O Partido da Renovação Social (PRS)
defendeu na noite desta quarta-feira, 04 de maio de 2016, um “Governo legal com
instrumentos fundamentais de governação”, numa alusão ao governo de Carlos
Correia que está em funções há sete meses sem programa e orçamento aprovados
pelos deputados.
A posição do partido foi transmitida
pelo seu Secretário-geral a’O Democrata depois de um encontro que manteve com o
Presidente da República e que o próprio PRS solicitou na sequência da crise
político-parlamentar agravada nos últimos dias com a polémica sobre o regresso,
à ANP, dos 15 deputados expulsos do PAIGC, um assunto que levou o adiamento
pelo segundo dia consecutivo da terceira sessão ordinária da nona legislatura
aberta na terça-feira.
Florentino Mendes Pereira lamenta o
facto de os deputados estarem a assistir pela primeira vez de forma “esquisita
e inédita”, na Assembleia Nacional Popular, abertura de uma sessão parlamentar
sem agenda definida.
Segundo o dirigente político, a falta de
uma agenda definida forçou os deputados a debaterem um assunto que não tem nada
a ver com aquilo que lhes foi submetido pela Comissão Permanente.
Mendes Pereira denuncia ainda que estão
a ser interpelados com um requerimento do PAIGC solicitando a perda de mandato
dos 15 deputados, ignorando o último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que
considera de inconstitucional a decisão da Comissão Permanente e o compromisso
assumido pelos órgãos internos da ANP para materializar o debate sobre o Estado
da Nação solicitado pelo Presidente da República, José Mário Vaz.
“É absurdo dizer que estão a cumprir com
a decisão do STJ relativamente à perda do mandato, e ao mesmo têm um
requerimento a solicitar a perda do mandato dos mesmos deputados, portanto
estamos perante um bloqueio”, reforça.
Florentino Mendes Pereira refere ainda
que o PRS mantém a sua posição de adotar primeiro a ordem de trabalhos antes de
qualquer assunto.
De acordo com este dirigente político da
oposição, apesar do clima de incertezas, o PRS está aberto ao diálogo e
determinado a continuar a marcar sua presença na ANP, mas nunca compactuar-se
com “o impasse deliberado”. Com Odemocrta
O PRS, principal partido na oposição da Guiné-Bissau, quer derrubar o Governo com uma moção de censura no Parlamento que há três dias não consegue funcionar por divergências entre os deputados.
ResponderEliminarO vice-líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Daniel Embaló, apresentou, em voz alta, uma carta que disse conter os fundamentos de um requerimento do seu partido à mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) no qual se destaca a intenção de censurar o Governo do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Mesmo perante a insistência do presidente em exercício do Parlamento, Inácio Correia, para que parasse com a leitura do alegado requerimento, Daniel Embaló apresentou o documento até ao fim.
O PRS queria que o requerimento fosse agendado entre os assuntos que iriam ser discutidos na ordem de trabalhos, mas, pelo terceiro dia consecutivo, a sessão foi suspensa sem que a agenda fosse aprovada.
O partido, que detém 41 dos 102 mandatos no Parlamento guineense acusa o executivo, liderado por Carlos Correia, de 83 anos, de estar a governar "sem o programa de Governo ou Orçamento Geral do Estado aprovados".
Acusa ainda o Governo de estar "a contrair dívidas em nome do país" sem ter mandato.
Inácio Correia, primeiro vice-presidente do Parlamento e que dirigiu parte dos trabalhos parlamentares de hoje, disse que simplesmente iria ignorar as declarações do dirigente do PRS por serem "desenquadradas".
De seguida deu por encerrada a sessão e, ato contínuo, mandou evacuar a sala da plenária com recurso aos elementos da Guarda Nacional.
Inácio Correia sustentou a decisão com o facto de, em ocasiões passadas, alguns deputados terem permanecido no local mesmo depois do encerramento formal da sessão, o que disse, contraria a lei.
Talvez com receio de pisar em ramo seco, o PRS mantém o registo de low profile, lembrando muito a propósito, que defende um Governo em plenitude de funções. Não se pode ser mais dialogante, perante esse Governo ilegítimo e ilegal (e a viciosa casmurrice de Domingos Simões Pereira). Noutros tempos, o Partido de Kumba já se teria inflamado.
ResponderEliminarFlorentino Mendes Pereira parece apostado numa estratégia de contenção, em (re)construir sobre bases sólidas o Partido, para que possa desempenhar um papel importante na renovação social, desenfeudando o país dos seus «Libertadores», que o parasitaram até ao osso que hoje se expõe ao mundo, para grande vergonha de Cabral e dos filhos da terra.