terça-feira, 17 de maio de 2016

“Os 15 deputados não são uma instituição e como tal não podem entrar no leque de opções”- afirmou presidente do PAIGC

O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) disse esta segunda-feira, 16 de maio de 2016, que os 15 deputados expulsos do partido não são uma instituição e como tal não podem entrar no leque de opções.

Simões Pereira assumiu esta posição sustentando que “com a última decisão do Tribunal de Relação sobre a perda de mandatos dos deputados na Assembleia Nacional Popular (ANP), o problema fica em definitivo resolvido e que o partido preserva os 57 mandatos conquistados nas urnas”.

“Nós somos uma instituição política e o nosso diálogo tem que se centrar nessa linha. Por isso, nessa procura de solução, abrimos um leque de opções que podem ser exercidas. Os 15 não são uma instituição e como tal não podem entrar nesta avaliação. Os nossos interlocutores sendo instituições podem fazer propostas no sentido de ir resolver qualquer situação que tenham diagnosticado”, detalha.

Em relação à composição de novo governo, o PAIGC informou que entregou à Presidência da República um conjunto de propostas em resposta à solicitação feita ao partido pelo Gabinete do Chefe de Estado. Mas, de acordo com o líder do PAIGC, as tais propostas não incluem nome de quem deverá chefiar o próximo governo.

Pereira disse ainda que a sua formação política incluiu também no conjunto de documentos entregues ao Presidente José Mário Vaz, a possibilidade de indicar, de acordo com estatutos internos, quais os limites materiais para escolha de candidato a Primeiro-Ministro.

“Uma das nossas referências que fizemos nas propostas tem a ver com o direito que é reconhecido ao PAIGC de ser a única formação política legitimada para formar o governo, isto com base na Constituição da República e na interpretação feita pelo Supremo Tribunal de Justiça através do acórdao nº01/2015”, nota.

O partido que suportava o Governo demitido desdobrou-se ontem, 16 de maio, em contatos com representantes da comunidade internacional, partidos políticos representados na ANP e sociedade civil para informar essas entidades da resposta do partido ao José Mário Vaz e dos últimos desenvolvimentos depois da queda do executivo de Carlos Correia.

O encontro com o Partido da Renovação Social (PRS) não se realizou devido a sua agenda interna e ficou adiado para hoje terça-feira, 17 de maio.

Domingos Simões Pereira realçou o facto de ser incontornável a necessidade de sentar-se a mesma mesa com o PRS, enquanto segundo partido mais votado nas últimas eleições legislativas de 2014. Todavia, lembra que o seu partido “não julga outros partidos políticos, mas sim comportamentos dos seus militantes”.

Entretanto, O Democrata soube que o Governo de base alargada que o PAIGC está a propor e dirigido pelo próprio PAIGC terá 33 membros e será constituído maioritariamente pelos libertadores, elementos dos partidos representados no parlamento, elementos de alguns partidos sem assento.

A proposta inclui igualmente a possibilidade da indicação de alguns membros de Governo por organizações da Sociedade Civil.

Outras propostas avançadas pelo PAIGC ao Presidente da República integram assinatura de um acordo de incidência parlamentar assumido por todos os partidos representados na ANP e que teria no hemiciclo o seu fiel depositário.

Um pacto de estabilidade política visando compromissos de reforma estrutural para o futuro e o pacto de estabilidade social para tranquilidade social imediata e para o resto da legislatura.


Finalmente, o PAIGC propõe a criação de uma estrutura de facilitação do diálogo interinstitucional. Ouvir aqui

14 comentários :

  1. A quem, como Domingos Simões Pereira, apesar de já ter sido Primeiro-Ministro, mas hoje não possui qualquer poder formal ou função governamental, fica mal, como simples líder de um Partido actualmente minoritário de facto, desafiar as decisões do Supremo Tribunal, num inigualável tom de sobranceria e arrogância, falando de deficit institucional dos 15 deputados: deve julgar-se uma instituição, uma autoridade moral no seu Partido moribundo... O Comunicado da Presidência responde à letra, se bem que dando mostras de extrema paciência, às piruetas e palhaçadas de um falhado, cuja frustração está a castigar todo um povo há demasiado tempo.

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  2. Os franceses têm um curioso procedimento em relação à carne de caça, que é deixá-la quase começar a apodrecer, até ganhar o famoso fumet, que é considerado um must gastronómico. O Rei mandou mesmo construir um pavilhão, em Paris, expressamente dedicado a essa operação, La Faisanderie.

    Domingos Simões Pereira prolongou a sua vida política muito para além da respectiva morte, e deverá agora colher os «louros» de tal fastidiosa operação. Cadáver adiado vitimizando num festival de inconsequência, malbarata fundos públicos em contra-informação paga a peso de ouro. São os últimos cartuxos.

    Não, a tradução do francês de faisander não é «faz andar». Mas no caso de Domingos, poderia ser. O faisão era vistoso, mas agora está podre. Começa a tresandar. Não roça o ridículo, enterra-se nele de cabeça. Todos os diplomatas que «chamou» se aperceberam (e escarneceram) do seu estatuto de perdedor.

    Domingos Simões Pereira é claramente, neste momento, uma carta fora do baralho, mãos que transformam em m.... tudo aquilo em que tocam. Por especial (e imerecida) deferência de Sua Excelência o Presidente, foi-lhe concedida uma extensão de 48h para rectificar a trajectória, antes de soar o gong.

    Sim, que isto de mudarem as moscas, mas a m... continuar a mesma, já cansa. É preciso coragem para inverter este ciclo vicioso, para assumir uma ruptura radical (para retomar as palavras da Ex-Ministra da Justiça, Carmelita Pires) com o estado de coisas a que o PAIGC conduziu a Guiné-Bissau.

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  3. O idiota e fala-barato Paulo Gorjão, ou o moço com o osso no pescoço, precisa de um remédio para a azia, ou seja, um valente gorgolejão. Apenas relembrando 2013 e as suas avenças, ocorre-me questionar qual será a razão porque continua a correr, atendendo a que os padrinhos grandes deixaram de pagar as contas...

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  4. O politólogo editor do Blog ítica, acaba de publicar mais uma das suas tiradas inócuas, convencionais e ressabiadas. Gorgolejo é o que se recomenda para a espinha atravessada na garganta. Quem tem uma trave à frente dos olhos, tem tendência a apontar o cisco no olho do vizinho. Tal como o Governo português, também Paulo Gorjão «profetizou» a rápida queda (poucos dias lhe dava) daquele que agora (passados quase dois anos) chama de «governo de facto» (e a «reacção da comunidade internacional» que propala em tons ameaçadores também não é novidade, é mesmo um pouco dejà vu...) Essa é a espinha atravessada na sua garganta. Não espere que lhe dêem palmadinhas nas costas, precisa mas é de um valente gorgolejão.

    Pode ser uma resposta um pouco infantil, mas, como foi a moda do dia, não resisto:

    «Quem diz é quem é!»

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  5. Paulo Gorjão voltou ao tema da Guiné-Bissau para parafrasear o artigo de Francisco Seixas da Costa, adoptando uma ridícula postura de superioridade em relação ao Senhor Embaixador. Reconhecendo explicitamente que Portugal tem perseguido por todos os meios e em todos os fóruns internacionais a Guiné-Bissau («sem o sucesso desejado», como o próprio confessa, aliás). Mais: assume a morte da CPLP, na sequência desta questiúncula sem jeito nenhum.

    Estamos portanto reconhecidamente a falar de coisas muito graves, que o politólogo de Passos Coelho tenta varrer para debaixo do tapete, com inabalável displicência.

    Quanto à teoria da «conspiração mediática» pró-guineense (esqueceu-se de anotar a coincidência de serem os mesmos da «anti-angolana», coisa que não lhe deve ter passado despercebida), os mecanismos foram os mesmos que os utilizados pelo MNE português e por Machete (para fazer o alarido que se sabe e deu celeuma): o pouco conhecimento dos jornalistas (olho por olho, dente por dente). Enquanto se tratou de bater no ceguinho (a Guiné-Bissau), aplaudiu; agora chore.

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  6. a espinha atravessada na garganta
    O governo de facto oriundo do golpe de Estado de 2012 nunca escondeu a enorme irritação que lhe causou o facto de Portugal não lhe ter reconhecido legitimidade política. O trauliteiro Fernando Vaz é o ponta de lança que dá corpo a essa enorme irritação. O governo oriundo do golpe militar sabe bem o quão importante é o papel de Portugal. Por isso a posição do Governo português tem sido uma espécie de espinha atravessada na garganta.
    Neste jogo, em que a paciência conta muito, o desgaste não é homogéneo e equitativamente distribuído. Portugal pode conviver tranquilamente com o arrastar da situação, o que não é o caso do governo de facto de Bissau. À medida que se vai esgotando a paciência da CEDEAO -- o último presidential statement do presidente do Conselho de Segurança da ONU dá algumas pistas nesse sentido -- o governo oriundo do golpe vai perdendo espaço de manobra, ficando cada vez mais isolado e dependente dos poucos apoios que lhe restam.
    As eleições, entretanto, poderão voltar a deslizar no calendário. A confirmar-se, a reacção da comunidade internacional será inevitável. Este governo de facto está num beco com uma saída muito estreita. O primeiro-ministro de Bissau sabe isso, Fernando Vaz também, só alguns idiotas úteis portugueses é que parecem não ter ainda percebido o que para os golpistas foi claro desde a primeira hora.
    Publicada por Paulo Gorjão

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  7. O PAIGC, partido maioritário no Parlamento da Guiné-Bissau, propôs segunda-feira ao Presidente da República ficar com 18 lugares, incluindo o de Primeiro-ministro, num novo governo, e entregar 16 a outras forças.

    Segundo a Lusa que cita uma fonte do processo negocial, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, subscreveu uma proposta em que anuncia estar di
    sponível para confiar oito pastas ao Partido da Renovação Social (PRS, oposição).

    Outros três lugares no governo ficariam reservados para os restantes partidos com representação parlamentar, outras duas pastas seriam entregues à Presidência da República, duas a forças sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.

    Na mesma proposta, o líder do PAIGC voltou a propor Carlos Correia, primeiro-ministro demitido na quinta-feira, para liderar o Governo, colocando como alternativa o nome de Califa Seidi, líder do grupo parlamentar.

    Domingos Simões Pereira transmitiu esta proposta aos líderes dos partidos com assento parlamentar, enquanto o PRS pediu para só na terça-feira, as 18 horas se encontrar com o partido maioritário para discutirem a proposta.

    Paralelamente à proposta da orgânica do futuro executivo, o PAIGC remeteu para o Presidente José Mário Vaz uma proposta de um Pacto de Estabilidade que seria assinado por todos os partidos com representação parlamenta

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  8. Soluções definitivas

    O académico angolano Belarmino Van-Dúnem defende que a divisão das pastas centrais é o único senão da proposta unanimemente reconhecida como abrangente, se o PRS e a Presidência da República reclamarem pastas governamentais com grande visibilidade.

    Caso este Governo venha a ser formado, prossegue o académico, era o mais inclusivo e complexo que a Guiné-Bissau já teve, e uma inovação, por um partido com maioria absoluta não conseguir governar por problemas internos.

    Como soluções definitivas para a crise guineense, Belarmino Van-Dúnem defende que o PAIGC deve convocar um congresso extraordinário para refazer a direcção e que os membros do partido que não se revêem na direcção devem procurar outro destino e formar outra força política, não encravar o partido como estão a fazer.

    Só uma verdadeira reconciliação interna vai colocar o PAIGC como o partido mais forte da Guiné-Bissau e renovar a confiança do povo guineense no próximo pleito eleitoral, conclui Belarmino Van-Dúnem. Jornal de Angola

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  9. Cenário ideal

    Este cenário é o ideal porque permitia ao partido a quem o povo deu maioria absoluta governar e respeitava a vontade do povo guineense manifestada nas urnas.

    Também evitava um Governo do PRS apoiado por deputados dissidentes do PAIGC, cujas consequências podiam mergulhar o país numa crise de proporções imprevisíveis.

    A dissolução do Parlamento e eleições antecipadas, cenário indesejado pelos altos custos, também ficava afastado com um Governo de união nacional. A proposta apresentada por Domingos Simões Pereira, além de demonstrar forte sentido de Estado da liderança do PAIGC, passa agora a “batata quente” ao Presidente José Mário Vaz e ao PRS, que passam estar sob o olhar atento da comunidade internacional.

    Para a ONU, o impasse ameaça as expectativas da população, o optimismo e a dinâmica que se seguiram às eleições de Abril de 2014. A ONU diz numa nota estar “muito preocupada” com a crise que “levou à paralisia institucional e da oferta de serviços sociais e económicos para a população” e que esta termina “com uma clara demonstração de vontade política, proporcional às aspirações de paz e progresso”.

    O apelo às elites políticas é que “reflictam nas consequências da crise política sobre o desenvolvimento económico e social do país e as oportunidades a serem perdidas se o impasse não for resolvido rapidamente”. Entre as “oportunidades a serem perdidas”, é sublinhada “a realização da uma mesa redonda em Bruxelas que angariou promessas de 1,5 mil milhões de dólares para apoiar o desenvolvimento da Guiné-Bissau até 2025”.

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  10. A proposta apresentada pelo PAIGC ao Presidente guineense, José Mário Vaz, de acordo com a qual fica com 18 pastas ministeriais num universo de 34 e cede 16 a outras forças da Guiné-Bissau, parece ser a luz ao fundo do túnel para a estabilidade e para o desenvolvimento do país.

    Em resposta aos apelos do Chefe de Estado por um novo Governo mais abrangente e inclusivo, de incidência parlamentar, o PAIGC, majoritário no Parlamento, propôs ficar com 18 lugares, entre os quais o de primeiro-ministro, confiar oito pastas ao PRS, a maior força política da oposição, três aos demais partidos com assento parlamentar, duas à Presidência da República, outras tantas a partidos políticos sem assento parlamentar e uma à sociedade civil.

    Carlos Correia, o primeiro-ministro demitido na semana passada, foi novamente proposto para o cargo, sendo a alternativa o nome de Califa Seidi, líder do grupo parlamentar do PAIGC.

    Com a proposta da orgânica do futuro executivo, o PAIGC enviou outra ao Presidente José Mário Vaz: um Pacto de Estabilidade a assinar publicamente por todos os partidos políticos com representação parlamentar.

    As propostas do PAIGC, apresentadas à nação pelo seu presidente, Domingos Simões Pereira, tornam possível o mais desejável - e até então menos provável - de três cenários para acabar com a crise política e institucional guineense: um governo do PAIGC com aval do Chefe de Estado e do Parlamento guineense.

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  11. Então! o PAIGC já desistiu da loucura de realização de eleições antecipadas como a única solução para tirar o país da crise? Onde está a arrogância do seu pseudolíder? Ficou encurralado e resolveu ceder? Ou trata-se de um presente envenenado aos partidos para depois demitir os seus ministros? Bandido e mafioso!

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  12. Partido maioritário apresenta Pacto de Estabilidade.
    O PAIGC, partido vencedor das eleições de 2014 na Guiné-Bissau, apresentou aos actores políticos uma proposta de Pacto de Estabilidade de incidência parlamentar, soube a VOA junto de uma fonte partidária.

    No documento, que também foli enviado ao Presidente da República, o partido liderado por Domingos Simões Pereira oferece 16 pastas ministeriais aos partidos com assento parlamentar, sendo oito para o PRS, o maior da oposição, três para o Partido da Convergência Democrática, a União Para Mudança e Partido Nova Democracia, duas para personalidades próximas do Presidente da República, duas para dois partidos sem assento parlamentar e uma para a sociedade civil.

    O PAIGC ficaria com 18 pastas, sendo Carlos Correia reconduzido no cargo de primeiro-ministro.

    A iniciativa é uma resposta ao “apelo” do Presidente José Mario Vaz feito recentemente por um novo Governo de incidência parlamentar.

    Com a excepção do PRS, que pediu para ser recebido amanhã, 17, alegando a necessidade de reunir os seus responsáveis, o documento foi entregue aos partidos com assento parlamentar num encontro realizado nesta segunda-feira, 16.

    Opartido maioritário tem-se desdobrado em contactos políticos com todas as partes, visando encontrar consensos para a assinatura do Pacto de Estabilidade, permitindo a conclusão da legislatura e garantir a estabilidade governativa.

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  13. DSP:“com a última decisão do Tribunal de Relação sobre a perda de mandatos dos deputados na Assembleia Nacional Popular (ANP), o problema fica em definitivo resolvido e que o partido preserva os 57 mandatos conquistados nas urnas”.
    NHU DOMINGUINHOS, AGORA O TRIBUNAL DE RELAÇÃO, TEM COMPETÊNCIA PARA ANULAR O ACÓRDÃO DO STJ?
    SÓ MESMO NA SUA IMAGINAÇÃO.
    QUE DELÍRIO!!!

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  14. UNIDADE NA DIVERSIDADE

    Esta frase de um sentido profundo nos revela hoje, ô quanto é importante a união e, isto apesar das querelas.
    Hoje, o PAIGC está apontando o dedo ao PRS pelos seus próprios males e, isto mesmo sabendo que tinha uma vantagem enorme para governar sozinho. Como um serpente que se morda a cauda numa auto destruição, o PAIGC criou forças antagónicas e improdutivas no seu seio.
    Pela imaturidade ou arrogância política, estamos assistir a uma luta fraternal que está paralisando toda a nação. Pela mera arrogância dos homens. Mas numa democracia sã, num partido onde as linhas directivas do mesmo devem estar acima de qualquer elemento que o íntegra, deve-se prevalecer a coesão. Quando a vontade de servir a nação uni os homens, as necessidades pessoais assim como as ambições se põem ao serviço do colectivo.
    Hoje é ala de Jomav contra a ala do DSP, portanto os dois do mesmo partido. Pessoalmente responsabilizo o presidente do PAIGC pela falta de gestão humana depois do congresso, e do seu grave erro de não saber negociar na altura para depois consolidar a sua base e futuramente ganhar mais votos no seio do partido (é de lembrar que ele tinha só 15% no Cachéu). Seria útil sacrificar alguns peões para que a unidade no seu partido seja consolidada.
    É de condenar o lado presidencial pelo papel que está desempenhando, o que vai para além do árbitro. No meu ponto de vista, o presidente ou é refém da ala dissidente ou está em conluio com esta ala e somando com o PRS, só pode ser o golpe manso contra a outra ala do partido e isto, seguindo o índice proferido pelo representante da CPLP (na política não há azar, tudo é dito por ser pensado) dizendo não é nada mal de ver o país ser governado sem o PAIGC se isso ao menos traga a paz e estabilidade no aparelho de estado e no país. .
    Mas em qualquer sociedade, quando os interesses comuns estão ameaçados, que sejam eles inimigos jurados, os homens devem se unir perante a adversidade e salvar a nação. A nação pela qual juraram solenemente defender e a pátria que dizem amar.
    Me dói ver o povo divido quando a razão nos chama a união para enfrentar o mal. Esse mal são os nossos ditos políticos que fizeram da política um emprego. Os políticos que em nada identificam a nação.
    Seremos assim escravos voluntários dos nossos males???

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