou ter sido espancado por militares da força de segurança, quando dava instruções ao seu companheiro de nome Victor sobre a proteção do grupo eletrogéneo instalado na sede do partido.
Conforme a vítima foi mesmo agredido por mais de dez militares com cacetes e biqueira de botas.
Có disse ainda que para alem das vítimas do tumulto, cerca de cinco dos seus companheiros se encontravam com ele retidos na sede do partido foram tiranizados e torturados pelos militares que se mantinham a segurança na zona circundante do Palácio da Republica e sede do PAIGC.
O líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, acusou no sábado o Presidente do país de ter faltado aos deveres constitucionais no ato da nomeação de um novo primeiro-ministro.
ResponderEliminarEm declarações aos jornalistas momentos após a sua chegada a Bissau vindo do Senegal - onde se reuniu com o Presidente daquele país -, Simões Pereira acusou José Mário Vaz de ter «imposto» Baciro Dja para o cargo de primeiro-ministro, «sem respeitar os ditames constitucionais».
Para o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Presidente guineense não só alterou a lógica, ao propor ao Partido da Renovação Social (PRS), segundo mais votado nas ultimas eleições, que indique o primeiro-ministro, como também não observou o que recomenda a Constituição do país.
Presidente do PAIGC justifica presença dos ministros demitidos no Palácio do Governo.
ResponderEliminarNa Guiné-Bissau, enquanto se desenrolam as negociações para a saída da crise, com o apoio de entidades internacionais, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, voltou a criticar o Presidente da República.
Simões Pereira clasisficou de barricada imposta pelos membros do Governo demitido por José Mário Vaz, junto ao palácio governamental.
O antigo primeiro-ministro qualificou o acto de um gesto de repúdio a decisão do Presidente, simplificando assim a atitude dos antigos ministros e Secretários de Estado do Governo de Carlos Correia: “As pessoas que estão no Palácio do Governo não são arruaceiras e não estão lá por vontade e menos por apego ao lugar, mas elas lutam pelo respeito da ordem democrática e constitucional”.
Face à situação, organizações internacionais, em Bissau, entre as quais, a ONU, a CEDEAO, a União Africana e a União Europeia estão envolvidas numa mediação separada, entre o primeiro-ministro demitido, Carlos Correia, de um lado, e o Chefe de Estado, José Mario Vaz, do outro.
Enquanto isso, há o primeiro-minsitro empossado Baciro Djá começou a fazer contactos para formar o seu Governo.
Em Bissau, está também uma delegação da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), que já manteve encontros com o Presidente José Mário Vaz, e Cipriano Cassamá, presidente do Parlamento guineense.
Ainda no quadro dos esforços internos para ultrapassar a crise, aliada a ocupação do Palácio Governamental, por parte dos membros do Governo exonerado, um grupo de oficiais militares e de segurança, que fazem parte da Comissão de Paz e Reconciliação no seio das Forças de Defesa e Segurança, encontra-se em contacto com os principais actores políticos envolvidos nesta crise político que já dura 10 meses.
A VOA apurou que, em resultado destes contactos, a Comissão esteve reunida também com a Chefia do Estado-maior General das Forças Armadas, e a esta hora, está a reunir-se com Carlos Correia, líder do Governo demitido, depois do encontro Baciro Dja.
É triste e escandaloso todas estas situações que ocorreram. O povo Guineense não merce este tratamento a qu está a ser imposta.
ResponderEliminarPartido da Renovação Social pronto para integrar novo governo da Guiné-Bissau
ResponderEliminarO PRS, segunda maior força no Parlamento da Guiné-Bissau, anunciou a disponibilidade para integrar o novo governo do país e ser liderado por Baciro Djá, dirigente do PAIGC, mas proposto pelos renovadores.
De acordo com Vitor Pereira, porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), a autorização para que o partido integrasse a equipa de Baciro Djá foi dada na noite terça-feira à direção, numa reunião da comissão executiva.
Pereira sublinhou que apesar de ter sido o PRS a propor o nome de Baciro Djá, um dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para liderar o próximo governo, só hoje irá iniciar as negociações "com os demais parceiros" para a formação do executivo.
"O Presidente [da República] pediu-nos que apresentássemos uma solução governativa e naturalmente não podemos encetar as negociações sem que isso passasse pelo crivo da nossa comissão executiva", indicou o porta-voz dos renovadores guineenses.
Vitor Pereira enalteceu o facto de, na opinião do partido, o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter esgotado os trâmites constitucionais ao pedir, primeiro ao PAIGC, que apresentasse uma solução estável para o novo governo, para só depois solicitar ao PRS que o fizesse.
O porta-voz dos renovadores diz ser "normal e aceitável" à luz dos estatutos do partido que um elemento extra seja convidado a liderar um governo do PRS, neste caso Baciro Djá, com o qual vão agora iniciar as negociações para a formação da nova equipa executiva.
Vitor Pereira adiantou que dentro de dois ou três dias as negociações com o grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC serão concluídas e o novo executivo será conhecido, tendo já as bases para uma nova maioria no Parlamento, sublinhou.
Sobre o facto de a lei guineense não permitir a figura de haver deputados independentes, o porta-voz do PRS contrapôs, dizendo que não existem deputados de partidos, mas sim da nação, para demonstrar ser legal a formação de uma "nova maioria" entre o seu partido, que detêm 41 mandatos no Parlamento, e os 15 eleitos dissidentes do PAIGC.